Capital - 16ª vara de relações de consumo
| Data de publicação | 14 Março 2022 |
| Número da edição | 3056 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8040642-26.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Sidney De Souza Oliveira
Advogado: Rejane Francisca Dos Santos Mota (OAB:BA27280)
Reu: Banco J. Safra S.a
Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA
Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br
Processo nº 8040642-26.2021.8.05.0001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Contratos Bancários, Bancários]
Autor(a): SIDNEY DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado do(a) AUTOR: REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA - BA27280
Réu: REU: BANCO J. SAFRA S.A
Advogado do(a) REU: ANTONIO BRAZ DA SILVA - BA25998
ATO ORDINATÓRIO
No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s) APELADA(s) para apresentar(em) contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil.
Salvador/BA, 11 de março de 2022,
OSMAR DE JESUS SANTOS
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8113838-29.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Marivaldo Leandro De Barros
Advogado: Gabriela De Jesus Silva Santos (OAB:BA52487)
Reu: Lojas Renner S.a.
Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB:RS75751)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA
Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br
Processo nº 8113838-29.2021.8.05.0001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
Autor(a): MARIVALDO LEANDRO DE BARROS
Advogado do(a) AUTOR: GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS - BA52487
Réu: REU: LOJAS RENNER S.A.
Advogado do(a) REU: JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751
ATO ORDINATÓRIO
No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s) APELADA(s) para apresentar(em) contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil.
Salvador/BA, 11 de março de 2022,
OSMAR DE JESUS SANTOS
TÉCNICO JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8029921-83.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Girleide Silva Souza
Advogado: Joao Lucas Souto Queiroz (OAB:BA49478)
Advogado: Angeli Cristine De Magalhaes (OAB:BA55152)
Reu: Uniesp S.a
Advogado: Flavio Fernando Figueiredo (OAB:SP235546)
Advogado: Demetrius Abrao Bigaran (OAB:SP389554)
Reu: Fundacao Uniesp De Teleducacao
Advogado: Flavio Fernando Figueiredo (OAB:SP235546)
Advogado: Demetrius Abrao Bigaran (OAB:SP389554)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
16ª Vara de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 33206980, Salvador-BA
E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br
Processo nº: 8029921-83.2019.8.05.0001
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Contratos de Consumo, Estabelecimentos de Ensino, Produto Impróprio]
AUTOR: GIRLEIDE SILVA SOUZA
REU: UNIESP S.A, FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO
DESPACHO
Vistos, etc...
Considerando que os endereços fornecidos pela exequente situam-se em Comarca diversa, necessária a execução por carta, nos termos do art. 845, §2º do CPC, penhorando-se, avaliando-se e alienando-se os bens no foro da situação.
Sendo assim, expeçam-se as respectivas Cartas Precatórias, incumbindo à exequente, a partir desse momento, o acompanhamento da distribuição e o referido impulso processual.
P. I.
Salvador, 9 de março de 2022.
Maurício Lima de Oliveira
Juiz de Direito Titular
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8023319-71.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Mapfre Seguros Gerais S.a.
Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617)
Reu: Zenilda Buri Dos Reis Baltazar
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
16ª Vara de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 33206980, Salvador-BA
E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br
Processo nº: 8023319-71.2022.8.05.0001
Classe - Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - [Alienação Fiduciária]
AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
REU: ZENILDA BURI DOS REIS BALTAZAR
DESPACHO
Vistos, etc...
Manifeste-se o acionante, em cinco dias.
P. I.
Salvador, 10 de março de 2022.
Maurício Lima de Oliveira
Juiz de Direito Titular
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8089176-69.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Cooperativa Educacional De Inema Ltda
Advogado: Losangela Fernandes Passos Dos Santos (OAB:BA32867)
Advogado: Edilene Do Sacramento Santos (OAB:BA56017)
Executado: Valezia Dos Santos Magalhaes Oliveira
Executado: Adriano Santos Oliveira
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
16ª Vara de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 33206980, Salvador-BA
E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br
Processo nº: 8089176-69.2019.8.05.0001
Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Inadimplemento, Estabelecimentos de Ensino]
EXEQUENTE: COOPERATIVA EDUCACIONAL DE INEMA LTDA
EXECUTADO: VALEZIA DOS SANTOS MAGALHAES OLIVEIRA, ADRIANO SANTOS OLIVEIRA
DESPACHO
Vistos, etc...
Nos termos do REsp 1.864.190, para que seja autorizada a utilização de meios atípicos de execução, a exemplo da apreensão da CNH dos executados e o bloqueio dos cartões de crédito vinculados aos seus CPF's, necessária a demonstração de indícios de que o devedor tem recursos para cumprir a obrigação e a comprovação de que foram esgotados os meios típicos para a satisfação do crédito.
No caso dos autos, embora efetuadas diversas tentativas de localização de bens da executada, não logrou êxito a exequente em demonstrar indícios de ocultação de patrimônio, apta a autorizar a utilização dos meios atípicos de execução.
Dessa forma, indefiro o pedido formulado, ao tempo que determino a suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III, c/c §3º do CPC, suspendendo, de igual modo, o prazo da prescrição intercorrente.
Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos.
P. I.
Salvador, 10 de março de 2022.
Maurício Lima de Oliveira
Juiz de Direito Titular
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8025940-12.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Banco Volkswagen S. A.
Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617)
Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos (OAB:BA53524)
Executado: Francisco Paulo Xavier Neri
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
16ª Vara de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora,...
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