Capital - 16ª vara criminal
| Data de publicação | 13 Junho 2023 |
| Número da edição | 3350 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0703139-66.2021.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Advogado: Priscila Santos Souza (OAB:BA56337)
Reu: Jonas Nascimento Da Silva
Advogado: Caio Graco Silva Brito (OAB:BA45706)
Testemunha: Raison Vasconcelos Batista
Terceiro Interessado: Ana Paula Santos Reis Abade
Advogado: Priscila Santos Souza (OAB:BA56337)
Terceiro Interessado: José Carlos Pereira Abade
Terceiro Interessado: Carlos José De Jesus Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0703139-66.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): PRISCILA SANTOS SOUZA (OAB:BA56337) | ||
| REU: JONAS NASCIMENTO DA SILVA | ||
| Advogado(s): CAIO GRACO SILVA BRITO (OAB:BA45706) |
| DESPACHO |
Vieram os autos conclusos após o Ministério Público pugnar pela abertura de prazo à Defesa em vista do quanto consignado na assentada de id. 390067219.
Contudo, verifico que não foi fixado prazo para a manifestação da Defesa no Termo de Audiência de id. 390067219, razão pela qual abro-lhe vista para, no prazo de 10 (dez) proceder a juntada de declarações em substituição às suas testemunhas, ou informar eventual desistência; bem como para se manifestar sobre o pedido de indenização formulado pelo MP.
Após, abra-se vista dos autos às partes (Ministério Público, Assistente de Acusação e Defesa), sucessivamente, para apresentação das alegações finais.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de junho de 2023.
Moacyr Pitta Lima Filho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8058605-76.2023.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Adson Adriano Souza Dos Anjos
Advogado: Antonio Glorisman Dos Santos (OAB:BA11089)
Advogado: Liz Glorisman Ramos Santos (OAB:BA65422)
Vitima: Everton Macena De Paiva
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8058605-76.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: ADSON ADRIANO SOUZA DOS ANJOS | ||
| Advogado(s): ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS (OAB:BA11089), LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS (OAB:BA65422) |
| DESPACHO |
Intime-se o advogado constituído, consoante procuração juntada ao id 387312302, para que apresente, no prazo legal, resposta à acusação.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de junho de 2023.
Moacyr Pitta Lima Filho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8152618-04.2022.8.05.0001 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Deisiane Dos Santos
Advogado: Edinei Ballin (OAB:BA26507)
Reu: Sibele Lopes Dos Santos
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 8152618-04.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: DEISIANE DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): EDINEI BALLIN (OAB:BA26507) | ||
| REU: SIBELE LOPES DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Não tendo se verificado qualquer das hipótese do art. 397, do Código de Processo Penal, na resposta à acusação de ID 392022465, designo audiência para o dia 18/07/2023, às 14 horas, devendo a Secretaria providenciar as intimações, requisições e diligências necessárias.
Publique-se. Cumpra-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de junho de 2023.
Moacyr Pitta Lima Filho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8147606-09.2022.8.05.0001 Representação Criminal/notícia De Crime
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Noticiante: Alvanice Silva Lins Ribeiro
Advogado: Deraldo Jose Silva De Souza (OAB:BA37960)
Representado: Isaias Libanio Santos
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Vitima: Alvanice Silva Lins Ribeiro
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME n. 8147606-09.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| NOTICIANTE: ALVANICE SILVA LINS RIBEIRO | ||
| Advogado(s): DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA (OAB:BA37960) | ||
| REPRESENTADO: ISAIAS LIBANIO SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Designo audiência preliminar para o dia 18/07/2023, às 14 horas, a fim de ofertar proposta de composição civil e transação penal. Intime-se o réu e notifique-se a vítima. Publique-se e intime-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de junho de 2023.
Moacyr Pitta Lima Filho
Juiz de Direito
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO