Capital - 15ª vara de relações de consumo
| Data de publicação | 22 Julho 2022 |
| Número da edição | 3142 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8047260-50.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Banco J. Safra S.a
Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998)
Reu: Marcio Greyck Lima
Decisão:
Poder Judiciário do Estado da Bahia
15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Processo nº 8047260-50.2022.8.05.0001
Parte Autora: BANCO J. SAFRA S.A
Parte Ré: MARCIO GREYCK LIMA
A discussão acerca irregularidade da notificação extrajudicial de constituição da mora, em virtude da aposição de assinatura por terceira pessoa, foi afetada no julgamento dos Recursos Especiais de nº 1.951.88/RS e 1.951.662/RS, Tema 1132 ,pela Segunda Seção do STJ, determinando-se a suspensão do processamento todos os feitos e recursos que versem sobre esta questão nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015.
Desta forma, determino a suspensão deste processo até o julgamento do Recurso Especial ou a desafetação da questão.
Salvador, 10 de maio de 2022.
Carla Carneiro Teixeira Ceará
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8039110-85.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Menor: T. F. D. S. G. P. F.
Advogado: Karine Alves Rodrigues (OAB:BA35218)
Procurador: Carina Da Silva Lima Guedes Pina
Procurador: Carina Da Silva Lima Guedes Pina
Reu: Air Europa Lineas Aereas Sociedad Anonima
Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB:SP167884)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processo nº 8039110-85.2019.8.05.0001
Parte Autora: T. F. D. S. G. P. F.
Parte Ré: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA
Vista ao MP, em razão da presença de menor no polo ativo.
P.I.
Salvador, 13 de junho de 2022
Carla Carneiro Teixeira Ceará
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8027026-47.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Banco Pan S.a
Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB:BA55741)
Reu: Marluce Dos Reis Assis
Advogado: Igor Amorim Sampaio Dos Santos (OAB:BA22326)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processo nº 8027026-47.2022.8.05.0001
Parte Autora: BANCO PAN S.A
Parte Ré: MARLUCE DOS REIS ASSIS
Intime-se a parte ré, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o teor da certidão exarada no id 205284471, colacionando, nos termos do disposto no art. 524, do CPC, planilha de cálculo.
P.I.
Salvador, 9 de junho de 2022
Carla Carneiro Teixeira Ceará
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8002509-75.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Juliana Biset Tranzillo
Advogado: Iran Dos Santos D El Rei (OAB:BA19224)
Reu: Magazine Luiza S/a
Advogado: Marcos Andre Peres De Oliveira (OAB:SE3246)
Reu: M.i. Revestimentos Ltda
Advogado: Joao Candido Martins Ferreira Leao (OAB:RJ143142)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
2º Cartório Integrado de Relações de Consumo
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8002509-75.2022.8.05.0001
Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
AUTOR: JULIANA BISET TRANZILLO
REU: MAGAZINE LUIZA S/A, M.I. REVESTIMENTOS LTDA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
INTIME-SE a(s) apelada(s)/ré, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Prazo de 15 (quinze dias), nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC/2015.
Após o decurso do prazo supramencionado, não havendo questões suscitadas em contrarrazões contra decisão interlocutória (art. 1.009, § 1º) nem apelação adesiva (art. 997, §1º), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Salvador, 20 de julho de 2022.
LETICIA BARBOSA SANTOS
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8073873-44.2021.8.05.0001 Petição Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Eduardo Santos Conceicao
Advogado: Marcos Vinicios Santos Neves (OAB:BA22720)
Requerido: Itau Unibanco S.a.
Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
2º Cartório Integrado de Relações de Consumo
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8073873-44.2021.8.05.0001
Classe – Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) [Alienação Fiduciária]
REQUERENTE: EDUARDO SANTOS CONCEICAO
REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
INTIME-SE a(s) autora/apelada(s), para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Prazo de 15 (quinze dias), nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC/2015.
Após o decurso do prazo supramencionado, não havendo questões suscitadas em contrarrazões contra decisão interlocutória (art. 1.009, § 1º) nem apelação adesiva (art. 997, §1º), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Salvador, 20 de julho de 2022.
CELSO OMORI
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8089007-77.2022.8.05.0001 Carta Precatória Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Deprecante: Cartório Da 1ª Vara Cível Comarca De Resende
Deprecado: Marisa Gonçalves Costa
Autor: Companhia De Habitacao De Volta Redonda
Advogado: Maria Emilia Boanes Felipe (OAB:RJ55954)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processo nº 8089007-77.2022.8.05.0001
Parte Autora: Cartório da 1ª Vara Cível Comarca de Resende
Parte Ré: Marisa Gonçalves Costa
Expeça-se ofício ao Juízo deprecante, solicitando, no prazo de 30 dias, comprovação do recolhimento das custas processuais, sob pena de devolução. Utilize-se este ato como OFÍCIO/E-MAIL.
Recolhidas as custas, cumpra-se, utilizando-se o ato de fl. 02, como MANDADO DE CITAÇÃO, devolvendo-se, em seguida, observadas as cautelas de praxe.
P.I.
Salvador, 27 de junho de 2022
Carla Carneiro Teixeira Ceará
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0500551-41.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Marcio Jose Ferreira Dos Santos
Advogado: Marcio Jose Ferreira Dos Santos (OAB:BA36662)
Interessado: Tam Linhas Aereas S/a.
Advogado: Ricardo Antonio Coutinho De Rezende (OAB:SP77963)
Advogado: Solano De Camargo (OAB:SP149754)
Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB:SP91311)
Advogado: Yun Ki Lee (OAB:SP131693)
Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908)
Interessado: Multiplus S.a.
Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908)
Advogado: Ricardo Antonio Coutinho De Rezende (OAB:SP77963)
Advogado: Solano De Camargo (OAB:SP149754)
Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB:SP91311)
Advogado: Yun Ki Lee (OAB:SP131693)
Despacho: ...
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