Capital - 15ª vara de relações de consumo
| Data de publicação | 10 Setembro 2020 |
| Número da edição | 2695 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8015722-22.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Renato Leopoldo Fiminelo Braga
Advogado: Fabio Leandro Bispo Dos Santos (OAB:0044710/BA)
Réu: Torpac Engenharia, Incorporadora E Administradora De Obras Ltda
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8015722-22.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: RENATO LEOPOLDO FIMINELO BRAGA | ||
| Advogado(s): FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (OAB:0044710/BA) | ||
| RÉU: TORPAC ENGENHARIA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Tendo em vista a ausência de realização da audiência de conciliação, designada para o último dia 27/03/2020, em razão da suspensão do expediente determinado pelos Decretos Judiciários nºs 211 e 237/2020; observando-se, ainda, a permanência da recomendação de distanciamento social, decorrente da pandemia provocada pelo novo CORONAVÍRUS; verificada a disponibilização de ferramenta, para realização de audiência por meio de videoconferência (Lifesize), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; considerando, outrossim, que a parte autora, no ID nº 50770899, expressou a falta de interesse na realização da audiência de tentativa de autocomposição, intime-se, a parte ré, com fundamento no art. 334, §4º, inciso I, do CPC, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da:
a) realização da audiência por meio virtual – Nessa hipótese, deverá, no prazo acima estabelecido, apresentar comprovante de cadastramento no Sistema próprio, “Audiências de Conciliação COVID-19”, cujo link de inscrição será disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Posteriormente, será designado o ato processual, por este Juízo, intimando-se as partes;
b) não remarcação, neste momento, do referido ato processual, sem prejuízo de ser redesignado no curso da lide, após a regularização das atividades presenciais - Na hipótese de expressa concordância de todos os litigantes sobre a ausência de interesse na realização da audiência por videoconferência (art. 334, §4º, inciso I, do CPC), retornem conclusos, para abertura de prazo, para apresentação de contestação.
Considerando que a parte acionada, ainda, não constituiu advogado e que a parte autora informou o endereço eletrônico da parte ré, cite-se e intime-se o acionado acerca deste despacho, no endereço eletrônico informado no ID 55799741.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de maio de 2020.
CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARÁ
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8033867-63.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Adelson Rosa De Almeida
Advogado: Salete Bomfim Nascimento (OAB:0052009/BA)
Réu: Lojas Renner S.a.
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:0047095/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
2º Cartório Integrado de Relações de Consumo
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8033867-63.2019.8.05.0001
Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Capitalização / Anatocismo]
Autor: AUTOR: ADELSON ROSA DE ALMEIDA
Réu: RÉU: LOJAS RENNER S.A.
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) Autora(s), através de seu(s) advogado(s) e, em respeito ao princípio do contraditório, para tomar(em) conhecimento e, querendo, se manifestar(em) sobre a(s) petição/documento(s) apresentada(s) ID nº 62091132, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º do CPC.
Salvador, 8 de setembro de 2020.
IANA BARBOSA SANTOS ALMEIDA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8041764-45.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Fahel Tourinho Negocios Imobiliarios Ltda
Advogado: Antonio Roberto Valenca Bove (OAB:0021164/BA)
Autor: Marcelo Fernando Peixoto Tourinho
Advogado: Antonio Roberto Valenca Bove (OAB:0021164/BA)
Réu: Itau Unibanco S.a.
Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:0021678/PE)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
2º Cartório Integrado de Relações de Consumo
CERTIDÃO
Processo nº: 8041764-45.2019.8.05.0001
Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Alienação Fiduciária, Bancários]
AUTOR: FAHEL TOURINHO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, MARCELO FERNANDO PEIXOTO TOURINHO
RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Considerando que decorreu o prazo, sem que qualquer das partes efetuasse cadastro no link (audiência por videoconferência), e a defesa já foi apresentada, INTIME-SE a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Salvador, 8 de setembro de 2020.
IANA BARBOSA SANTOS ALMEIDA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8073588-85.2020.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Banco Volkswagen S. A.
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:0031661/BA)
Réu: Valdete Da Silva Bomfim
Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho (OAB:0049547/GO)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
2º Cartório Integrado de Relações de Consumo
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8073588-85.2020.8.05.0001
Classe – Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) [Alienação Fiduciária]
Autor: AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S. A.
Réu: RÉU: VALDETE DA SILVA BOMFIM
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) Autora(s), através de seu(s) advogado(s) e, em respeito ao princípio do contraditório, para tomar(em) conhecimento e, querendo, se manifestar(em) sobre a(s) petição/documento(s) apresentada(s) ID nº, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º do CPC.
Salvador, 8 de setembro de 2020.
ANA TEREZA NEVES DA ROCHA MORELLI
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8031298-55.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Robert Colone De Almeida Filho
Advogado: Caroline Almeida Da Silva (OAB:0039549/BA)
Advogado: Carolina Santos De Oliveira (OAB:0035942/BA)
Réu: Unime - Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento Da Educacao E Cultura Ltda.
Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:0011425/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
2º Cartório Integrado de Relações de Consumo
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8031298-55.2020.8.05.0001
Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Estabelecimentos de Ensino]
AUTOR: ROBERT COLONE DE ALMEIDA FILHO
RÉU: UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Em observância a possibilidade de efeito modificativo nos embargos de declaração de ID nº , em face da sentença de ID nº, INTIME-SE a parte embargada, para, querendo, apresentar suas contrarrazões. Prazo de 05 (cinco)...
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