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Capital - 14ª vara criminal

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Vincent
Data de publicação02 Abril 2020
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Número da edição2591
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO CESAR SILVA BRITTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA DA VEIGA PESSOA BARRETTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0051/2020

ADV: ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (OAB 14755/BA), UBIRAMAR CAPINA BARBOSA (OAB 30890/BA) - Processo 0007111-42.2008.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTOR: 'MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Edson Almeida Santos e outros - Vistos, etc. R. Hoje, durante o Regime Extraordinário instituído pelo Ato Conjunto do Tribunal de Justiça da Bahia nº 003, de 18/03/2020, com redação alterada pelo Ato Conjunto de nº 005, de 23/03/2020 (período de 19/03/2020 a 30/04/2020). Tendo em vista que o Decreto Judiciário TJBA de nº 211, de 16/03/2020, publicado no Dje do dia 17/03/2020, estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), dentre as quais, em seu art. 9º, com redação alterada pelo Decreto Judiciário nº 237, de 25/03/2020, suspende as audiências e sessões de julgamento do primeiro grau de jurisdição até a data de 30/04/2020, e o Ato Conjunto do TJBA de nº 05, de 23/03/2020, prorrogou a suspensão dos prazos processuais, prevista no aludido decreto, igualmente até o dia 30/04/2020, além de instituir, até esta data, que as unidades judiciárias da Justiça Comum de todo o Estado atuarão em regime extraordinário, na modalidade de teletrabalho, e, considerando que nos presentes autos o(a)(s) réu(ré)(s) responde(m) em liberdade, remarco a audiência anteriormente designada para o próximo dia 25/02/2021, às 14:30 horas, devendo a Secretaria providenciar as intimações, requisições e diligências necessárias, inclusive intimando-se as testemunhas nos endereços eventualmente fornecidos pelas partes. Intimem-se Acusação e Defesa acerca das testemunhas que não tenham sido localizadas. Retifique-se a Pauta Digital de Audiências. Intimem-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO CESAR SILVA BRITTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA DA VEIGA PESSOA BARRETTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2020

ADV: EBERT DIEGO NILES ZAMBONI (OAB 55530/PR) - Processo 0507964-76.2017.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: CLAUDIO VALLES BARCELLOS JÚNIOR - Vistos, etc. R. Hoje, durante o Regime Extraordinário instituído pelo Ato Conjunto do Tribunal de Justiça da Bahia nº 003, de 18/03/2020, com redação alterada pelo Ato Conjunto de nº 005, de 23/03/2020 (período de 19/03/2020 a 30/04/2020). Tendo em vista que o Decreto Judiciário TJBA de nº 211, de 16/03/2020, publicado no Dje do dia 17/03/2020, estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), dentre as quais, em seu art. 9º, com redação alterada pelo Decreto Judiciário nº 237, de 25/03/2020, suspende as audiências e sessões de julgamento do primeiro grau de jurisdição até a data de 30/04/2020, e o Ato Conjunto do TJBA de nº 05, de 23/03/2020, prorrogou a suspensão dos prazos processuais, prevista no aludido decreto, igualmente até o dia 30/04/2020, além de instituir, até esta data, que as unidades judiciárias da Justiça Comum de todo o Estado atuarão em regime extraordinário, na modalidade de teletrabalho, e, considerando que nos presentes autos o(a)(s) réu(ré)(s) responde(m) em liberdade, remarco a audiência anteriormente designada para o próximo dia 23/02/2021, às 15:30 horas, devendo a Secretaria providenciar as intimações, requisições e diligências necessárias, inclusive intimando-se as testemunhas nos endereços eventualmente fornecidos pelas partes. Intimem-se Acusação e Defesa acerca das testemunhas que não tenham sido localizadas. Retifique-se a Pauta Digital de Audiências. Intimem-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO CESAR SILVA BRITTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA DA VEIGA PESSOA BARRETTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2020

ADV: JERFESON NOLLAN BRADÃO DE LIMA (OAB 46163/BA) - Processo 0556708-05.2017.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: CARLOS ALBERTO CORREIA DE OLIVEIRA - Vistos, etc. R. Hoje, durante o Regime Extraordinário instituído pelo Ato Conjunto do Tribunal de Justiça da Bahia nº 003, de 18/03/2020, com redação alterada pelo Ato Conjunto de nº 005, de 23/03/2020 (período de 19/03/2020 a 30/04/2020). Tendo em vista que o Decreto Judiciário TJBA de nº 211, de 16/03/2020, publicado no Dje do dia 17/03/2020, estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), dentre as quais, em seu art. 9º, com redação alterada pelo Decreto Judiciário nº 237, de 25/03/2020, suspende as audiências e sessões de julgamento do primeiro grau de jurisdição até a data de 30/04/2020, e o Ato Conjunto do TJBA de nº 05, de 23/03/2020, prorrogou a suspensão dos prazos processuais, prevista no aludido decreto, igualmente até o dia 30/04/2020, além de instituir, até esta data, que as unidades judiciárias da Justiça Comum de todo o Estado atuarão em regime extraordinário, na modalidade de teletrabalho, e, considerando que nos presentes autos o(a)(s) réu(ré)(s) responde(m) em liberdade, remarco a audiência anteriormente designada para o próximo dia 23/02/2021, às 14:30 horas, devendo a Secretaria providenciar as intimações, requisições e diligências necessárias, inclusive intimando-se as testemunhas nos endereços eventualmente fornecidos pelas partes. Intimem-se Acusação e Defesa acerca das testemunhas que não tenham sido localizadas. Retifique-se a Pauta Digital de Audiências. Intimem-se.
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JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO CESAR SILVA BRITTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA DA VEIGA PESSOA BARRETTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0048/2020

