Capital - 13ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 01 Dezembro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Gazette Issue | 3227 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8122670-85.2020.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Marilia Janaina Viana Barretto
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8122670-85.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: MARILIA JANAINA VIANA BARRETTO | ||
| Advogado(s): |
DESPACHO
Vistos etc.
Proceda-se a citação do(a)(s) executado(a)(s), no novo endereço indicado pelo Exequente, para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o crédito tributário objeto desta execução com atualização monetária, juros, custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o débito corrigido, se pago no prazo acima fixado, ou garantir a execução. O percentual dos honorários, em caso de não pagamento no referido prazo, será fixado nos termos do art. 85, § 2º do CPC.
Inocorrendo o pagamento ou a garantia de execução de que trata o artigo 9º da Lei nº 6.830/80, proceda-se a penhora e avaliação de bens suficientes à satisfação do crédito, intimando-se a parte executada para, no prazo de 30 dias, oferecer embargos, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito.
Insira-se no expediente citatório, que a parte, caso queira pagar o débito, poderá dirigir-se a Prefeitura Municipal do Salvador, expressando a desnecessidade de Advogado.
SALVADOR, 26 de novembro de 2022
MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8012736-95.2020.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Albany Camelo Sampaio Junior
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8012736-95.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: ALBANY CAMELO SAMPAIO JUNIOR | ||
| Advogado(s): |
DESPACHO
Vistos etc.
Proceda-se a citação do(a)(s) executado(a)(s), no novo endereço indicado pelo Exequente, para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o crédito tributário objeto desta execução com atualização monetária, juros, custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o débito corrigido, se pago no prazo acima fixado, ou garantir a execução. O percentual dos honorários, em caso de não pagamento no referido prazo, será fixado nos termos do art. 85, § 2º do CPC.
Inocorrendo o pagamento ou a garantia de execução de que trata o artigo 9º da Lei nº 6.830/80, proceda-se a penhora e avaliação de bens suficientes à satisfação do crédito, intimando-se a parte executada para, no prazo de 30 dias, oferecer embargos, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito.
Insira-se no expediente citatório, que a parte, caso queira pagar o débito, poderá dirigir-se a Prefeitura Municipal do Salvador, expressando a desnecessidade de Advogado.
SALVADOR, 29 de novembro de 2022
MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8047160-95.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Enf Spe Viii Ltda.
Advogado: Alberto Soares De Sampaio Geyer Abubakir (OAB:BA14947)
Advogado: Paulo Roberto Ribeiro Rocha (OAB:BA42129)
Advogado: Mariana Carvalho Cavalcante Pinheiro (OAB:BA49675)
Impetrado: Secretário Da Fazenda Do Município De Salvador
Terceiro Interessado: Municipio De Salvador
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8047160-95.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| IMPETRANTE: ENF SPE VIII LTDA. | ||
| Advogado(s): MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO (OAB:BA49675), PAULO ROBERTO RIBEIRO ROCHA (OAB:BA42129), ALBERTO SOARES DE SAMPAIO GEYER ABUBAKIR (OAB:BA14947) | ||
| IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se o Ente Federativo para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do pedido de desistência formulado pela Impetrante.
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos.
Publique-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de novembro de 2022.
MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8072020-68.2019.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Cibrasec-companhia Brasileira De Securitizacao
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
13ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora,
Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA
Email: 13vfazpubica@tjba.jus.br Telefone: 3320-6904/6561
[IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
8072020-68.2019.8.05.0001
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
EXECUTADO: CIBRASEC-COMPANHIA BRASILEIRA DE SECURITIZACAO
Vistos, etc.
Intime-se o Executado para querendo, complementar a garantia do Juízo e oferecer Embargos à Execução da Penhora efetivada, conforme comprova o Recibo do SISBAJUD de ID n. 248358196, no prazo de 30 dias (art. 16 da LEF).
Publique-se. Intime-se.
SALVADOR, 29 de novembro de 2022
Maria Cristina Ladeia de Souza
Juiz(a) de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8065664-23.2020.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Mariah De Meirelles Fonseca
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8065664-23.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: MARIAH DE MEIRELLES FONSECA | ||
| Advogado(s): |
DESPACHO
Vistos etc.
Proceda-se a citação do(a)(s) executado(a)(s), no novo endereço indicado pelo Exequente, para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o crédito tributário objeto desta execução com atualização monetária, juros, custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o débito corrigido, se pago no prazo acima fixado, ou garantir a execução. O percentual dos honorários, em caso de não pagamento no referido prazo, será fixado nos termos do art. 85, § 2º do CPC.
Inocorrendo o pagamento ou a garantia de execução de que trata o artigo 9º da Lei nº 6.830/80, proceda-se a penhora e avaliação de bens suficientes à satisfação do crédito, intimando-se a parte executada para, no prazo de 30 dias, oferecer embargos, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito.
Insira-se no expediente citatório, que a parte, caso queira pagar o débito, poderá dirigir-se a Prefeitura Municipal do Salvador, expressando a desnecessidade de Advogado.
SALVADOR, 29 de novembro de 2022
MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8071318-25.2019.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Construtora Suarez Ltda - Epp
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8071318-25.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: CONSTRUTORA SUAREZ LTDA - EPP | ||
| Advogado( |
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