Capital - 14ª vara de relações de consumo
| Data de publicação | 12 Novembro 2021 |
| Número da edição | 2979 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0586374-85.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Jose Gilson Silva De Jesus
Advogado: Daniel Medina Ataide (OAB:BA20394)
Exequente: Vanuzia Alves Da Silva
Advogado: Daniel Medina Ataide (OAB:BA20394)
Executado: Api Spe10 - Planejamento E Desenvolvimento De Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908)
Executado: Santana Incorporadora Ltda
Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo
14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br
Processo nº : 0586374-85.2016.8.05.0001
Classe - Assunto : []
Requerente : EXEQUENTE: JOSE GILSON SILVA DE JESUS, VANUZIA ALVES DA SILVA
Requerido : EXECUTADO: API SPE10 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., SANTANA INCORPORADORA LTDA
| DESPACHO |
Intime-se o(a) Executado(a), observado o quanto disposto no art. 513, 1º do CPC, para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios em idêntico percentual, nos termos do art. 523 do CPC.
Ciente de que superado tal prazo sem o pagamento voluntário, tem início o lapso de 15 (quinze) dias para oferecer impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação.
Não efetuado o pagamento, proceda-se a penhora, inclusive via on line, por meio dos sistemas disponíveis.
Encontrados apenas valores irrisórios frente ao débito executado, fica determinado o imediato desbloqueio (art. 836 do CPC).
Bloqueado valor suficiente para garantia total ou parcial do débito, fica de logo determinada sua transferência para conta judicial à disposição deste Juízo perante o Banco do Brasil e determinada a intimação do Executado (art. 854, §§ 2º e 3º do CPC) que, na eventualidade de arguir se tratar de verba alimentar deverá apresentar contracheques e extratos bancários dos três meses anteriores à constrição.
Superado o prazo previsto no art. 854, § 3º do CPC, fica declarada a conversão do bloqueio em penhora, dispensando-se a lavratura de outros termos.
Não restando frutífera a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o quanto entenda devido ao prosseguimento do feito.
Não havendo manifestação no prazo estabelecido, retornem para as providências devidas.
O presente, assinado digitalmente, possui o efeito de mandado/carta.
Salvador, 28 de outubro de 2021
Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS
Juíza de Direito
mpf
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8009398-16.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Guilherme Rocha Ribeiro
Advogado: Naydmuller Conceicao Barbosa Dias (OAB:BA38838)
Advogado: Patricia Alexandra Santos Silva (OAB:BA14716)
Interessado: Promedica - Protecao Medica A Empresas S.a.
Advogado: Gustavo Da Cruz Rodrigues (OAB:BA28911)
Interessado: Promedica Patrimonial S A Propat
Advogado: Gustavo Da Cruz Rodrigues (OAB:BA28911)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo
14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br
Processo nº : 8009398-16.2020.8.05.0001
Classe - Assunto : [Espécies de Contratos]
Requerente : INTERESSADO: GUILHERME ROCHA RIBEIRO
Requerido : INTERESSADO: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A., PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT
| DESPACHO |
Expeça-se alvará.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Salvador, 03 de novembro de 2021
Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS
Juíza de Direito
EFS
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8026622-30.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Luciano Freitas Dos Santos
Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355)
Reu: Banco Original S/a
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:SP173477)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA
Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br
Processo nº 8026622-30.2021.8.05.0001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
Autor(a): LUCIANO FREITAS DOS SANTOS
Advogado do(a) AUTOR: JOSE LEONAM SANTOS CRUZ - BA59355
Réu: REU: BANCO ORIGINAL S/A
Advogado do(a) REU: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477
ATO ORDINATÓRIO
No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados.
Salvador/BA, 11 de novembro de 2021,
LUIS MARIO MELLO MORAIS ALVES
Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8095287-98.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: S. S. S.
Advogado: Danielle Cristina Oliveira Figueiredo Prete Almeida (OAB:BA50450)
Advogado: Natanna Santos De Souza De Almeida (OAB:BA51937)
Reu: S. C. A. M. L.
Advogado: Tereza Cristina Guerra Doria (OAB:BA15959)
Advogado: Hersen Cumming E Silva Junior (OAB:BA17861)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA
Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br
Processo nº 8095287-98.2021.8.05.0001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Contratos de Consumo, Tutela de Urgência, Tratamento médico-hospitalar]
Autor(a): SUELEM SOUZA SANTOS
Advogados do(a) AUTOR: DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA - BA50450, NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA - BA51937
Réu: REU: SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogados do(a) REU: TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA - BA15959, HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR - BA17861
ATO ORDINATÓRIO
No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados.
Salvador/BA, 11 de novembro de 2021,
ANA GRAZIELA LIMA CONCEICAO
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8069322-21.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Leandra Duarte Bastos
Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082)
Advogado: Larissa Monteiro De Almeida Rosado (OAB:BA56407)
Reu: Bradesco Saude S/a
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA
Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br
Processo nº 8069322-21.2021.8.05.0001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [COVID-19, Fornecimento de insumos, Fornecimento de medicamentos]
Autor(a): LEANDRA DUARTE BASTOS
Advogados do(a) AUTOR: ELAINE SOUZA DANTAS - BA25082, LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO - BA56407
Réu: REU: BRADESCO SAUDE S/A
Advogado do(a) REU: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - BA25419
ATO ORDINATÓRIO
No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça...
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