Capital - 13ª vara de relações de consumo
| Data de publicação | 05 Dezembro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 3229 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8147344-93.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Maria Da Paz Jesus De Oliveira
Advogado: Joelson Dias Queiroz (OAB:BA22519)
Reu: Promedica Patrimonial S A Propat
Advogado: Gustavo Da Cruz Rodrigues (OAB:BA28911)
Reu: Promedica Sistemas E Gestao Em Saude Ltda - Me
Advogado: Gustavo Da Cruz Rodrigues (OAB:BA28911)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo
13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br
Processo nº : 8147344-93.2021.8.05.0001
Classe - Assunto : [Tratamento médico-hospitalar]
Requerente : AUTOR: MARIA DA PAZ JESUS DE OLIVEIRA
Requerido : REU: PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT, PROMEDICA SISTEMAS E GESTAO EM SAUDE LTDA - ME
Vistos etc...
Habilite-se nos autos os herdeiros conforme requerido, tendo em vista óbito da parte autora, ID 191999745, observe-se os documentos colacionados.
Intimem-se as partes para informar quais provas ainda pretendem produzir, justificando a sua pertinência, salientando que o silêncio importará no julgamento antecipado da lide.
P. I.
Salvador, 01 de dezembro de 2022
Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
MARINEIS FREITAS CERQUEIRA
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8014965-91.2021.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: D. A. D. C. L.
Advogado: Lucio Flavio De Souza Romero (OAB:SP370960)
Reu: R. B. O.
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo
13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA
Processo nº : 8014965-91.2021.8.05.0001
Classe - Assunto : [Alienação Fiduciária]
Requerente : AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Requerido : REU: RUDOLFO BORGES OLIVEIRA
Vistos e examinados os presentes autos da Ação [Alienação Fiduciária] promovida por DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA contra RUDOLFO BORGES OLIVEIRA, todos qualificados na inicial.
Deferida a liminar e antes de cumprido o mandado de citação, a parte autora requereu a extinção do feito.
A hipótese é de extinção do processo sem resolução do mérito, sendo desnecessária a oitiva da parte ré.
Ante o exposto, considerando satisfeitas as exigências legais, acolho o pedido de desistência formulado pela parte autora, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com espeque no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado, dando-se baixa em qualquer anotação de restrição que recaia sobre o veículo objeto da ação, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.
P. I. Arquive-se cópia.
Salvador, 17 de outubro de 2022.
Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
Marineis Freitas Cerqueira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8159044-32.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Esmeralda Borges Santos
Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022)
Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186)
Reu: Banco Bmg Sa
Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8159044-32.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: ESMERALDA BORGES SANTOS | ||
| Advogado(s): EDDIE PARISH SILVA (OAB:BA23186), CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB:BA27022) | ||
| REU: BANCO BMG SA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos…
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, haja vista que a parte requerente se enquadra no conceito de necessitada, estabelecido no art. 98, do CPC.
Tramitação prioritária do feito, nos termos do art. 1211-A, do CPC.
Reservo-me apreciar o pleito liminar após o contraditório.
Configurada relação de consumo entre os litigantes e vislumbrando a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança de suas alegações, existentes os requisitos previstos na legislação específica, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, determino a inversão do ônus probatório.
Cite-se e intime-se a parte ré, utilizando-se este despacho como MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, para, querendo, conteste a ação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, acarretando, na espécie, a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora.
P. I.
SALVADOR – BA, 30 de novembro de 2022.
EDUARDO AUGUSTO VIANA BARRETO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8159194-13.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Raimundo Da Silva Grillo
Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441)
Reu: Banco C6 S.a.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8159194-13.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: RAIMUNDO DA SILVA GRILLO | ||
| Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA21441) | ||
| REU: BANCO C6 S.A. | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos…
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, haja vista que a parte requerente se enquadra no conceito de necessitada, estabelecido no art. 98, do CPC.
Tramitação prioritária do feito, nos termos do art. 1211-A, do CPC.
Reservo-me apreciar o pleito liminar após o contraditório.
Configurada relação de consumo entre os litigantes e vislumbrando a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança de suas alegações, existentes os requisitos previstos na legislação específica, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, determino a inversão do ônus probatório.
Cite-se e intime-se a parte ré, utilizando-se este despacho como MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, para, querendo, conteste a ação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, acarretando, na espécie, a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora.
P. I.
SALVADOR – BA, 30 de novembro de 2022.
EDUARDO AUGUSTO VIANA BARRETO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8041977-46.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Tania Regina Silva Santos Souza
Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711)
Reu: Banco Cetelem S.a.
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo
13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA
Processo nº : 8041977-46.2022.8.05.0001
Classe - Assunto : [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]
Requerente : AUTOR: TANIA REGINA SILVA SANTOS SOUZA
Requerido : REU: BANCO CETELEM S.A.
SENTENÇA
Vistos e examinados os presentes autos da Ação de Indenização por Dano Moral/ Empréstimo consignado, promovida por TANIA REGINA SILVA SANTOS SOUZA contra BANCO CETELEM S.A., todos qualificados na inicial.
Antes de citada a parte ré, a parte autora requereu a desistência da ação, através de advogado constituído com poderes específicos.
Considerando que o pedido independe da concordância da parte ré, que ainda não foi citada, acolho o pedido de desistência formulado e, com espeque no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação, sem apreciação do mérito.
Transitada em julgado, dê-se baixa no registro e arquivem-se os autos.
P. R. I.
Salvador, 17 de outubro de 2022.
Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
Marineis Freitas Cerqueira
Juíza de Direito
...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO