Capital - 12ª vara de relações de consumo
| Data de publicação | 10 Janeiro 2024 |
| Gazette Issue | 3489 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8125737-58.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jose Bastos Malheiro Junior
Advogado: Guilherme Silva Bastos Malheiro (OAB:BA26984)
Reu: Self It Academias Holding S.a.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8125737-58.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: JOSE BASTOS MALHEIRO JUNIOR | ||
| Advogado(s): GUILHERME SILVA BASTOS MALHEIRO (OAB:BA26984) | ||
| REU: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos.
1. Transitada em julgado a r. sentença, arquivem-se estes autos, ficando deferida a gratuidade da justiça, caso não deferida dantes.
2. Intimem-se e cumpra-se.
SALVADOR/BA, 14 de dezembro de 2023.
WALDIR VIANA RIBEIRO JÚNIOR
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8084475-60.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Edileuza De Jesus Santos
Advogado: Vaudete Pereira Da Silva (OAB:BA67281)
Reu: Recovery Do Brasil Consultoria S.a
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8084475-60.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: EDILEUZA DE JESUS SANTOS | ||
| Advogado(s): VAUDETE PEREIRA DA SILVA (OAB:BA67281) | ||
| REU: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A | ||
| Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873) |
| DECISÃO |
Vistos.
1. Transitada em julgado a r. sentença, arquivem-se estes autos, ficando deferida a gratuidade da justiça, caso não deferida dantes.
2. Intimem-se e cumpra-se.
SALVADOR/BA, 15 de dezembro de 2023.
WALDIR VIANA RIBEIRO JÚNIOR
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8065388-84.2023.8.05.0001 Monitória
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame
Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526)
Reu: Cecilia Carvalho Ribeiro
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: MONITÓRIA n. 8065388-84.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME | ||
| Advogado(s): ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (OAB:SP285526) | ||
| REU: CECILIA CARVALHO RIBEIRO | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos.
1. Transitada em julgado a r. sentença, arquivem-se estes autos, ficando deferida a gratuidade da justiça, caso não deferida dantes.
2. Intimem-se e cumpra-se.
SALVADOR/BA, 14 de dezembro de 2023.
WALDIR VIANA RIBEIRO JÚNIOR
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8063334-19.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Maria Raimunda De Santana
Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759)
Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento S/a
Advogado: Adevaldo De Santana Gomes (OAB:BA25747)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8063334-19.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: MARIA RAIMUNDA DE SANTANA | ||
| Advogado(s): PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (OAB:BA44759) | ||
| REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A | ||
| Advogado(s): ADEVALDO DE SANTANA GOMES (OAB:BA25747) |
| DECISÃO |
Vistos.
1. Transitada em julgado a r. sentença, arquivem-se estes autos, ficando deferida a gratuidade da justiça, caso não deferida dantes.
2. Intimem-se e cumpra-se.
SALVADOR/BA, 14 de dezembro de 2023.
WALDIR VIANA RIBEIRO JÚNIOR
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8166945-17.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Manoel Rodrigues Ramos
Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711)
Reu: Banco Pan S.a
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8166945-17.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: MANOEL RODRIGUES RAMOS | ||
| Advogado(s): JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB:BA63711) | ||
| REU: BANCO PAN S.A | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos.
Homologo, por sentença, o pedido de desistência firmado pela parte autora no petitório retro, para que surta seus jurídicos efeitos, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC, e, por corolário, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
A desistência é incompatível com o desiderato de recorrer.
Certifique imediatamente estes autos, com as anotações de praxe.
PRIC.
Salvador/BA, 13 de dezembro de 2023.
Waldir Viana Ribeiro Júnior
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8042305-78.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Edilaine De Jesus Pereira
Advogado: Katiuscia Saturnino Rodrigues (OAB:BA55434)
Reu: Banco Bv S.a.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8042305-78.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: EDILAINE DE JESUS PEREIRA | ||
| Advogado(s): KATIUSCIA SATURNINO RODRIGUES (OAB:BA55434) | ||
| REU: BANCO BV S.A. | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos.
1. Transitada em julgado a r. sentença, arquivem-se estes autos, ficando deferida a gratuidade da justiça, caso não deferida dantes.
2. Intimem-se e cumpra-se.
SALVADOR/BA, 14 de dezembro de 2023.
WALDIR VIANA RIBEIRO JÚNIOR
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0353287-30.2013.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Volney De Castro Cunha
Advogado: Lucas Mascarenhas De Cerqueira Menezes (OAB:BA29416)
Reu: Ana D Arc Batista Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 0353287-30.2013.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: VOLNEY DE CASTRO CUNHA | ||
| Advogado(s): LUCAS MASCARENHAS DE CERQUEIRA MENEZES (OAB:BA29416) | ||
| REU: ANA D ARC BATISTA SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos.
1. Transitada em julgado a r. sentença, arquivem-se estes autos, ficando deferida a gratuidade da justiça, caso não deferida dantes.
2. Intimem-se e cumpra-se.
SALVADOR/BA, 19 de dezembro de 2023.
WALDIR VIANA RIBEIRO JÚNIOR
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8026582-77.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Maria Cristina Gregorio De...
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