Capital - 15ª vara de relações de consumo
| Data de publicação | 28 Maio 2021 |
| Número da edição | 2871 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8086514-98.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ariana Zabam Amorim
Advogado: Taiara Yoko Silva Shibasaki (OAB:0053816/BA)
Advogado: Ronaldo Monteiro Do Carmo (OAB:0055058/BA)
Reu: Gnc Comercio De Veiculos Ltda
Advogado: Daniela Darbra Cruz Rios (OAB:0051485/BA)
Advogado: Silvio Avelino Pires Britto Junior (OAB:0008250/BA)
Advogado: Carlos Colavolpe De Mattos Nogueira Britto (OAB:0037072/BA)
Reu: Toyota Do Brasil Ltda
Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:0017766/BA)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8086514-98.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: ARIANA ZABAM AMORIM | ||
| Advogado(s): RONALDO MONTEIRO DO CARMO (OAB:0055058/BA), TAIARA YOKO SILVA SHIBASAKI (OAB:0053816/BA) | ||
| REU: GNC COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros | ||
| Advogado(s): CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO (OAB:0037072/BA), SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (OAB:0008250/BA), DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (OAB:0051485/BA), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:0017766/BA) |
| DECISÃO |
As partes estão devidamente representadas e o interesse processual é legítimo. Os pontos controvertidos da causa residem no exame: a) da existência de vícios/desconformidades no veículo; b) da configuração da responsabilidade civil das pessoas jurídicas demandadas; c) da restituição do valor pago a título de aquisição do veículo d) da caracterização e quantificação dos danos morais reclamados pela autora; e) da configuração de causa excludente de responsabilidade.
Defiro a realização de prova pericial requerida pelas acionadas Toyota e Terra Forte, nomeando como perito do juízo Fernando de Oliveira dos Reis (fernando.o.reis@hotmail.com), arcando as empresas rés com os honorários periciais, a serem arbitrados.
Intime-se o perito nomeado, para, no prazo de cinco dias:
A) informar proposta de honorários;
B) apresentar currículo com comprovação de especialização;
C) indicar os seus contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as suas intimações pessoais.
Apresentada proposta de honorários, intimem-se as demandadas, para que se manifestem, no prazo comum de dez dias.
Após, retornem-me conclusos para arbitramento do valor dos honorários periciais e fixação de prazo para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos.
No que tange à produção da prova oral, requerida pela TERRA FORTE, será designada após a conclusão dos trabalhos técnicos.
P.I.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de maio de 2021.
CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARÁ
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0396350-42.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ao Leao De Ouro Calcados Ltda
Advogado: Joseph Antoine Tawil (OAB:0026084/BA)
Advogado: Cesar Oliveira Ribeiro (OAB:0028912/BA)
Advogado: Marcos De Andrade Stallone (OAB:0026900/BA)
Advogado: Felipe Sampaio Teixeira (OAB:0041745/BA)
Reu: Capemisa - Instituto De Acao Social
Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:0018830/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0396350-42.2012.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: AO LEAO DE OURO CALCADOS LTDA | ||
| Advogado(s): JOSEPH ANTOINE TAWIL (OAB:0026084/BA), CESAR OLIVEIRA RIBEIRO (OAB:0028912/BA), MARCOS DE ANDRADE STALLONE (OAB:0026900/BA), FELIPE SAMPAIO TEIXEIRA (OAB:0041745/BA) | ||
| REU: CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL | ||
| Advogado(s): ALINE DEDA MACHADO SANTANA (OAB:0018830/BA) |
| DESPACHO |
Considerando o teor da manifestação, coligida no ID 104406428, acompanhada de documentação (ID 104406429), intime-se a parte ré, para no prazo de 10 dias pronunciar-se.
P.I.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de maio de 2021.
CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARÁ
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8012154-61.2021.8.05.0001 Petição Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: G. P. D. N.
Advogado: Cleiton Cristiano Meneses Pinheiro (OAB:0037368/BA)
Requerido: R. R. S. D. B. L. -. M.
Advogado: Marlus Mont Alegre Ribeiro De Souza (OAB:0018339/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8012154-61.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: GISLENE PINHEIRO DO NASCIMENTO | ||
| Advogado(s): CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO (OAB:0037368/BA) | ||
| REQUERIDO: RAMOS RIBEIRO SERVICOS DE BELEZA LTDA - ME | ||
| Advogado(s): MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (OAB:0018339/BA) |
| DESPACHO |
Compulsando os autos, observa-se que em sede de defesa (ID 104614854), a parte acionada apresentou incidente de falsidade acerca das fotografias colacionadas a exordial, deixando de indicar os meios de prova, aptos a comprovar as alegações.
Intime-se a parte ré, para no prazo de 15 dias, indicar as provas que pretende produzir em sede de incidente de falsidade.
Após, retornem conclusos, para saneamento do feito e deliberação acerca do incidente processual.
P.I.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de maio de 2021.
CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARÁ
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8130400-50.2020.8.05.0001 Carta Precatória Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Deprecante: 3ª Vara Cível (sejud 1º Grau) Da Comarca De Fortaleza/ce
Autor: Luiz Plinio Catunda Bomfim
Advogado: Carlos Edilberto Morais (OAB:0027690/CE)
Deprecado: Simone De Araujo Cruz
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL n. 8130400-50.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| DEPRECANTE: 3ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) DA COMARCA DE FORTALEZA/CE e outros | ||
| Advogado(s): CARLOS EDILBERTO MORAIS (OAB:0027690/CE) | ||
| DEPRECADO: SIMONE DE ARAUJO CRUZ | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Considerando o disposto nos §§1º e 4º, do art. 10º, do Ato Conjunto nº 20/2020 (pandemia COVID 19), encontram-se suspensos os mandados a serem cumpridos por Oficial de Justiça.
Dessa forma, a fim de que a carta precatória não permaneça suspensa até o início da quarta fase do plano de ação do TJ-BA; considerando, ainda, a possibilidade de cumprimento do ato, via postal, pela Secretaria do Juízo deprecante, devolva-se a carta, observadas as formalidades de praxe.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de maio de 2021.
Carla Carneiro Teixeira Ceará
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8031004-66.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Daniela Assis Dos Santos Ferreira
Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:0059355/BA)
Reu: Banco Bradescard S.a.
Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:0016330/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processo nº 8031004-66.2021.8.05.0001
Parte Autora: DANIELA ASSIS DOS SANTOS FERREIRA
Parte Ré: BANCO BRADESCARD S.A.
Designo a audiência de conciliação, a ser realizada na modalidade de videoconferência, para o dia 16/09/2021, às 15:00h - SALA 08.
Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do conciliador em R$ 50,00 (-) - nível básico - arbitro a remuneração, no valor de R$ 25,00 (-), a ser custeada pela parte ré. Parte autora, pro bono (art. 14 do referido decreto).
Intime-se a empresa acionada, para, no prazo de 05 dias, efetuar o depósito da remuneração do conciliador, em conta judicial; deverá, ainda, em igual prazo, recolher as custas processuais, relativas à expedição dos convites...
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