Capital - 14ª vara de relações de consumo
| Data de publicação | 22 Julho 2022 |
| Número da edição | 3142 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0016937-10.1999.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Sul America Companhia Nacional De Seguros
Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Advogado: Rogerio Ataide Caldas Pinto (OAB:BA4000)
Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476)
Advogado: Itana Maria Pimentel Badaro Sales (OAB:BA3606)
Advogado: Euripedes Brito Cunha Junior (OAB:BA11433)
Advogado: Carlos Artur Chagas Ribeiro (OAB:BA5677)
Advogado: Mariana Netto De Mendonca Paes (OAB:BA27397)
Advogado: Maria Auxiliadora Garcia Duran Alvarez (OAB:BA21193)
Interessado: Telecomunicacoes Da Bahia S A Telebahia
Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Advogado: Rogerio Ataide Caldas Pinto (OAB:BA4000)
Advogado: Mariana Netto De Mendonca Paes (OAB:BA27397)
Advogado: Maria Auxiliadora Garcia Duran Alvarez (OAB:BA21193)
Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476)
Advogado: Itana Maria Pimentel Badaro Sales (OAB:BA3606)
Advogado: Euripedes Brito Cunha Junior (OAB:BA11433)
Advogado: Carlos Artur Chagas Ribeiro (OAB:BA5677)
Advogado: Roselene Vargas Da Silva (OAB:DF37766)
Interessado: York Sa Corretagem Administracao E Servicos De Seguros
Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Advogado: Rogerio Ataide Caldas Pinto (OAB:BA4000)
Advogado: Mariana Netto De Mendonca Paes (OAB:BA27397)
Advogado: Maria Auxiliadora Garcia Duran Alvarez (OAB:BA21193)
Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476)
Advogado: Itana Maria Pimentel Badaro Sales (OAB:BA3606)
Advogado: Euripedes Brito Cunha Junior (OAB:BA11433)
Advogado: Carlos Artur Chagas Ribeiro (OAB:BA5677)
Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:BA475-B)
Advogado: Petala Cristine Lopes De Melo Lage (OAB:BA24765)
Advogado: Lorena Magalhaes Sancho (OAB:BA14461)
Interessado: Telebras Telecomunicacoes Brasileira Sa
Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B)
Advogado: Rogerio Ataide Caldas Pinto (OAB:BA4000)
Advogado: Mariana Netto De Mendonca Paes (OAB:BA27397)
Advogado: Maria Auxiliadora Garcia Duran Alvarez (OAB:BA21193)
Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476)
Advogado: Itana Maria Pimentel Badaro Sales (OAB:BA3606)
Advogado: Euripedes Brito Cunha Junior (OAB:BA11433)
Advogado: Carlos Artur Chagas Ribeiro (OAB:BA5677)
Advogado: Roselene Vargas Da Silva (OAB:DF37766)
Interessado: Sonia Maria Carvalho De Araujo
Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581)
Interessado: Sindicato Dos Trabalhadores Em Telecomunicacoes No Estado Da Bahia
Advogado: Luciana Rabello Fermiano (OAB:BA21660)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo
14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br
Processo nº : 0016937-10.1999.8.05.0001
Classe - Assunto : [Perdas e Danos, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
Requerente : INTERESSADO: SONIA MARIA CARVALHO DE ARAUJO, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES NO ESTADO DA BAHIA
Requerido : INTERESSADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA, YORK SA CORRETAGEM ADMINISTRACAO E SERVICOS DE SEGUROS, TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRA SA
| DESPACHO |
Certifique a serventia de gabinete acerca do resultado da diligência determinada no despacho de id 188338761.
