Capital - 12ª vara de relações de consumo
| Data de publicação | 07 Dezembro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 3231 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0509924-96.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Cleverson Bastos Roque
Advogado: Maria Luane Santos Cruz (OAB:BA58577)
Interessado: Banco Santander (brasil) S.a.
Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
4º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Processo nº: 0509924-96.2019.8.05.0001
Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
Autor: INTERESSADO: CLEVERSON BASTOS ROQUE
Réu: INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Proceda-se a intimação do apelado, para em prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões do recurso de ID 299599819,nos termos do art. 1010 do CPC, observando-se quanto aos efeitos, o disposto no art. 1012 do CPC.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo.
Publique-se.
Salvador-BA, 5 de dezembro de 2022
Maria Neura Santana Moreira Seixas
Técnico Judiciário
.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0380142-80.2012.8.05.0001 Consignação Em Pagamento
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros
Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836)
Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A)
Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766)
Reu: Alice Leite
Advogado: Luiz Carlos Das Virgens (OAB:BA37229)
Advogado: Joel Portugal De Jesus (OAB:BA10696)
Reu: Eliete Ferreira
Advogado: Matias Ferreira De Jesus (OAB:BA30695)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
4º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Processo nº: 0380142-80.2012.8.05.0001
Classe – Assunto: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) [Pagamento em Consignação]
Autor: AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Réu: REU: ALICE LEITE, ELIETE FERREIRA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Proceda-se a intimação do apelado, para em prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões do recurso de ID 298999460 ,nos termos do art. 1010 do CPC, observando-se quanto aos efeitos, o disposto no art. 1012 do CPC.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo.
Publique-se.
Salvador-BA, 5 de dezembro de 2022
Maria Neura Santana Moreira Seixas
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8070750-38.2021.8.05.0001 Monitória
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame
Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999)
Reu: Elielson Almeida Santana
Decisão:
Defiro parcialmente a gratuidade da Justiça, apenas no que se refere às custas iniciais. Deverá, no entanto, recolher as demais despesas processuais necessárias ao andamento do feito.
Defiro a expedição de mandado de pagamento, no valor pretendido na exordial/de entrega de coisa/de execução de obrigação de fazer ou de não fazer, para pagamento, cumprimento ou abstenção (obrigação de não fazer), no prazo de quinze dias.
Caso a parte ré ofereça embargos, em igual prazo, determino de logo a suspensão da eficácia do mandado, até decisão sobre os embargos.
Salvador, 25 de abril de 2022.
Suélvia dos Santos Reis Nemi
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8070750-38.2021.8.05.0001 Monitória
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame
Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999)
Reu: Elielson Almeida Santana
Decisão:
Defiro parcialmente a gratuidade da Justiça, apenas no que se refere às custas iniciais. Deverá, no entanto, recolher as demais despesas processuais necessárias ao andamento do feito.
Defiro a expedição de mandado de pagamento, no valor pretendido na exordial/de entrega de coisa/de execução de obrigação de fazer ou de não fazer, para pagamento, cumprimento ou abstenção (obrigação de não fazer), no prazo de quinze dias.
Caso a parte ré ofereça embargos, em igual prazo, determino de logo a suspensão da eficácia do mandado, até decisão sobre os embargos.
Salvador, 25 de abril de 2022.
Suélvia dos Santos Reis Nemi
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8061692-11.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: D. O. T. M.
Advogado: Marcelo Farias Kruschewsky Filho (OAB:BA24003)
Reu: B. S. (. S.
Advogado: Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB:DF15553)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
4° Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.
Processo: 8061692-11.2021.8.05.0001
Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado]
Autor: DIANA OLIVEIRA TANAJURA MENDES
Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. , no prazo de 15 (quinze) dias.
Salvador, 6 de dezembro de 2022.
VALMIRA DA SILVA SANTOS
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8078313-20.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Talita Costa Silva
Advogado: Afraedille De Carvalho Ribeiro (OAB:BA38618)
Reu: Mersan Comercial De Calcados Ltda
Advogado: Paulo Egidio Merces Chaves Silva (OAB:BA29447)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
4° Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.
Processo: 8078313-20.2020.8.05.0001
Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
Autor: TALITA COSTA SILVA
Réu: MERSAN COMERCIAL DE CALCADOS LTDA
ATO ORDINATÓRIO
Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. , no prazo de 15 (quinze) dias.
Salvador, 6 de dezembro de 2022.
VALMIRA DA SILVA SANTOS
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8091057-81.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jamile Santos Souza
Advogado: Hemanoelly Vieira Nascimento (OAB:BA55354)
Reu: Financeira Itau Cbd S.a. - Credito, Financiamento E Investimento
Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330)
Despacho:
Vistos, etc.
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