Capital - 16ª vara de relações de consumo
| Data de publicação | 19 Maio 2022 |
| Número da edição | 3100 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8021187-75.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Leda Santana Santos
Reu: Narciso Enxovais Do Brasil Ltda
Advogado: Maria Eduarda Barbosa Rodrigues Da Cunha (OAB:PE52335)
Advogado: Minarte Figueiredo Barbosa Filho (OAB:PE27171)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA
Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br
Processo nº 8021187-75.2021.8.05.0001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio]
Autor(a): LEDA SANTANA SANTOS
Réu: REU: NARCISO ENXOVAIS DO BRASIL LTDA
Advogados do(a) REU: MARIA EDUARDA BARBOSA RODRIGUES DA CUNHA - PE52335, MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO - PE27171
ATO ORDINATÓRIO
No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s) APELADA(s) para apresentar(em) contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil.
Salvador/BA, 18 de maio de 2022,
ANA GRAZIELA LIMA CONCEICAO
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8137782-94.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Nelson De Araujo Souza
Advogado: Suzidarly De Araujo Galvao (OAB:SP395147)
Executado: Banco Pan S.a
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
16ª Vara de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 33206980, Salvador-BA
E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br
Processo nº: 8137782-94.2020.8.05.0001
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Contratos Bancários]
EXEQUENTE: NELSON DE ARAUJO SOUZA
EXECUTADO: BANCO PAN S.A
DESPACHO
Vistos, etc...
Expeça-se alvará em favor da exequente, consoante teor da petição ID 196472309. Após, observado o recolhimento das custas devidas, arquivem-se, com baixa. P. I.
Salvador, 17 de maio de 2022.
Maurício Lima de Oliveira
Juiz de Direito Titular
LS
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16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8014651-14.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Fabricio Sebadelhe Oliveira
Reu: Voce Total Planos De Saude Limitada
Advogado: Marcio De Campos Campello Junior (OAB:MG114566)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA
Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br
Processo nº 8014651-14.2022.8.05.0001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar]
Autor(a): FABRICIO SEBADELHE OLIVEIRA
Réu: REU: VOCE TOTAL PLANOS DE SAUDE LIMITADA
Advogado do(a) REU: MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566
ATO ORDINATÓRIO
No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados.
Salvador/BA, 18 de maio de 2022,
NEREIDA PONDE SOUZA SA TELES
Técnica judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8023847-13.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Adriana Pereira Da Silva
Advogado: Marcos Antonio Andrade (OAB:BA35109)
Reu: Itau Fundo Mutuo De Privatizacao - Fgts Vale
Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998)
Ato Ordinatório:
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica o(a) ITAÚ FUNDO MUTUO DE PRIVATIZACAO - FGTS VALE intimado(a) a recolher as custas processuais, conforme DAJE anexo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.
Dúvidas: enviar e-mail para 3cartoriointegrado@tjba.jus.br
Salvador, 28 de março de 2022
THAYANE PEREIRA DOS SANTOS
Estagiária de Direito
MARIELLE SOUZA FERREIRA
Diretora de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8020415-49.2020.8.05.0001 Monitória
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A)
Reu: Espólio De Waldina Oliveira Da Silva Borges
Reu: Katia Da Silva Borges
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA
Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br
Processo nº 8020415-49.2020.8.05.0001
MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários]
Autor(a): BANCO DO BRASIL S/A
Advogado do(a) AUTOR: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - BA38316-A
Réu: REU: ESPÓLIO DE WALDINA OLIVEIRA DA SILVA BORGES, KATIA DA SILVA BORGES
ATO ORDINATÓRIO
No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ciência a parte AUTORA/EXEQUENTE da expedição do mandado de citação/initmação para acompanhar a diligência, bem como para requerer, caso queira, o quanto considerar devido. Advirta-se que, após expedido o mandado, o documento é encaminhado automaticamente para a Central de Mandados, setor este responsável pela distribuição, cumprimento e devolução do expediente. Para entrar em contato com a Central de Mandados poderá encaminhar email para o endereço cmdsalvador@tjba.jus.br.
Salvador/BA, 17 de maio de 2022,
NEREIDA PONDE SOUZA SA TELES
Técnica judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8039084-82.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Banco Votorantim S.a.
Advogado: Hudson Jose Ribeiro (OAB:SP150060)
Reu: Edilton Amaral Santos
Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho (OAB:GO49547)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
16ª Vara de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 33206980, Salvador-BA
E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br
Processo nº: 8039084-82.2022.8.05.0001
Classe - Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - [Alienação Fiduciária]
AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A.
REU: EDILTON AMARAL SANTOS
DECISÃO
Vistos, etc.
Conforme recente decisão do STJ, em julgamento realizado na data de 11/05/2022, na qual acolheu por unanimidade o pedido feito pela FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS (FEBRABAN), a fim de afastar a...
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