PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8058129-09.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Saruzy Thersalha Fernandes Da Silva Guimaraes
Advogado: Cassio Mendes Paz (OAB:BA40741)
Autor: Elber Alves Gomes
Advogado: Cassio Mendes Paz (OAB:BA40741)
Reu: Associacao De Protecao Veicular Martoli
Advogado: Juan Uriel Martinez Cerqueira (OAB:BA23661)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
16ª Vara de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 33206980, Salvador-BA
E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br
Processo nº: 8058129-09.2021.8.05.0001
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Seguro]
AUTOR: SARUZY THERSALHA FERNANDES DA SILVA GUIMARAES, ELBER ALVES GOMES
REU: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR MARTOLI
DESPACHO
Vistos, etc...
Em face do que consta na petição de ID 158632006, exclua-se petição de ID 154512874 e respectivos documentos, voltando-me após.
P. I.
Salvador, 2 de agosto de 2022.
Maurício Lima de Oliveira
Juiz de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8082672-76.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Domingos Raimundo Soares
Advogado: Filipe Machado Franca (OAB:BA38439)
Advogado: Daniel De Araujo Paranhos (OAB:BA38429)
Reu: Banco Bmg Sa
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA
Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br
Processo nº 8082672-76.2021.8.05.0001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito]
Autor(a): DOMINGOS RAIMUNDO SOARES
Advogados do(a) AUTOR: FILIPE MACHADO FRANCA - BA38439, DANIEL DE ARAUJO PARANHOS - BA38429
Réu: REU: BANCO BMG SA
Advogado do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023
ATO ORDINATÓRIO
No uso das atribuições conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ficam intimadas as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
25 de agosto de 2022,
ANA GRAZIELA LIMA CONCEICAO
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8115321-31.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Vanildo Costa Ribeiro
Advogado: Afraedille De Carvalho Ribeiro (OAB:BA38618)
Reu: Itapeva Vii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados
Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB:MG78403)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA
Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br
Processo nº 8115321-31.2020.8.05.0001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
Autor(a): VANILDO COSTA RIBEIRO
Advogado do(a) AUTOR: AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO - BA38618
Réu: REU: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
Advogado do(a) REU: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS - MG78403
ATO ORDINATÓRIO
No uso das atribuições conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ficam intimadas as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
25 de agosto de 2022,
ANA GRAZIELA LIMA CONCEICAO
Diretor de Secretaria
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JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
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JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO LIMA DE OLIVEIRA
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA TAVARES RIBEIRO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0408/2022
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ADV: JOSIMARCOS SANTANA ARAÚJO (OAB 24161/BA), JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO (OAB 26213/BA), DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO (OAB 19982/BA), NALA COLARES NETO (OAB 26721/BA) - Processo 0049267-40.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTOR: Ademir Sampaio Rios - RÉU: Maria das Neves Ramos - Josias Ramos da Silva - Vistos, etc. Arquivem-se provisoriamente. Salvador (BA), 24 de agosto de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
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ADV: ANDRÉ NEI TORRES NOGUEIRA (OAB 18362/BA), FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARÃES (OAB 42306/BA), THEONIO GOMES DE FREITAS (OAB 42500/BA), ROSANE LÔBO DIAS (OAB 30440/BA), ERIC HOLANDA TINÔCO CORREIA (OAB 14458/BA), ANA FLAVIA RIBEIRO DE CASTRO (OAB 30191/BA) - Processo 0533884-23.2015.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - AUTOR: FMG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - RÉU: MARTINEZ ZAINE CONSTRUÇÕES LTDA - CELSO MARTINEZ PAES FILHO - GLENDA MACHADO ALVES ZAINE MARTINEZ - Vistos, etc. Manifeste-se a acionada, em 15 dias, sobre planilha de cálculo de fls.318/319. Salvador (BA), 22 de agosto de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
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ADV: ERROL WESTON PEREIRA DE BRITO (OAB 31634/BA), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA) - Processo 0552767-81.2016.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - AUTORA: ALESSANDRA BATISTA NEVES ROCHA PINTO - MALU NEVES PINTO - RÉU: Centra Nacional Unimed - QUALICORP ADM DE BENEFICIOS S/A - Vistos, etc. Ao Ministério Público Salvador (BA), 23 de agosto de 2022. GEORGE ALVES DE ASSIS Juiz de Direito
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ADV: WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO (OAB 23041/BA), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 26552/BA), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 24290/BA) - Processo 0552898-27.2014.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQTE.: Afranio Mattos de Souza - EXECDO.: Banco do Brasil S/A - Vistos, etc. Razão assiste ao exequente no que concerne a irregularidade na representação do executado, pois a impugnação de fls.217 e seguintes está assinada digitalmente pelo Bel. Dones Manoel de Freitas Nunes ds Silva, a procuração de fl.254 foi outorgada aos Bels. Nei Calderon e Marcelo Oliveira Rocha, porém o substabelecimento juntado à fl.256 em favor do Bel. Dones Manoel não está devidamente assinado pelo Bel. Nei Calderon. Assim sendo, fixo prazo de 15 dias para que seja sanada a apontada irregularidade, sob pena de desentranhamento da impugnação apresentada. Salvador (BA), 22 de agosto de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
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ADV: VAGNER LUAN SANTOS GONÇALVES (OAB 40536/BA), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 47104/BA), RICARDO LOPES GODOY (OAB 47095/BA), HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (OAB 50205/BA), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG) - Processo 0560742-28.2014.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: MANOEL CORDEIRO MAGALHÃES - RÉU: Banco do Brasil SA - Vistos, etc... Oficie-se ao E. TJBA, requerendo-se cópia do agravo de instrumento processado perante a Terceira Câmara Cível, tombada sob no. 8023336-81.2020.8.05.0000. Salvador (BA), 20 de agosto de 2022. George Alves de Assis Juiz de Direito
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ADV: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 46582/RS) - Processo 0576001-24.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: LUCIANO CARLOS DOREA DE OLIVEIRA - RÉU: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos, etc. Aguarde-se julgamento definitivo do recurso de agravo noticiado às fls.473 e seguintes. Salvador (BA), 24 de agosto de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
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JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
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JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO LIMA DE OLIVEIRA
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA TAVARES RIBEIRO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0409/2022
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ADV: FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), EPIFANIO ARAUJO NUNES (OAB 28293/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), ALLAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 48446/BA), MARIA DA SAÚDE BRITO BOMFIM RIOS (OAB 19337/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), RAMONA SANTOS COELHO - Processo 0100949-34.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Gil Vagner Teixeira Ferreira - RÉU: Banco Bradesco Sa - Vistos, etc. Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Declaro, por conseguinte, a extinção do feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC. Honorários e custas da forma ajustada ou, na ausência de
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