ADV: RICARDO ARAÚJO SILVA (OAB 27099/BA), OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES, DALTON DA SILVA MONTEIRO (OAB 56185/BA) - Processo 0320044-95.2013.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO - RÉU: Joseval Oliveira e outros - Vistos, etc. R. Hoje, durante o Regime Extraordinário instituído pelo Ato Conjunto do Tribunal de Justiça da Bahia nº 003, de 18/03/2020, com redação alterada pelo Ato Conjunto de nº 005, de 23/03/2020 (período de 19/03/2020 a 30/04/2020). Tendo em vista que o Decreto Judiciário TJBA de nº 211, de 16/03/2020, publicado no Dje do dia 17/03/2020, estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), dentre as quais, em seu art. 9º, com redação alterada pelo Decreto Judiciário nº 237, de 25/03/2020, suspende as audiências e sessões de julgamento do primeiro grau de jurisdição até a data de 30/04/2020, e o Ato Conjunto do TJBA de nº 05, de 23/03/2020, prorrogou a suspensão dos prazos processuais, prevista no aludido decreto, igualmente até o dia 30/04/2020, além de instituir, até esta data, que as unidades judiciárias da Justiça Comum de todo o Estado atuarão em regime extraordinário, na modalidade de teletrabalho, e, considerando que nos presentes autos o(a)(s) réu(ré)(s) responde(m) em liberdade, remarco a audiência anteriormente designada para o próximo dia 08/02/2021, às 15:30 horas, devendo a Secretaria providenciar as intimações, requisições e diligências necessárias, inclusive intimando-se as testemunhas nos endereços eventualmente fornecidos pelas partes. Intimem-se Acusação e Defesa acerca das testemunhas que não tenham sido localizadas. Retifique-se a Pauta Digital de Audiências. Intimem-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO CESAR SILVA BRITTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA DA VEIGA PESSOA BARRETTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2020

ADV: LUIS RENATO LEITE DE CARVALHO (OAB 7730/BA) - Processo 0400446-66.2013.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: 'MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Aelson de Oliveira dos Santos - Amarildo Souza dos Santos - Vistos, etc. R. Hoje. O Órgão do Ministério Público do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e lastreado no incluso inquérito policial, ofereceu denúncia contra AMARILDO SOUZA DOS SANTOS, brasileiro, convivente, natural de Salvador/BA, nascido em 06/05/1988, filho de Nilson Ferreira dos Santos e Vanda de Oliveira Souza, residente na 2ª Travessa Jaguarari, nº 140-E, Cosme de Farias, Salvador/BA e AELSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, natural de Salvador/BA, nascido em 22/08/1988, filho de José Domingos Borges dos Santos e Creuza de Oliveira, residente na Alameda Colibri, casa nº 01, Jardim das Margaridas, Salvador/BA, como incursos nas penas do art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal. Narra a denúncia que: "(...) no dia 09 de março do ano corrente (2013), por volta das 01h20min, na Rua Silveira Martins, nº 09, Cabula, nesta, os denunciados, mediante grave ameaça com arma de fogo, renderam os funcionários do estabelecimento comercial Gog Pizzaria, Thiago Luiz Morais Silva e Danilo Ramos Gil de Brito, e subtraíram todo dinheiro do caixa. Conforme exposto no APF, os ora denunciados chegaram ao referido estabelecimento a bordo do veículo Celta, cor preta, 04 (quatro) portas, quando o denunciado AMARILDO, na posse de uma arma de fogo, deu voz de assalto, e obrigou os funcionários da pizzaria a lhe entregar toda quantia arrecadada pelo estabelecimento durante o dia, não podendo precisar o valor; após a consumação do roubo, o primeiro denunciado ainda prendeu as vítimas no banheiro da loja, e evadiu-se do local juntamente com seu comparsa, o denunciado AELSON, que estava conduzindo o supracitado veículo. Ocorre que uma guarnição a Polícia Militar foi imediatamente acionada, e após diligências no local, o veículo facilitador da ação foi localizado, bem como os denunciados, sendo
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