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| RELAÇÃO Nº 0140/2020
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ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO (OAB 5980/PB), LARISSA MAGALHÃES SANCHO (OAB 23774/BA) - Processo 0003211-46.2011.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: BANCO ITAU UNIBANCO S/A - RÉU: Veromar- Empreendimentos e Participacoes Ltda e outro - Intime-se a parte Autora, por seu advogado (DJe) e pessoalmente (Carta com A.R.), para praticar os atos e diligências que lhe são cabíveis, aptos ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
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ADV: KELLY KARINA SAMPAIO PEIXOTO (OAB 23918/BA) - Processo 0026421-97.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Regina Sampaio Santos - RÉU: Bv Financeira Sa - Intime-se a parte Autora, por seu advogado (DJe) e pessoalmente (Carta com A.R.), para praticar os atos e diligências que lhe são cabíveis, aptos ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
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ADV: RUY RIBEIRO (OAB 12010/RJ), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 1009A/BA) - Processo 0047082-39.2005.8.05.0001 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - AUTOR: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. - RÉU: Centro de Diagnose e Terapia Ltda - Conforme Provimento n° 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo legal.
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ADV: LIANE COSTA REIS (OAB 17511/BA), RITA MARIA SOARES FERREIRA DA SILVA (OAB 10132/BA), DANIEL MAGALHÃES MONTEIRO (OAB 21781/BA), CLOVIS FRANCA DE ARAÚJO FILHO (OAB 10169/BA) - Processo 0085018-59.2009.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Rescisão / Resolução - AUTORA: Astrogilda Figueiredo Cruz - RÉU: Lamhedclear Produtos Medicos Hospitalares Ltda e outro - Intime-se a parte Autora, por seu advogado (DJe) e pessoalmente (Carta com A.R.), para praticar os atos e diligências que lhe são cabíveis, aptos ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
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ADV: CELSO MARCON (OAB 24460/BA), LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 23509/BA) - Processo 0111030-13.2009.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO DO CONSUMIDOR - EXEQTE.: FUNDO DE INVESTIEMNTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - EXECDO.: George Pereira Nascimento - Intime-se a parte Autora, por seu advogado (DJe) e pessoalmente (Carta com A.R.), para praticar os atos e diligências que lhe são cabíveis, aptos ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
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ADV: LARISSA EVANGELHO SANTOS (OAB 20900/BA), ANDRÉA CRISTINA KOBAYASHI (OAB 18006/BA) - Processo 0207202-85.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - AUTOR: Yara Xavier Pinto Rodrigues da Costa - RÉU: Banco do Brasil Sa - Intime-se a parte Autora, por seu advogado (DJe) e pessoalmente (Carta com A.R.), para praticar os atos e diligências que lhe são cabíveis, aptos ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
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ADV: ANDRÉA FREIRE TYNAN (OAB 10699/BA), IRAN DOS SANTOS D'EL-REI (OAB 19224/BA) - Processo 0304689-79.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - AUTOR: Crian Comercio e Representações Ltda-Epp e outro - RÉU: Banco Itaucard S/A - Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, apresentada manifestação ou certificado o decurso de prazo em branco, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.
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ADV: JOSELITO DA PAZ SOUZA (OAB 26825/BA) - Processo 0312890-26.2013.8.05.0001 - Imissão na Posse - Posse - AUTOR: Roy Heenan Zimmerman - RÉU: Joao Marcus Schuan - Intime-se a parte Autora, por seu advogado (DJe) e pessoalmente (Carta com A.R.), para praticar os atos e diligências que lhe são cabíveis, aptos ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
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ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) - Processo 0390024-66.2012.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQTE.: Banco Original S/A,Banco Matone S/A - EXECDO.: Marlene Bispo dos Santos - Fica intimada a parte Exequente, através do seu advogado, para promover o andamento do feito no prazo legal, sob pena de extinção. Saliente-se, nos termos do Provimento n° CGJ 04/2013, não serem suficientes para este fim os pedidos de vistas ou de suspensão da execução.
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ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 46617/BA), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 53524/BA), MATHEUS DE MACEDO NUN'ALVARES (OAB 17588/BA) - Processo 0507360-81.2018.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - REQUERENTE: Aymore Crédito Financiamento e Investimento SA - REQUERIDO: ROSILENE SANTOS DA SILVA - Vistos etc... Expeça-se novo mandado de busca e apreensão. P. I. Salvador (BA), 29 de abril de 2020. Eduardo Augusto Viana Barreto Juiz de Direito
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ADV: LIANE COSTA REIS (OAB 17511/BA), CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR (OAB 38788/BA), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 25579/BA) - Processo 0514163-22.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Márcio Cerqueira dos Santos - RÉU: Banco Panamericano S. A. - Vistos etc... Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, intimando-os para requererem o que entenderem pertinentes. P. I. Salvador (BA), 28 de abril de 2020. Eduardo Augusto Viana Barreto Juiz de Direito
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA), VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - Processo 0529650-61.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTORA: CLECIA ARAUJO DA SILVA - RÉU: Iune Educacional Unime Salvador Ltda Facdelta Faculdade Delta Ltda - Fica intimada a parte Ré para se manifestar sobre o petitório e documentos de fls.108/109, no prazo de 05 (cinco) dias.
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ADV: DANILO LIMA ALVES (OAB 19232/BA), LEONARDO SOUZA DE SANTANA (OAB 23642/BA) - Processo 0538217-81.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: DANILO LIMA ALVES - RÉU: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outro - Vistos, etc. Defiro o pedido de parcelamento das custas em dez vezes devendo o autor efetuar o recolhimento da primeira parcela em dez dias, procedendo o pagamento das demais trinta dias após, consecutivamente. A taxa referente à citação dos réus será recolhida em única parcela. Comprovado o recolhimento, voltem conclusos. P. I. Salvador (BA), 29 de abril de 2020. Eduardo Augusto Viana Barreto Juiz de Direito
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ADV: CAROLINE ANJOS DOS SANTOS CORREIA (OAB 44682/BA) - Processo 0541938-41.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - AUTOR: ANTONIO MARCIO SUZARTE DE JESUS - RÉU: DESIGN RESORTS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA e outros - Intime-se a parte Autora, por seu advogado (DJe) e pessoalmente (Carta com A.R.), para praticar os atos e diligências que lhe são cabíveis, aptos ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
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ADV: IVANILDO DE JESUS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 34414/BA), EDUARDO FRAGA (OAB 10658/BA) - Processo 0548011-97.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: ROBERTA CELES FERNANDES - RÉU: Banco Itaucard SA - Em conformidade com o Artigo 162, § 4º, do CPC e autorizado pelo Provimento/CGJ n° 10/2008-GSEC, cientifico às partes do retorno dos autos da Superior Instância, ficando intimadas para, querendo, requererem o que entenderem de direito. Prazo (15) quinze dias.
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ADV: MARCOS VENÍCIUS GUERREIRO GÓES (OAB 43537/BA), LEANDRO VILASBOAS BORGES (OAB 41937/BA), LARA RANGEL OLIVEIRA (OAB 38789/BA) - Processo 0567284-23.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: Aidê Mascarenhas Ribeiro - RÉU: CHP10002EMPREENDIMENTOS LTDA e outro - Conforme Provimento n° 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo legal.
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ADV: MATHEUS DE MACEDO NUN'ALVARES (OAB 17588/BA), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 13325/BA) - Processo 0573294-20.2017.8.05.0001 - Procedimento
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