Capital - 14ª vara de relações de consumo

Data de publicação21 Novembro 2023
Gazette Issue3456
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
CERTIDÃO

8117395-87.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Marlene Andre Rabelo
Advogado: Gelson Teles De Santana (OAB:BA58050)
Executado: Sul Financeira S/a - Credito Financiamentos E Investimentos
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401-N)

Certidão:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarda de Salvador
14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br

CERTIDÃO

PROCESSO Nº: 8117395-87.2022.8.05.0001
EXEQUENTE: MARLENE ANDRE RABELO
EXECUTADO: SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS
ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Contratos de Consumo]/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

CERTIFICO, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, que os procedimentos para recolhimento das custas remanescentes foram adotados e que o feito transitou em julgado, que há custas pendentes de pagamento e que apesar de intimada a parte SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOSnão as recolheu no prazo legal, razão pela qual procedi o arquivamento e encaminhei os presentes autos para dívida ativa. O referido é verdade e dou fé. CERTIFICO AINDA, que as peças essenciais à inscrição da dívida ativa foram encaminhadas à Central de Custas Judiciais – CCJUD: 71-3320-6835/3372-7777, e-mail: ccjud@tjba.jus.br.

Salvador, 17 de novembro de 2023


Agnaldo Ferreira dos Santos

Técnico Judiciário

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA

8014028-13.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Multimarcas Administradora De Consorcios Ltda
Advogado: Washington Luiz De Miranda Domingues Tranm (OAB:MG133406)
Executado: Jaisson Feitosa Da Silva
Executado: Joana D Arc Batista Feitosa

Sentença:


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo

14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO

Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br






Processo nº : 8014028-13.2023.8.05.0001

Classe - Assunto : [Alienação Fiduciária]

Requerente : EXEQUENTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Requerido : EXECUTADO: JAISSON FEITOSA DA SILVA, JOANA D ARC BATISTA FEITOSA



SENTENÇA




Acolho os embargos de declaração de id 404214926.


Em tais termos, homologo o acordo a fim de que produza seus efeito legais, ao tempo em que determino a suspensão na forma requerida, devendo os autos permanecerem em arquivo nos moldes pretendidos.


Intimem-se.


Salvador, data constante do sistema.

Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)

JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO

8167237-36.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Rafaela Arsef De Oliveira
Advogado: Victor Miguel Carvalho Sanches (OAB:BA43668)
Reu: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado
Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330)

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarda de Salvador
14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br

ATO ORDINATÓRIO

PROCESSO Nº: 8167237-36.2022.8.05.0001
AUTOR: RAFAELA ARSEF DE OLIVEIRA
REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Fica intimado(a) o(a) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO para, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do Ato Conjunto nº 14/2019 (TJBA), efetuar o pagamento das custas pendentes, conforme DAJEs e Demonstrativo de Cálculo de Custas anexos.

Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.

OS AUTOS TRAMITAM NO SISTEMA PJE.

Dúvidas, enviar email para:3cartoriointegrado@tjba.jus.br.


Salvador, 17 de Novembro de 2023


MARIA EDUARDA ALVES MACEDO DOS SANTOS

Estagiária de Direito


AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS

Técnico Judiciário

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO

8056152-16.2020.8.05.0001 Liquidação Por Arbitramento
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Maria Do Carmo Costa Da Paixao
Advogado: Sylas Santana Duarte (OAB:BA58930)
Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude
Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678)
Terceiro Interessado: Marcos Antonio De Lima Santos

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarda de Salvador
14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br

ATO ORDINATÓRIO

PROCESSO Nº: 8056152-16.2020.8.05.0001
AUTOR: MARIA DO CARMO COSTA DA PAIXAO
REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Correção Monetária]/LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)

Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Ciência as partes acerca do teor da petição/manifestação/email juntado(a) pelo perito as fls retro.

Intimem-se para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se, requerendo o quanto entendam devido ou para que, se for o caso, cumpram o quanto solicitado pelo perito, possibilitando, assim, o prosseguimento do feito.



Salvador, 17 de novembro de 2023


SARA VITORIA CONCEICAO GONZAGA SANTOS

Estagiária de direito


Marielle Souza Ferreira Hegouet

Diretora de Secretaria

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO

0340647-92.2013.8.05.0001 Usucapião
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Custos Legis: Luiza Pedreira Daltro
Custos Legis: Rita Daltro Dos Santos
Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Cristiane Pinto Pedreira Daltro
Terceiro Interessado: Oto Pinto Pedreira Daltro
Terceiro Interessado: Tatiane Pinto Pedreira Daltro
Terceiro Interessado: Marlene Alves Dos Santos Silva
Terceiro Interessado: Eliane Dos Santos Silva
Terceiro Interessado: Maria C Soares
Terceiro Interessado: Jaíra Maria De Oliveira
Terceiro Interessado: Maria De Fatima Dias Rêgo
Terceiro Interessado: Raimundo Roberto Dos Santos
Terceiro Interessado: Municipio De Salvador
Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado
Terceiro Interessado: Ministerio Da Fazenda
Terceiro Interessado: Eliete Pinto Pedreira Daltro
Terceiro Interessado: Espólio De Aurelino Pedreira Daltro
Advogado: Aleciana Da Silva Santana (OAB:BA41101)
Advogado: Josefa Geisa Pinheiro De Souza (OAB:BA42389)
Advogado: Liliane Pereira Campos (OAB:BA42290)

Ato Ordinatório:


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA

Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br

Processo nº 0340647-92.2013.8.05.0001

USUCAPIÃO (49) - []

Autor(a): LUIZA PEDREIRA DALTRO e outros

Réu: TERCEIRO INTERESSADO: ESPÓLIO DE AURELINO PEDREIRA DALTRO

Advogados do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ALECIANA DA SILVA SANTANA - BA41101, JOSEFA GEISA PINHEIRO DE SOUZA - BA42389, LILIANE PEREIRA CAMPOS - BA42290


ATO ORDINATÓRIO

No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão do oficial de justiça de ID retro, devendo indicar providência cabível e realizar, também, o pagamento das custas processuais...

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