Capital - 11� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 19 Setembro 2023 |
| Número da edição | 3416 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0331041-64.2018.8.05.0001 Embargos À Execução
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargado: Estado Da Bahia
Embargante: Banco Volkswagen S. A.
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023)
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador/BA
E-mail: salvador11vfazpub@tjba.jus.br / Tel.: (71) 3320-6507
Processo: 0331041-64.2018.8.05.0001
Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]
Parte Ativa: EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S. A.
Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
Objetivando preparar os autos para sentença, intime-se a parte autora para, em 5 dias, comprovar o recolhimento de 7 envios eletrônicos (Ato XXVI - Envio eletrônico [...] - código 91017).
Ressalte-se que o DAJE dos envios eletrônicos pode ser expedido através do link https://eselo.tjba.jus.br/ , seção "Emissão de DAJE", Atribuição "PROCESSOS JUDICIAIS EM GERAL", Tipo de Ato "XXVI - ENVIO ELETRÔNICO DE CITAÇÕES, INTIMAÇÕES, OFÍCIOS E NOTIFICAÇÕES (Código do ato na tabela de custas: 91017)", ali informando o número deste processo e a quantidade de atos acima indicadas, conforme imagem a seguir:
Salvador, 17 de julho de 2023
JACIARA CEDRAZ CARNEIRO
Diretora de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0512072-85.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265)
Advogado: Adriana Catanho Pereira (OAB:BA52243)
Interessado: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Judival De Souza Canario Filho
Terceiro Interessado: Paulo Cesar Araujo Vieira Registrado(a) Civilmente Como Paulo Cesar Araujo Vieira
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador/BA
E-mail: salvador11vfazpub@tjba.jus.br / Tel.: (71) 3320-6507
Processo: 0512072-85.2016.8.05.0001
Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
Parte Ativa: INTERESSADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Parte Passiva: INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte Autora para, em 05 dias, comprovar o recolhimento de 29 envios eletrônicos (Ato XXVI - Envio eletrônico [...] - código 91017), sendo 28 pendentes de recolhimento e 01 a ser realizado para a sentença a ser proferida.
Ressalte-se que o DAJE dos envios eletrônicos pode ser expedido através do link https://eselo.tjba.jus.br/ , seção "Emissão de DAJE", Atribuição "PROCESSOS JUDICIAIS EM GERAL", Tipo de Ato "XXVI - ENVIO ELETRÔNICO DE CITAÇÕES, INTIMAÇÕES, OFÍCIOS E NOTIFICAÇÕES (Código do ato na tabela de custas: 91017)", ali informando o número deste processo e a quantidade de atos acima indicadas, conforme imagem a seguir:
Salvador, 20 de julho de 2023.
ANA CLAUDIA DE CARVALHO DOMITILO COSTA
Analista Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0523608-64.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Hamilton Celestino Da Paixao Filho
Interessado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran
Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916)
Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Banco Santander Brasil Sa
Interessado: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador
Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora
Tel. (71) 3320-6507 / Email: salvador11vfazpub@tjba.jus.br
| Processo: 0523608-64.2014.8.05.0001 | ||
| Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] | ||
| Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| Demandante: INTERESSADO: HAMILTON CELESTINO DA PAIXAO FILHO | ||
Demandado: INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, ESTADO DA BAHIA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Intime-se a parte Autora para, no prazo de 10 dias, informar os dados bancários para expedição da RPV.
Salvador, Bahia, 24 de agosto de 2023.
JAKSON RODRIGUES VILLARES BARRAL
Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0309573-10.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Estado Da Bahia
Exequente: Banco Itauleasing S.a.
Advogado: Bruno Cavarge Jesuino Dos Santos (OAB:SP242278)
Advogado: Joao Paulo Morello (OAB:SP112569)
Advogado: Adriana Serrano Cavassani (OAB:BA43212)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador
Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora
Tel. (71) 3320-6507 / Email: salvador11vfazpub@tjba.jus.br
| Processo: 0309573-10.2019.8.05.0001 | ||
| Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [] | ||
| Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| Demandante: EXEQUENTE: BANCO ITAULEASING S.A. | ||
Demandado: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Intime-se a parte Autora para, no prazo de 10 dias, informar os dados bancários para expedição da RPV.
Salvador, Bahia, 19 de julho de 2023.
JAKSON RODRIGUES VILLARES BARRAL
Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0311575-84.2018.8.05.0001 Embargos À Execução
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargado: Estado Da Bahia
Embargante: Banco Itaucard S.a.
Advogado: Adriana Serrano Cavassani (OAB:BA43212)
Advogado: Bruno Cavarge Jesuino Dos Santos (OAB:SP242278)
Advogado: Joao Paulo Morello (OAB:SP112569)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador
Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora
Tel. (71) 3320-6507 / Email: salvador11vfazpub@tjba.jus.br
| Processo: 0311575-84.2018.8.05.0001 | ||
| Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Estaduais, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] | ||
| Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| Demandante: EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. | ||
Demandado: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Intime-se a embargante, pela segunda vez, para, no prazo de 10 dias, apresentar os dados bancários do (a) credor(a) da RPV ordenada no id. 374539810, possibilitando a sua expedição.
Salvador, Bahia, 19 de julho de 2023
JAKSON RODRIGUES VILLARES BARRAL
Analista Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8046283-63.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Louzimar Souza Ferreira
Advogado: Jaercio Cruz Pereira (OAB:BA58649)
Advogado: Jorge Luis Andrade Gomes Filho (OAB:BA38016)
Requerido: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Detran Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
11ª Vara da Fazenda Pública
Processo: 8046283-63.2019.8.05.0001
Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]
Parte Ativa: AUTOR: LOUZIMAR SOUZA FERREIRA
Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA
(Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro)
Conteúdo do despacho:
Sobre o pedido de cumprimento de sentença (obrigação de dar e de fazer) e cálculos apresentados pela parte, diga o Estado, em 30 dias.
Inexistindo impugnação, serão expedidos os respectivos ofícios requisitórios, na forma da lei.
P. I.
Salvador (BA), data da assinatura digital
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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