Capital - 15ª vara de relações de consumo
| Data de publicação | 10 Fevereiro 2022 |
| Número da edição | 3037 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8087103-56.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Luziana Carvalho Dos Reis
Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA54834)
Reu: Omni S/a Credito Financiamento E Investimento
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
2º Cartório Integrado de Relações de Consumo
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8087103-56.2021.8.05.0001
Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
Autor: AUTOR: LUZIANA CARVALHO DOS REIS
Réu: REU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre a certidão negativa colacionada pelo oficial de justiça aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Adverte-se que, em caso de petição solicitando novas diligências, deverá a parte juntar o respectivo comprovante de adimplemento das custas processuais, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita.
Salvador, 8 de fevereiro de 2022.
ANA TEREZA NEVES DA ROCHA MORELLI
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0510158-78.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Adalgisa Dos Anjos Neri
Advogado: Sergio Souza Matos (OAB:BA15344)
Reu: Amavia Cosmeticos Industria E Comercio Ltda
Advogado: Rafael Canario Greszgorn (OAB:BA36955)
Advogado: Danielle Moraes Tavares (OAB:BA44355)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
2º Cartório Integrado de Relações de Consumo
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 0510158-78.2019.8.05.0001
Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
AUTOR: ADALGISA DOS ANJOS NERI
REU: AMAVIA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Dê-se ciência às partes, acerca do retorno dos autos, a fim de que requeiram, no prazo de 05 (cinco) dias, o que entenderem de direito.
Salvador, 9 de fevereiro de 2022.
LETICIA BARBOSA SANTOS
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8107544-58.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Tiago Torres Sales
Advogado: Matheus De Oliveira Brito (OAB:BA20717)
Reu: Itau Unibanco Holding S.a.
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8107544-58.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: TIAGO TORRES SALES | ||
| Advogado(s): MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO (OAB:BA20717) | ||
| REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.
TIAGO TORRES SALES, devidamente qualificado nos autos, por conduto de advogado legalmente constituído, intentou a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA, em face de ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A, também qualificado nos autos, aduzindo, para o acolhimento do pedido, os fatos e fundamentos jurídicos articulados no ID 143263553.
Coligiu aos autos instrumento procuratório (ID 143263556) e documentos.
Despacho (ID 143270973), intimando a parte autora para comprovar a hipossuficiência para arcar com as despesas do processo, coligindo informe de rendimentos, relativos à última declaração do imposto de renda, ou, não comprovada a renda, recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição; bem como colacionar comprovante de residência e instrumento procuratório atualizados, sob pena de indeferimento da peça inicial.
A parte autora deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de manifestação nos autos, conforme certificado pelo Sistema PJE.
É o relatório. Decido.
O Código de Processo Civil, em seu artigo 290, prevê o cancelamento da distribuição do feito para o caso da parte que devidamente intimada na pessoa de seu advogado não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso no prazo de 15 (quinze) dias.
Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.
Mais adiante, no art. 485, § 1º, o Código de Processo Civil prevê a extinção do processo sem julgamento do mérito para o caso de indeferimento da inicial.
Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:
I - indeferir a petição inicial;
Compulsando os autos, observa-se que, devidamente intimada, a parte autora não procedeu à comprovação da condição de beneficiária da assistência judiciária gratuita e não efetuou o recolhimento das custas processuais, razão pela qual determino o CANCELAMENTO da distribuição, nos termos do disposto no art. 290, do NCPC, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do disposto no art. 485, I, do NCPC.
Isento de custas, eis que a máquina judiciária não foi movimentada.
P.R.I.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa.
SALVADOR/BA, 8 de fevereiro de 2022.
DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8065705-53.2021.8.05.0001 Monitória
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame
Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526)
Reu: Olivia Alves Da Silva
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processo nº 8065705-53.2021.8.05.0001
Parte Autora: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME
Parte Ré: OLIVIA ALVES DA SILVA
Considerando o significativo volume de ações monitórias e executivas de título extrajudicial, ajuizadas pela empresa acionante, junto às Varas de Relações de Consumo; observando-se, ainda, que este Juízo alterou o posicionamento firmado, no que tange à concessão plena da assistência judiciária gratuita, para deferir, de forma parcial, o benefício, isentando, a parte demandante, do recolhimento das custas processuais iniciais; ou, nas ações mais recentes, indeferir completamente o pleito de AJG; intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais relativas à efetuação das pesquisas de endereços nos sistemas eletrônicos. Deverá, ainda, ao longo do processo, se necessário, recolher as custas pertinentes aos atos processuais praticados, de forma antecipada.
P.I.
Salvador, 8 de fevereiro de 2022
Carla Carneiro Teixeira Ceará
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8053717-69.2020.8.05.0001 Petição Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Luciene Araujo De Jesus Ribeiro
Advogado: Agnelo De Souza Novas (OAB:BA5665)
Advogado: Erica De Souza Novas Guimaraes Ribas (OAB:BA22540)
Advogado: Gabriel Laranjeira De Souza Novas (OAB:BA34501)
Requerido: Hospital Das Clinicas De Alagoinhas Ltda
Advogado: Leonardo De Almeida Azi (OAB:BA16821)
Advogado: Leticia Rodrigues De Almeida Lupatini Fois (OAB:BA33229)
Requerido: Rubem Guimaraes Carneiro Filho
Advogado: Ricardo Moraes Amorim (OAB:BA28963)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processo nº 8053717-69.2020.8.05.0001
Parte Autora: LUCIENE ARAUJO DE JESUS RIBEIRO
Parte Ré: HOSPITAL DAS CLINICAS DE ALAGOINHAS LTDA e outros
Tratam os autos acerca de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por LUCIENE ARAÚJO DE JESUS RIBEIRO, contra HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE ALAGOINHAS LTDA e RUBEM GUIMARÃES CARNEIRO FILHO, todos devidamente qualificados nos autos...
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