Capital - 15ª vara de relações de consumo
| Data de publicação | 11 Agosto 2020 |
| Gazette Issue | 2674 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8072495-24.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: P. C. O. M. S.
Advogado: Eder Carlos Evangelista Ferreira (OAB:0037125/BA)
Interessado: C. J. O. M.
Advogado: Eder Carlos Evangelista Ferreira (OAB:0037125/BA)
Réu: F. D. U. D. A. D. S. C. D. T. M. D. A. E. R.
Advogado: Rodrigo Santos Da Silva (OAB:0010696/AM)
Advogado: Yago Renan Licariao De Souza (OAB:0023230/PB)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Réu: U. N. N. I. D. S. C. D. T. M.
Advogado: Thiago Giullio De Sales Germoglio (OAB:0014370/PB)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8072495-24.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: P. C. O. M. S. | ||
| Advogado(s): EDER CARLOS EVANGELISTA FERREIRA (OAB:0037125/BA) | ||
| RÉU: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA | ||
| Advogado(s): YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA (OAB:0023230/PB), RODRIGO SANTOS DA SILVA (OAB:0010696/AM) |
| DESPACHO |
Tratando-se de matéria cuja prova é meramente documental, anuncio o julgamento antecipado da lide.
Considerando o princípio da não surpresa, intimem-se as partes para, no prazo comum de dez dias, manifestarem-se acerca do presente despacho.
Após, não havendo manifestação das partes, ao MP, inclua-se o processo na fila de conclusos para sentença.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de junho de 2020.
Carla Carneiro Teixeira Ceará
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8017973-13.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Viviane Sampaio Nascimento Azevedo
Advogado: Mauricio Sobral Nascimento (OAB:0028466/BA)
Réu: Caixa Seguradora S/a
Advogado: Thacio Fortunato Moreira (OAB:0031971/BA)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8017973-13.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: VIVIANE SAMPAIO NASCIMENTO AZEVEDO | ||
| Advogado(s): MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO (OAB:0028466/BA) | ||
| RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A | ||
| Advogado(s): THACIO FORTUNATO MOREIRA (OAB:0031971/BA) |
| DECISÃO |
Oportuno que, à luz do princípio da cooperação, se construa o saneamento consensual, devendo as partes, no prazo comum de 15 dias, delimitarem as matérias de fato e de direito controvertidas, especificando, ainda, as provas que pretendem produzir, relacionando-as aos pontos a serem elencados.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de agosto de 2020.
Carla Carneiro Teixeira Ceará
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8035723-62.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Gilson Natividade Dos Santos
Advogado: Bruno Pacheco Freitas (OAB:0047397/BA)
Réu: Centro Odontologico Vamos Sorrir Itapua Ltda - Me
Advogado: Luciana Velloso Vianna Bittencourt (OAB:0028087/BA)
Advogado: Daniel Barros Silva De Leite Miranda (OAB:0028096/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8035723-62.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: GILSON NATIVIDADE DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): BRUNO PACHECO FREITAS (OAB:0047397/BA) | ||
| RÉU: CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR ITAPUA LTDA - ME | ||
| Advogado(s): DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA (OAB:0028096/BA), LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (OAB:0028087/BA) |
| DESPACHO |
Intime-se a parte ré, para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca do requerimento formulado no ID 67496287.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de agosto de 2020.
Carla Carneiro Teixeira Ceará
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8022957-40.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Roselita Silva Barbosa
Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:0059355/BA)
Réu: Cred - System Administradora De Cartoes De Credito Ltda
Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares (OAB:0026571/PE)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8022957-40.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: ROSELITA SILVA BARBOSA | ||
| Advogado(s): JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (OAB:0059355/BA) | ||
| RÉU: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA | ||
| Advogado(s): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB:0026571/PE) |
| DESPACHO |
Observando-se que as partes não manifestaram o interesse na realização de audiência de conciliação por videoconferência e tratando-se de matéria cuja prova é meramente documental, anuncio o julgamento antecipado da lide.
Considerando o princípio da não surpresa, intimem-se as partes, para, no prazo comum de dez dias, manifestarem-se acerca do presente despacho.
Após, não havendo manifestação das partes, inclua-se o processo na tarefa para julgamento.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de agosto de 2020.
Carla Carneiro Teixeira Ceará
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8081680-86.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: M. B. S.
Advogado: Giovana Nataly Pires Correia Lima (OAB:0044781/BA)
Réu: Unimed Vale Do Sao Francisco Cooperativa De Trabalho Medico Ltda
Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:0033218/PE)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8081680-86.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: M. B. S. | ||
| Advogado(s): GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA (OAB:0044781/BA) | ||
| RÉU: UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA | ||
| Advogado(s): ANDERSON DO MONTE GURGEL (OAB:0033218/PE) |
| DESPACHO |
Observando-se que as partes não manifestaram o interesse na realização de audiência de conciliação por videoconferência e tratando-se de matéria cuja prova é meramente documental, anuncio o julgamento antecipado da lide.
Considerando o princípio da não surpresa, intimem-se as partes, para, no prazo comum de dez dias, manifestarem-se acerca do presente despacho.
Após, não havendo manifestação das partes, ao MP.
Por fim, inclua-se o processo na fila, "Concluso- Juiz Substituto", para realização de julgamento pela Juíza Auxiliar (numeração par antes do dígito), observada a ordem cronológica.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de agosto de 2020.
Carla Carneiro Teixeira Ceará
Juíza de Direito
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8072902-93.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Sidnei Santana Santos
Advogado: Joao Luiz De Lima Oliveira Junior (OAB:0044774/BA)
Réu: Representação Embasa
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8072902-93.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: SIDNEI SANTANA SANTOS | ||
| Advogado(s): JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR (OAB:0044774/BA) | ||
| RÉU: REPRESENTAÇÃO EMBASA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Defiro a gratuidade, haja...
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