PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8033841-65.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Solange Aparecida Posse
Advogado: Iuri Conrado Posse Ribeiro (OAB:0060486/BA)
Réu: Ceramica Carmelo Fior Ltda
Advogado: Maria Antonieta Gouveia (OAB:0149045/SP)
Perito Do Juízo: Mauricio Uzeda Tannus
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarda de Salvador
14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
PROCESSO Nº: 8033841-65.2019.8.05.0001
AUTOR: SOLANGE APARECIDA POSSE
RÉU: CERAMICA CARMELO FIOR LTDA
ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e § 1º do NCPC, intimo as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se a respeito do laudo pericial de fls. retro.
Salvador, 8 de janeiro de 2021
NATALIA SANTOS BARBOSA
ESTAGIÁRIA DE DIREITO
MARIELLE SOUZA FERREIRA HEGOUET
DIRETORA DE SECRETARIA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0536507-55.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jucicarlos Dos Santos Reis
Advogado: Samara Lobo Da Silva (OAB:0022712/BA)
Autor: Djane Oliveira Da Silva
Advogado: Samara Lobo Da Silva (OAB:0022712/BA)
Réu: Construtora Tenda S/a
Advogado: Ivan Mauro Calvo (OAB:0023195/BA)
Advogado: Pedro José Da Trindade Filho (OAB:0029947/BA)
Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:0027586/BA)
Terceiro Interessado: Mauricio Uzeda Tannus
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA
Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br
Processo nº 0536507-55.2018.8.05.0001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Vícios de Construção]
Autor(a): JUCICARLOS DOS SANTOS REIS e outros
Advogado do(a) AUTOR: SAMARA LOBO DA SILVA - BA22712
Advogado do(a) AUTOR: SAMARA LOBO DA SILVA - BA22712
Réu: RÉU: CONSTRUTORA TENDA S/A
Advogados do(a) RÉU: IVAN MAURO CALVO - BA23195, PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO - BA29947, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - BA27586
ATO ORDINATÓRIO
No uso das atribuições conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ficam intimadas as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
14 de janeiro de 2021,
LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA PEREIRA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8150080-21.2020.8.05.0001 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Nicolle Rhauana Nascimento Nery Registrado(a) Civilmente Como Nicolle Rhauana Nascimento Nery
Advogado: Tiago Figueiredo Marback Doliveira (OAB:0039836/BA)
Requerido: Unime - Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento Da Educacao E Cultura Ltda.
Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:0011425/BA)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo
14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br
Processo nº : 8150080-21.2020.8.05.0001
Classe - Assunto : [Estabelecimentos de Ensino]
Requerente : REQUERENTE: NICOLLE RHAUANA NASCIMENTO NERY
Requerido : REQUERIDO: UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.
Homologo o requerimento de desistência formulado e em consequência determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos moldes do art. 485, VIII do CPC.
Custas pela parte autora, ficando suspensa a exigibilidade da verba se beneficiária da gratuidade da justiça.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador, 19 de janeiro de 2021
Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS
Juíza de Direito
psos
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JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
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JUIZ(A) DE DIREITO JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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RELAÇÃO Nº 0032/2021
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ADV: ERIKA CASSINELLI PALMA (OAB 189994/SP), MARIA CRISTINA FIRPO MASCARENHAS RIBEIRO (OAB 12291/BA), JOÃO PAULO SILVA SOUZA DIAS (OAB 25118/BA), JOÃO DE SOUZA DIAS (OAB 12498/BA) - Processo 0004430-41.2004.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Jose Avelino Oliveira Aragao - RÉU: Fundacao Coelba de Assist. e Seg. Social - Faelba - Vistos, etc. Defiro o prazo requerido à fl. 697.
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ADV: PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO (OAB 22298/BA), ELIANA MARIA VENTURA JAMBEIRO (OAB 5384/BA) - Processo 0052253-79.2002.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTORA: Ana Bastos Teixeira - Iodete Alves dos Santos - Maria Souza de Andrade - Carmen Lucia Santos Rodrigues - Henrique Sacramento Valle - Catia Meire Santos Mota Barreto - Erotildes Euridice Silveira Franca - Maria Emilia Muniz de Moraes - Julio Ferreira de Souza - Jose Jorge de Jesus Simoes - Lourival Isidorio de Santana - Marina do Espirito Santo - RÉU: Companhia Emporio de Armazens Gerais e Alfandegados - Vistos, etc. Expeça-se mandado de penhora como solicitado às fls. 724/725 para averbação junto ao CRI respectivo. Intime-se o devedor da penhora realizada e dos cálculos atualizados.
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ADV: SHEYLA MARIA SOUZA CONTREIRAS (OAB 49912/BA), FABIO RUBINALLE SOUZA MORAIS (OAB 30995/BA) - Processo 0055322-41.2010.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - AUTOR: Almir Jose dos Santos - RÉU: Jorge Nunes Contreiras - Vistos, etc. Intime-se pessoalmente o Sr Almir José dos Santos para que tome ciência do solicitado pelo seu patrono às fls. 366. Aguarde-se para a expedição do alvará.
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ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB 31661/BA) - Processo 0504830-07.2018.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - RÉU: Conseil Logistica e Distribuicao LTDA - Vistos, etc. Fl. 143: Deferido o requerido com a baixa no sistema. Após arquive-se com baixa.
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ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 39401/BA) - Processo 0505295-21.2015.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco S/A - RÉU: EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM S. G. LTDA, - Vistos, etc. Diga o credor em prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int.
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ADV: CELSO RICARDO ASSUNÇÃO TOLEDO (OAB 33411/BA), WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO (OAB 23041/BA), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 37489/BA), TALYTA PINHEIRO MARTINS (OAB 35408/BA) - Processo 0521556-32.2013.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - EXEQTE.: Fernando Alves Pereira Junior - EXECDO.: Banco Bradesco S/A - Vistos, etc. Em razão do que foi noticiado pelas partes em suas mais recente manifestação, homologo a transação estabelecida entre as partes, julgando extinta a execução com base no art. 487, III, "b", e art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte executada. P.R.I.
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ADV: IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO, MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB 17476/BA), TATIANA SALLES DE MENDONÇA (OAB 46937/BA), BETÂNIA ROCHA RODRIGUES (OAB 15356/BA), MILENA GILA FONTES (OAB 25510/BA) - Processo 0529108-43.2016.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: MARIA SANTOS SILVA - RÉU: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Julgamento - CRM - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
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ADV: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB 25560/BA), GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 34788/BA), VAGNER LUAN SANTOS GONÇALVES (OAB 40536/BA), HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (OAB 50205/BA) - Processo 0543874-72.2014.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQTE.: CREMILDA MAGALHÃES MELO - EXECDO.: Banco Bradesco S/A - Vistos, etc. Fl. 622: Ciência as partes. Digam em prosseguimento no prazo de 10 dias. Int.
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ADV: IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), ALIANE CAVALCANTI BRASILIANO (OAB 43605/BA), JÉSSICA SOUSA MARTINS (OAB 41983/BA), EDUARDO CHAVES PACHECO (OAB 40000/BA), MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA (OAB 20073/BA) - Processo 0545742-17.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - AUTORA: CARINE DE JESUS CARVALHO SOUZA - REQUERIDO: HAPVIDA
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