Capital - 11� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 24 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 3459 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8013061-36.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Engage Info Comercio E Solucoes Em Tecnologia Eireli - Epp
Advogado: Juliana Junqueira Coelho (OAB:MG80466)
Requerido: Diretor Da Diretoria De Controle Da Arrecadação, Crédito Tributário E Cobrança - Darc
Requerido: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador
Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora
Tel. (71) 3320-6507 / Email: salvador11vfazpub@tjba.jus.br
| Processo: 8013061-36.2021.8.05.0001 | ||
| Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] | ||
| Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| Demandante: REQUERENTE: ENGAGE INFO COMERCIO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI - EPP | ||
Demandado: REQUERIDO: DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTROLE DA ARRECADAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO E COBRANÇA - DARC, ESTADO DA BAHIA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Intime-se a Parte Credora para, no prazo de 5 dias, apresentar os dados bancários referentes à RPV ordenada no id. 404047313.
Salvador, Bahia, 14 de agosto de 2023
Marcela Félix Lavigne
Analista Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8113614-57.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Telefonica Brasil S.a.
Advogado: Joao Alberto Pereira Lopes Junior (OAB:BA11972)
Advogado: Rodrigo Correa Martone (OAB:SP206989)
Advogado: Maria Clara Vizotto Caballero (OAB:SP440488)
Reu: Estado Da Bahia
Advogado: Nacha Guerreiro Souza Avena (OAB:BA15823)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: 8113614-57.2022.8.05.0001
Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]
Parte Ativa: AUTOR: TELEFONICA BRASIL S.A.
Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA
(Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro)
Laudo pericial entregue. Intimem-se as partes para sobre ele se manifestarem, em 15 dias, nos termos do art. 477, § 1º, do CPC.
De logo, avisa-se à Perita que o restante dos seus honorários serão liberados quando encerrada a instrução.
P. I.
Salvador (BA), data da assinatura digital
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0517645-12.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Darcy De Araujo Queiroz
Advogado: Leonardo Nunez Campos (OAB:BA30972)
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
11ª Vara da Fazenda Pública
Processo: 0517645-12.2013.8.05.0001
Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
Parte Ativa: INTERESSADO: DARCY DE ARAUJO QUEIROZ
Parte Passiva: INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA
(Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro)
Conteúdo do despacho:
A sentença de improcedência (ID 139224462) foi mantida pelo TJBA (ID 399034378).
Sobre o retorno dos autos, digam as partes, em 10 dias.
Inexistindo manifestação, arquive-se, com baixa.
P. I.
Salvador (BA), data da assinatura digital
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8118018-54.2022.8.05.0001 Petição Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Cledia Fahning Costa
Advogado: Jose Raimundo Silva De Santana (OAB:BA10342)
Advogado: Thiago Alves Silva Carvalho (OAB:SE6330)
Requerido: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: 8118018-54.2022.8.05.0001
Classe/Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) [CND/Certidão Negativa de Débito, Anulação de Débito Fiscal, Responsabilidade Fiscal]
Parte Ativa: REQUERENTE: CLEDIA FAHNING COSTA
Parte Passiva: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
(Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro)
Ciência às partes sobre a juntada da decisão proferida nos autos da Execução, além de ficarem intimadas para especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias.
Após, voltem-me para sentença, lembrando-se que a parte é beneficiária da gratuidade concedida em sede de agravo.
P. I.
Salvador (BA), data da assinatura digital
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8098173-70.2021.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Lider Esquadrias De Aluminio Ltda - Me
Advogado: Sinesio Cyrino Da Costa Neto (OAB:BA36212)
Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521)
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Impetrado: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador
Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora
Tel. (71) 3320-6507 / Email: salvador11vfazpub@tjba.jus.br
| Processo: 8098173-70.2021.8.05.0001 | ||
| Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [Suspensão da Exigibilidade, Liminar] | ||
| Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| Demandante: IMPETRANTE: LIDER ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - ME | ||
Demandado: IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Intime-se a Impetrante para, no prazo de 05 dias, efetuar o recolhimento das custas referentes a 03 envios eletrônicos - Portal de intimação para o Estado da Bahia (Código 91017), à título de custas remanescentes, possibilitando o arquivamento do feito.
Salvador, Bahia, 23 de novembro de 2023
Marcela Félix Lavigne
Analista Judiciária
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8056130-84.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: M.f. Passarinho Artigos Eletronicos
Advogado: Ricardo Soares Bergonso (OAB:SP164274)
Advogado: Renata Mailio Marquezi (OAB:SP308192)
Advogado: Eduardo Marques Dias (OAB:SP389565)
Advogado: Daniel Lopes Cichetto (OAB:SP244936)
Advogado: Mariana Maia (OAB:SP230224)
Impetrado: Superintende De Administração Tributária Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador
Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora
Tel. (71) 3320-6507 / Email: salvador11vfazpub@tjba.jus.br
| Processo: 8056130-84.2022.8.05.0001 | ||
| Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] | ||
| Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| Demandante: IMPETRANTE: M.F. PASSARINHO ARTIGOS ELETRONICOS | ||
Demandado: IMPETRADO: SUPERINTENDE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DA BAHIA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Intime-se a parte Apelada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Estado da Bahia.
Salvador, Bahia, 23 de novembro de 2023
Marcela Félix Lavigne
Analista Judiciária
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8134308-18.2020.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: Odm Transportes Ltda
Advogado: Leonardo Nunez Campos (OAB:BA30972)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador
Tel. (71) 3320-6507 / Email: salvador11vfazpub@tjba.jus.brPara continuar a ler
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