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Capital - 15ª vara de relações de consumo

Versão original Citações 68 Citado por Related
Vincent
Data de publicação11 Março 2021
Número da edição2818
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO

8016072-73.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jaqueline Costa Ribeiro
Advogado: Marcilio Santos Lopes (OAB:0017663/BA)
Reu: Oi Movel S.a.
Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:0016891/BA)

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Salvador-BA
2º Cartório Integrado de Relações de Consumo

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851

ATO ORDINATÓRIO

Processo nº: 8016072-73.2021.8.05.0001

Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

AUTOR: JAQUELINE COSTA RIBEIRO

REU: OI MOVEL S.A.


Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Considerando que ambas as partes manifestaram desinteresse pela realização de audiência de conciliação, e que a Defesa já foi apresentada, intime-se a parte Autora para, querendo, apresentar Réplica à Contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Salvador, 10 de março de 2021.

ANA TEREZA NEVES DA ROCHA MORELLI

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA

0504738-92.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Priscila Santana Rosado
Advogado: Bianca Cristina Urpia Valenca De Oliveira (OAB:0033678/BA)
Reu: Abes - Sociedade Baiana De Ensino Superior Ltda
Advogado: Carlos Roberto Araujo De Sena (OAB:0037380/BA)
Advogado: Jarleno Antonio Da Silva Oliveira Junior (OAB:0016797/BA)
Reu: Sociedade Educacional Carvalho Gomes Ltda
Advogado: Carlos Roberto Araujo De Sena (OAB:0037380/BA)
Advogado: Jarleno Antonio Da Silva Oliveira Junior (OAB:0016797/BA)

Sentença:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR


Processo nº 0504738-92.2019.8.05.0001

Parte Autora: PRISCILA SANTANA ROSADO

Parte Ré: ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA e outros

Analisando-se o caderno digital, observa-se que a parte demandada, após o trânsito em julgado da sentença, espontaneamente, depositou o quantum debeatur, adimplindo a determinação contida no título judicial, além de ter demonstrado o cumprimento da obrigação de fazer.

Devidamente intimada, a parte autora concordou com o recebimento do valor depositado.

Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, das obrigações de pagar e fazer, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

Expeça-se, de logo, alvará, para levantamento da importância depositada, em favor da parte credora, na forma requerida no ID 93950249, observado o teor da procuração, colacionada no ID 37937612.

P. I. Após, arquivem-se os autos, com baixa.

Salvador, 26 de fevereiro de 2021

Carla Carneiro Teixeira Ceará

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

8051923-13.2020.8.05.0001 Consignação Em Pagamento
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Areial E Transportadora Santo Antonio Ltda - Me
Advogado: Marcos Antonio Andrade (OAB:0030726/GO)
Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a
Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:0037489/BA)

Despacho:

Intime-se a parte ré, para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o requerimento formulado no ID 80753255.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de março de 2021.

Carla Carneiro Teixeira Ceará

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA

8006862-95.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Antonio Nelson Tiburcio De Aguiar
Advogado: Jorge Emanuel Lobo Rodrigues De Miranda (OAB:0018195/BA)
Reu: Mediservice Operadora De Planos De Saude S.a.
Reu: Terminal Quimico De Aratu S/a Tequimar
Reu: Porto Seguro - Seguro Saude S/a

Sentença:

Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, ID n° 94276856, uma vez que a parte acionada ainda não foi citada, autorizando, assim, a extinção do feito sem a sua manifestação.

Isto posto, JULGO EXTINTO o presente processo SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Eventuais custas remanescentes, pela parte autora.

P. I.

Tratando-se de pedido de desistência formulado em processo, sem existência de contraditório, determino o arquivamento do feito imediatamente, independente do transcurso do prazo recursal.

SALVADOR/BA, 9 de março de 2021.

DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA

8115812-38.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Carla Nubia Nunes Silva
Advogado: Maria Luane Santos Cruz (OAB:0058577/BA)
Reu: Marisa Lojas S.a.
Advogado: Raissa Bressanim Tokunaga (OAB:0064778/BA)

Sentença:

Vistos, etc.

CARLA NUBIA NUNES SILVA, devidamente qualificada nos autos, por conduto de advogado regularmente constituído, propôs Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais, com pedido de tutela de urgência, em face de CARTÃO MARISA, também identificada, pleiteando declaração de inexistência do débito que deu origem a inserção do seu nome em órgãos de proteção ao crédito, por não ter sido firmado pela autora, bem assim indenização a título de ressarcimento por danos morais sofridos em razão da indevida negativação de seu nome, feita pelo demandado, bem como a exclusão do seu nome dos cadastros de restrição ao crédito, sob as razões explicitadas na exordial de ID nº 77672887.

Assevera a parte autora ter sido surpreendida com a restrição de seu nome junto a órgão de proteção ao crédito, efetuada pela acionada, apesar de não ter qualquer débito junto à referida instituição, o que lhe causou danos morais.

Colacionou procuração (ID nº 77672896) e documentos.


Decisão, ID nº 77811367, deferindo a gratuidade de justiça à parte autora; indeferindo a tutela de urgência; invertendo-se o ônus da prova; e intimando a parte ré para se manifestar sobre o interesse de realizar audiência de conciliação por meio virtual; e na hipótese de expressa concordância de todos os litigantes sobre a ausência de interesse na realização da audiência por videoconferência (art. 334, §4º, inciso I, do CPC), intimar a requerida para apresentar contestação.

A parte acionada habilitou-se nos autos, apresentando procuração e atos constitutivos ID n° 82081856; e apresentou contestação ID nº 82082447, acompanhada de documentos, suscitando, preliminarmente, a sua ilegitimidade passiva ad causam. No...

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