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Capital - 11ª vara da fazenda pública

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Vincent
Data de publicação22 Julho 2020
Gazette Issue2660
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA VERÔNICA MOREIRA RAMIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACIARA CEDRAZ CARNEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1549/2020

ADV: JOÃO ALBERTO PEREIRA LOPES JUNIOR (OAB 11972/BA) - Processo 0317762-79.2016.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EMBARGANTE: Makro Atacadista Sa - EMBARGADO: Estado da Bahia - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, apresentarem manifestação acerca do laudo pericial de fls. 2144/2195.
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA VERÔNICA MOREIRA RAMIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACIARA CEDRAZ CARNEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1547/2020

ADV: IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 25578/BA) - Processo 0318182-84.2016.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EMBARGANTE: Bompreco Bahia Supermercados Ltda - EMBARGADA: ESTADO DA BAHIA - Do exame dos autos, observa-se que a perícia já iniciada por pessoa diversa será concluída pela Sra. Vanuza Lima Borges, sem remuneração, registrando o Juízo seu agradecimento por tal ato de generosa disponibilidade. Defiro-lhe, então, o pedido formulado. Dê-se-lhe ciência, atentando a Secretaria para o fato de que o processo é Meta 2. P. I.
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JUIZ(A) DE DIREITO MARIA VERÔNICA MOREIRA RAMIRO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1546/2020

ADV: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA (OAB 22772/BA), ÁTILA ROCHA PEREIRA (OAB 39413/BA) - Processo 0309512-57.2016.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EMBARGANTE: Lojas Americanas S/A - EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA - Em face dos argumentos postos, defiro o pedido de dilação de prazo para a entrega do Laudo Pericial, formulado pela Embargante, sendo que, por 30 dias. P.
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JUIZ(A) DE DIREITO MARIA VERÔNICA MOREIRA RAMIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACIARA CEDRAZ CARNEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1542/2020

ADV: DANIEL GOMES BRITO (OAB 12189/BA) - Processo 0522381-39.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - AUTORA: ESTADO DA BAHIA - EXECDO.: DANIEL GOMES BRITO - ADVOGADO: DANIEL GOMES BRITO - Intime-se a parte executada para promover o recolhimento do DAJE acostado à fl. 159, correspondente às custas processuais, devendo comprovar nos autos para possibilitar o cumprimento da ordem de remoção da constrição via Renajud.
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JUIZ(A) DE DIREITO MARIA VERÔNICA MOREIRA RAMIRO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1539/2020

ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 43212/BA) - Processo 0328606-54.2017.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - EMBARGANTE: '''banco Volkswagen Sa - EMBARGADA: ESTADO DA BAHIA - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para, em 5 dias, requerer o que couber.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1538/2020

ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 43212/BA) - Processo 0311896-90.2016.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - EMBARGANTE: Banco Itauleasing Sa - EMBARGADA: ESTADO DA BAHIA - Intime-se o Estado da Bahia para tomar ciência do alvará expedido em seu favor, para adoção das medidas administrativas pendentes. Intime-se, também, a parte embargante para, em 5 dias, promover o recolhimento das custas processuais pendentes, correspondentes à 3 envios aos portal eletrônico (fls. 156,194, 225), com o fito de preparar os autos para o arquivamento.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1537/2020

ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 43212/BA) - Processo 0339451-48.2017.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Estaduais - EMBARGANTE: Banco Itaucard Sa - EMBARGADA: ESTADO DA BAHIA - Intime-se o Estado da Bahia para tomar ciência do alvará expedido em seu favor, adotando as medidas administrativas cabíveis. Intime-se, também, aparte embargante para, em 5 dias, promover o recolhimento das custas processuais correspondentes a 7 envios ao portal eletrônico (fls. 128, 138, 147, 194, 233, 247), vez que comprovadas apenas as iniciais, a fim de preparar os autos para o arquivamento.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1536/2020

ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 43212/BA) - Processo 0308509-96.2018.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Estaduais - EMBARGANTE: Banco Itaucard SA - EMBARGADA: ESTADO DA BAHIA - Intime-se o Estado da Bahia para tomar ciência do alvará expedido em seu favor, para as medidas que entender cabíveis. Intime-se, também, aparte embargante para, em 5 dias, promover o recolhimento das custas correspondentes a 6 envios ao portal eletrônico (fls. 165, 182, 213, 309, 314, 328), a fim de preparar os autos para o arquivamento.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1535/2020

ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 26552/BA) - Processo 0309632-66.2017.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - EMBARGANTE: Bb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - EMBARGADA: ESTADO DA BAHIA - Intime-se o Embargante para, em 5 dias, informar os dados bancários para possibilitar a expedição do alvará ordenado.
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RELAÇÃO Nº 1534/2020

ADV: KARINA DUSSE (OAB 31189/BA), MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO (OAB 18728/BA) - Processo 0319393-24.2017.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - EMBARGADA: ESTADO DA BAHIA - Intime-se a parte embargante para, em 5 dias, promover o recolhimento das custas remanescentes, correspondentes a 7 envios ao portal eletrônico (fls. 334, 1286, 1343, 1352, 1414, 1418, 1461), com o fito de preparar os autos para sentença, vez que comprovadas as despesas iniciais (fl. 34).
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1533/2020

ADV: MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA (OAB 152232/SP) - Processo 0325391-02.2019.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EMBARGANTE: Nextel Telecomunicacoes Ltda. - EMBARGADO: Estado da Bahia - Intime-se a parte embargante, por seu advogado, para se manifestar, em 5 dias, acerca do pedido do perito acostado à fl. 289.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1543/2020

ADV: LUDYMILLA BARRETO CARRERA (OAB 26565/BA), WALTER GIUSEPPE ALCÂNTARA MANZI (OAB 12706/PE) - Processo 0552253-65.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - AUTOR: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - RÉ: ESTADO DA BAHIA - Do exame dos autos observa-se que o Estado da Bahia, de fato, comprovou o pagamento da RPV em favor da COELBA, no valor de R$ R$ 1.008,57, Ocorre, contudo, que pende de comprovação a quitação da que foi expedida em favor do escritório credor, relativamente à verba sucumbencial, conforme noticiado no último petitório. Assim, intime-se o Estado da Bahia apresente nos autos o comprovante de quitação da RPV de fl. 252, no valor de R$ 2.611,14, em 10 dias, sob pena de penhora. P. I.
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1541/2020

ADV: JÚLIO RODRIGO XAVIER MEIRA (OAB 32886/BA) - Processo 0307273-80.2016.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EMBARGANTE: Viação Novo Horizonte - EMBARGADA: ESTADO DA BAHIA - Este feito está inserido na lista de Meta 2, vez que data de 2016 e pende de julgamento. Assim, diga a parte embargante, em 5 dias, sobre
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