Capital - 11� vara de rela��es de consumo
| Data de publicação | 27 Abril 2023 |
| Número da edição | 3320 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8132997-89.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Gloria Fernanda Andrade Almeida
Advogado: Marcus Vinicius Almeida Magalhaes (OAB:BA17448)
Reu: Amil Assistencia Medica Internacional S.a.
Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:BA37151)
Decisão:
Vistos, etc...
Com a finalidade de evitar posteriores alegações de cerceamento de defesa; imbuído no propósito de velar pela duração razoável do processo (art. 139, II, do NCPC); de assegurar tratamento igualitário às partes (art. 139, I, do NCPC), bem como em observância ao Princípio da Não Surpresa e da Cooperação, consagrados pelos arts. 6º, 9º e 10º, do Código de Processo Civil em vigor, e, ainda, levando em consideração que o magistrado é o destinatário final das provas, podendo, inclusive, indeferir o pedido de produção de provas meramente protelatórias, nos termos do parágrafo único, do art. 370, também do NCPC, anuncio o julgamento conforme o estado do processo.
Decorridos 10 dias sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador-BA, 25/04/2023.
FÁBIO ALEXSANDRO COSTA BASTOS.
JUIZ DE DIREITO TITULAR.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
0520495-63.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Fabio Sampaio Marques
Advogado: Ygor Roger Costa De Oliveira (OAB:BA41014)
Advogado: Augusto Sergio Dos Santos De Sao Bernardo (OAB:BA14972)
Advogado: Carlos Roberto Dos Santos Leao (OAB:BA54073)
Interessado: Vagner Mendes Pitta
Advogado: Ygor Roger Costa De Oliveira (OAB:BA41014)
Advogado: Augusto Sergio Dos Santos De Sao Bernardo (OAB:BA14972)
Advogado: Carlos Roberto Dos Santos Leao (OAB:BA54073)
Interessado: Portal Do Jardim Empreendimentos E Participacoes Spe Ltda
Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770)
Interessado: Liz Construcoes & Servicos Ltda
Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770)
Decisão:
Vistos, etc.
Não obstante não tenham sido produzidas outras provas (pericial, depoimentos das partes e testemunhas), em decorrência do princípio da cooperação, previsto no CPC, determino que as partes sejam intimadas, para que apresentem alegações finais, no prazo sucessivo de 15(quinze) dias.
Transcorrido o prazo, voltem-me os conclusos.
SALVADOR, 25 de Abril de 2023.
FÁBIO ALEXSANDRO COSTA BASTOS
JUIZ DE DIREITO TITULAR.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8168165-55.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Carlos Luiz Vieira Costa
Advogado: Vaudete Pereira Da Silva (OAB:BA67281)
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568)
Decisão:
Vistos, etc.
Embora não tenham sido produzidas outras provas (pericial,inspeção judicial, depoimentos das partes e testemunhas), em decorrência do princípio da cooperação, consagrado no CPC, determino que as partes sejam intimadas, para que apresentem alegações finais, no prazo sucessivo de 15(quinze) dias.
Transcorrido o prazo, voltem-me os conclusos.
SALVADOR, 25 de Abril de 2023.
FÁBIO ALEXSANDRO COSTA BASTOS
JUIZ DE DIREITO TITULAR.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8034941-21.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ederson Mendes Santana
Advogado: Thiago Cappi Da Cruz (OAB:BA46930)
Advogado: Thiago Da Silva Meireles (OAB:BA37901)
Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958)
Decisão:
Vistos, etc.
Não obstante as partes, por defensores, tenham ratificados os termos da inicial e da contestação, em decorrência do princípio da cooperação, previsto no CPC, determino que as partes sejam intimadas, para que apresentem alegações finais, no prazo sucessivo de 15(quinze) dias.
Transcorrido o prazo, voltem-me os conclusos.
SALVADOR, 25 de Abril de 2023.
FÁBIO ALEXSANDRO COSTA BASTOS
JUIZ DE DIREITO TITULAR.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
0062249-77.1997.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Sandra Maria Ferreira Dos Santos
Advogado: Taise Neves Batista Reis (OAB:BA25171)
Advogado: Vladimir Oliveira De Jesus E Silva (OAB:BA25136)
Interessado: Lidertransportes Ltda - Me
Advogado: Carlos Roberto De Melo Filho (OAB:BA13080)
Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA11024)
Advogado: Adriano Rocha Leal (OAB:BA11222)
Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776)
Advogado: Thaise Souza Vilas Bôas (OAB:BA17514)
Advogado: Tatiana Moreira Rossini De Oliveira (OAB:BA23066)
Advogado: Aiana Suzart Gidi De Oliveira (OAB:BA24466)
Advogado: Lucas Menezes Barreto (OAB:BA27251)
Advogado: Manuela Bloizi Iglesias (OAB:BA28500)
Advogado: Rafael Fernando Ribeiro Da Guarda (OAB:BA34956)
Advogado: Larissa Carvalho Silva Burgos (OAB:BA37629)
Interessado: Jose Carlos De Souza Fernandes
Advogado: Carlos Roberto De Melo Filho (OAB:BA13080)
Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA11024)
Advogado: Adriano Rocha Leal (OAB:BA11222)
Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776)
Advogado: Thaise Souza Vilas Bôas (OAB:BA17514)
Advogado: Tatiana Moreira Rossini De Oliveira (OAB:BA23066)
Advogado: Aiana Suzart Gidi De Oliveira (OAB:BA24466)
Advogado: Lucas Menezes Barreto (OAB:BA27251)
Advogado: Manuela Bloizi Iglesias (OAB:BA28500)
Advogado: Rafael Fernando Ribeiro Da Guarda (OAB:BA34956)
Advogado: Larissa Carvalho Silva Burgos (OAB:BA37629)
Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Decisão:
Vistos, etc.
Defiro o requerimento formulado na petição de ID.378152497
Cumpra-se.
Após, determino que os autos sejam conclusos.
SALVADOR, 25 de Abril de 2023.
FÁBIO ALEXSANDRO COSTA BASTOS
JUIZ DE DIREITO TITULAR.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
0560995-74.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: N. B. P. C.
Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763)
Advogado: Josenor Mota Costa (OAB:BA56786)
Interessado: Jacitara Jacinira Basque Pereira
Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763)
Advogado: Josenor Mota Costa (OAB:BA56786)
Interessado: Qualicorp S.a.
Advogado: Renata Sousa De Castro Vita (OAB:BA24308)
Interessado: Unimed Norte Nordeste-federacao Interfederativa Das Sociedades Cooperativas De Trabalho Medico
Advogado: Solon Henriques De Sa E Benevides (OAB:PB3728)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Decisão:
Vistos, etc.
Embora não tenham sido produzidas outras provas (pericial,inspeção judicial, depoimentos das partes e testemunhas), em decorrência do princípio da cooperação, consagrado no CPC, determino que as partes sejam intimadas, para que apresentem alegações finais, em 15(quinze) dias, sucessivos.
Transcorrido o prazo, voltem-me os conclusos.
SALVADOR, 25 de Abril de 2023.
FÁBIO ALEXSANDRO COSTA BASTOS
JUIZ DE DIREITO TITULAR.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8087633-31.2019.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a.
Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617)
Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos (OAB:BA53524)
Reu: Jilva Sacramento De Jesus
Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho...
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