Capital - 11ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 22 Novembro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Gazette Issue | 3221 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0810889-11.2013.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Abn Amro Arrendamento Mercantil S.a
Advogado: Adriana Serrano Cavassani (OAB:BA43212)
Exequente: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador
Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora
Tel. (71) 3320-6507 / Email: salvador11vfazpub@tjba.jus.br
| Processo: 0810889-11.2013.8.05.0001 | ||
| Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Execução Fiscal] | ||
| Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| Demandante: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA |
||
|
Demandado: EXECUTADO: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A |
| ATO ORDINATÓRIO |
Intime-se a parte credora para, em 10 dias, informar os dados bancários para possibilitar a expedição da RPV ordenada.
Salvador, Bahia, 18 de novembro de 2022
JACIARA CEDRAZ CARNEIRO
Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0502889-17.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Flor Comercio Varejista De Artigos Para Utilidades Do Lar Eireli
Advogado: Ana Cristina Carvalho De Souza (OAB:BA8954-E)
Embargado: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador/BA
E-mail: salvador11vfazpub@tjba.jus.br / Tel.: (71) 3320-6507
Processo: 0502889-17.2021.8.05.0001
Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [Fato Gerador/Incidência]
Parte Ativa: EMBARGANTE: FLOR COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS PARA UTILIDADES DO LAR EIRELI
Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a Embargante para, no prazo de 05 dias, efetuar o pagamento das custas processuais referentes às causas em geral e 04 envios eletrônicos - Portal de intimação ao Estado da Bahia (Código 91017), correspondentes a 03 envios pendentes de recolhimento e 01 envio a ser realizado para a sentença futura.
Ressalte-se que o DAJE dos envios eletrônicos pode ser expedido através do link https://eselo.tjba.jus.br/ , seção "Emissão de DAJE", Atribuição "PROCESSOS JUDICIAIS EM GERAL", Tipo de Ato "XXVI - ENVIO ELETRÔNICO DE CITAÇÕES, INTIMAÇÕES, OFÍCIOS E NOTIFICAÇÕES (Código do ato na tabela de custas: 91017)", ali informando o número deste processo e a quantidade de atos acima indicadas, conforme imagem a seguir:
Os demais códigos de recolhimento ordenados seguem o mesmo procedimento, expedidos em guia própria e podem ser consultados na tabela de custas do TJ-BA, no endereço https://www.tjba.jus.br/tabeladecustas/tabela_custa.pdf , conforme imagens a seguir:
Salvador, 11 de outubro de 2022
JAKSON RODRIGUES VILLARES BARRAL
Analista Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0539748-42.2015.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Minimus Detalhes Comercio De Brinquedos Ltda - Me
Executado: Ana Helena Fonseca Cabus
Executado: Fernanda Fonseca Cabus
Advogado: Ricardo Ribeiro Pereira (OAB:BA31408)
Advogado: Alexandre Lima Cruz (OAB:BA28588)
Executado: Nilza Fonseca Cabus
Executado: Veronica Fonseca Cabus
Exequente: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador
Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora
Tel. (71) 3320-6507 / Email: salvador11vfazpub@tjba.jus.br
| Processo: 0539748-42.2015.8.05.0001 | ||
| Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] | ||
| Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| Demandante: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA |
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|
Demandado: EXECUTADO: MINIMUS DETALHES COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - ME, ANA HELENA FONSECA CABUS, FERNANDA FONSECA CABUS, NILZA FONSECA CABUS, VERONICA FONSECA CABUS |
| ATO ORDINATÓRIO |
Intime-se os Executados, especialmente o advogado ALEXANDRE LIMA CRUZ, para, no prazo de 5 dias, apresentar os dados bancários referentes à RPV ordenada no cumprimento de Sentença de id. 196680192, cujo trânsito em julgado agora certifico.
Salvador, Bahia, 18 de novembro de 2022
FELIPE LUIZ RIBEIRO SAMPAIO DE ANDRADE
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8134308-18.2020.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: Odm Transportes Ltda
Advogado: Leonardo Nunez Campos (OAB:BA30972)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador
Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora
Tel. (71) 3320-6507 / Email: salvador11vfazpub@tjba.jus.br
| Processo: 8134308-18.2020.8.05.0001 | ||
| Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa] | ||
| Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| Demandante: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA |
||
|
Demandado: EXECUTADO: ODM TRANSPORTES LTDA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Intime-se ODM TRANSPORTES LTDA e LEONARDO NUÑEZ CAMPOS para, no prazo de 5 dias, apresentarem os dados bancários referentes à RPV ordenada no id. 213592593, cujo trânsito em julgado certifico nesta oportunidade.
Salvador, Bahia, 18 de novembro de 2022
FELIPE LUIZ RIBEIRO SAMPAIO DE ANDRADE
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0794585-58.2018.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Infotel Comercio De Eletronicos Ltda.
Advogado: Jose Valmi Brito (OAB:SP312376)
Exequente: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador
Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora
Tel. (71) 3320-6507 / Email: salvador11vfazpub@tjba.jus.br
| Processo: 0794585-58.2018.8.05.0001 | ||
| Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Obrigação Tributária] | ||
| Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| Demandante: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA |
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|
Demandado: EXECUTADO: INFOTEL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. |
| ATO ORDINATÓRIO |
Intime-se a parte Executada para, no prazo do vencimento do DAJE anexo, pagar as custas remanescentes.
Salvador, Bahia, 18 de novembro de 2022
ANA RITA DE OLIVEIRA CARDOSO
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0814056-36.2013.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Abn Amro Arrendamento Mercantil S.a
Advogado: Adriana Serrano Cavassani (OAB:BA43212)
Exequente: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador
Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora
Tel. (71) 3320-6507 / Email: salvador11vfazpub@tjba.jus.br
| Processo: 0814056-36.2013.8.05.0001 | ||
| Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Execução Fiscal] | ||
| Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| Demandante: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA |
||
|
Demandado: EXECUTADO: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A |
| ATO ORDINATÓRIO |
Intime-se o polo passivo para, no prazo de 5 dias, apresentar(em) os dados bancários referentes à RPV ordenada no id. 219138781, cujo trânsito em julgado certifico nesta oportunidade.
Salvador, Bahia, 18 de novembro de 2022
FELIPE LUIZ RIBEIRO SAMPAIO DE ANDRADE
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE...
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