Salvador, data constante do sistema
Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJE
8073451-40.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Indeba Industria E Comercio Ltda
Advogado: Victor Macedo Machado Teles Souza (OAB:BA27426)
Advogado: Magno Angelo Pinheiro De Freitas (OAB:BA14986)
Advogado: Vicente Maia Barreto De Oliveira (OAB:BA16902)
Advogado: Eduardo Dangremon Saloes Do Nascimento (OAB:BA13854)
Executado: Worldmarine Comercio E Servicos Eireli - Me
Certidão de publicação no DJe:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8073451-40.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: INDEBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | ||
| Advogado(s): VICTOR MACEDO MACHADO TELES SOUZA (OAB:BA27426), VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA (OAB:BA16902), EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO (OAB:BA13854), MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS (OAB:BA14986) | ||
| EXECUTADO: WORLDMARINE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME | ||
| Advogado(s): |
| CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO |
Certifico que o ato abaixo foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 20/06/2022.
Considera-se data da publicação, o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada.
O prazo terá início em 21/06/2022
| Prazo (dias) | Término do prazo |
| 5 | 30/06/2022. |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8073451-40.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Indeba Industria E Comercio Ltda
Advogado: Victor Macedo Machado Teles Souza (OAB:BA27426)
Advogado: Magno Angelo Pinheiro De Freitas (OAB:BA14986)
Advogado: Vicente Maia Barreto De Oliveira (OAB:BA16902)
Advogado: Eduardo Dangremon Saloes Do Nascimento (OAB:BA13854)
Executado: Worldmarine Comercio E Servicos Eireli - Me
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo
14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br
Processo nº : 8073451-40.2019.8.05.0001
Classe - Assunto : [Inadimplemento]
Requerente : EXEQUENTE: INDEBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Requerido : EXECUTADO: WORLDMARINE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME
| DESPACHO |
Reitero a determinação de cumprimento do despacho de id 187854880.
Salvador, data constante do sistema
Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS
Juíza de Direito
.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de junho de 2022.
(documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8048546-97.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Estelita Couto Dos Santos
Advogado: Pedro Jose Dos Santos Neto (OAB:BA46899)
Autor: P. C. D. N.
Advogado: Pedro Jose Dos Santos Neto (OAB:BA46899)
Autor: Liliane Couto Dos Santos
Advogado: Pedro Jose Dos Santos Neto (OAB:BA46899)
Autor: Mateus Couto Dos Santos
Advogado: Pedro Jose Dos Santos Neto (OAB:BA46899)
Autor: Gabriel Couto Dos Santos
Advogado: Pedro Jose Dos Santos Neto (OAB:BA46899)
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568)
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo
14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br
Processo nº : 8048546-97.2021.8.05.0001
Classe - Assunto : [Indenização por Dano Moral, Contratos de Consumo, Fornecimento de Energia Elétrica, Produto Impróprio]
Requerente : AUTOR: ESTELITA COUTO DOS SANTOS, P. C. D. N., LILIANE COUTO DOS SANTOS, MATEUS COUTO DOS SANTOS, GABRIEL COUTO DOS SANTOS
Requerido : REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
| SENTENÇA |
ESTELITA COUTO DOS SANTOS; PYETRO COUTO DO NASCIMENTO, absolutamente incapaz, por sua representante legal; LILIANE COUTO DOS SANTOS; MATEUS COUTO DOS SANTOS e GABRIEL COUTO DOS SANTOS propuseram a presente ação contra COELBA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA, todos qualificados nos autos.
Narra a exordial que os Autores, integrantes da mesma família e residentes no mesmo imóvel, são consumidores dos serviços prestados pela Ré que, desde 26.10.2020 vem promovendo cobranças abusivas no valor de R$ 4.690,09 (quatro mil, seiscentos e noventa reais e nove centavos), porém jamais foram notificados no processo administrativo instaurado a esse respeito, que portanto é nulo.
Pontuam que a primeira Autora, Estelita Couto dos Santos, é idosa, contando com 66 (sessenta e seis) anos de idade, ao passo em que o Demandante Pyetro Couto do Nascimento conta com apenas três anos de idade e é portador de anemia falciforme, apresentando limitações físicas.
Aduzem que no dia 10.05.2021 foram surpreendidos com a visita de prepostos da Ré que reiteraram a afirmação de crime de desvio de energia e então promoveram o corte do serviço no local.
Afirmam que sofreram danos morais em decorrência.
Pugnam...
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