Capital - 16ª vara de relações de consumo

Data de publicação29 Julho 2022
Gazette Issue3147
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO LIMA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA TAVARES RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0359/2022

ADV: ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA, CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (OAB 24737/BA), MANOEL LOPES DOS SANTOS (OAB 16415/BA), MARCELO CORDEIRO DA SILVA (OAB 22121/BA), MARCOS IMBASSAHY GUIMARÃES MOREIRA (OAB 17831/BA), SAMUEL BERENSTEIN (OAB 2744/BA), LORENA DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 55990/BA), AMANDA MERCES HAGE (OAB 59374/BA), DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB 3434/RO) - Processo 0002143-67.1988.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AUTOR: Desenbahia - RÉU: Reinaldo da Silva Fraga e outro - Vistos, etc.. Em razão do pagamento efetuado pelo executado, como noticiado à fl. 465, extingo a presente execução o que faço com fulcro no art.924,II do CPC. O.I. Após, arquivem-se com baixa. Salvador(BA), 21 de julho de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA (OAB 24017/BA)
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO LIMA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA TAVARES RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2022

ADV: VICTOR CAVALCANTE NASCIMENTO (OAB 30370/BA), FÁBIO PIRES DA SILVA (OAB 41056/BA) - Processo 0566645-10.2015.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Diva Mendes Alves de Moraes - RÉU: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Vistos, etc. Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes às fls. 1.981/1.985, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Declaro, por conseguinte, a extinção do feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC. Honorários e custas da forma ajustada ou, na ausência de disciplina neste quadrante, aplicar-se-á o comando normativo do CPC . P.I. Após, ao arquivo com as devidas anotações, inclusive a baixa. Salvador, (BA) 26 de julho de 2022 Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO LIMA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA TAVARES RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0357/2022

ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 41913/BA) - Processo 0575307-55.2018.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Aymore Crédito Financiamento e Investimento SA - REQUERIDO: GEORGE DOS SANTOS SOUZA - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, a desistência requerida, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, extingo o presente processo sem resolução de mérito, de conformidade com o que estatui o art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. P. I. Proceda-se desbloqueio pelo Renajud, se for o caso. Após, arquivem-se. Salvador(BA), 27 de julho de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO LIMA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA TAVARES RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0353/2022

ADV: DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (OAB 23807/BA), DÁRIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/AC), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA), PALOMA SENA MOURA (OAB 21219/BA), MARCELO BRAGA DE ANDRADE (OAB 24102/BA), LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 30566/BA), LOUISE MOSCOVITS XAVIER (OAB 29496/BA), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO, MICHELLE RIGAUD DO AMARAL (OAB 40719/BA), CATARINA QUEIROZ - Processo 0014618-21.1989.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQTE.: DESENBAHIA - Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - RÉU: Angelo Mario de Azevedo Martins - Cofenor Comercial de Ferros do Nordeste Ltda - Eleusa Margarida Silva Cerqueira - EXECDO.: Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins - Vistos, etc. Com relação à avaliação do bem penhorado cumpre ao juízo deprecado a apreciação da impugnação apresentada, assim como a designação de leiloeiro, já que a carta precatória expedida tem por objetivo a avaliação e praça dos bens penhorados. Registre-se, inclusive, que o juízo deprecado já se manifestou sobre tais questões, como se vê às fls. 863/864. No que tange ao registro da penhora, trata-se de faculdade do credor. Dê-se ciência às partes sobre as datas designadas para hasta pública, fl.868. Em seguida dê-se ciência ao juízo deprecado. Salvador(BA), 27 de julho de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito CATARINA QUEIROZ OAB/BA 27188 IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO OAB/BA 25961 VICTOR MACEDO DOS SANTOS OAB/BA BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA OAB/BA TACIANA SOUTO OAB/BA 67.694

ADV: GABRIELA DE LIMA TORRES (OAB 5714/RO), DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB 3434/RO), MARCELO RODRIGUES XAVIER (OAB 61573/BA), MICHELLE RIGAUD DO AMARAL (OAB 40719/BA), MAX BELISARIO COELHO MACHADO (OAB 8317/BA), LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 30566/BA), ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA - Processo 0119722-45.2002.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia Sa - RÉ: Celia Maria de Carvalho Ferreira - Intime-se a parte Autora/exequente para que, no prazo de 15 dias, indique os endereços corretos com os CEP's correspondentes aos mesmos, visto que os informados nas fls. 269 não correspondem a Comarca de Salvador, impossibilitando o cumprimento da diligência requerida. Advirta-se que o endereço deve ser composto de, NO MÍNIMO, logradouro (Rua, Avenida, Travessa, etc), número, Bairro, Cidade, Estado e CEP VÁLIDO E CORRESPONDENTE AO LOGRADOURO INFORMADO. ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA (OAB 24017/BA)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

8060172-16.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Juliana Santos De Almeida
Advogado: Cynthia Bonfim Santos (OAB:BA59271)
Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764)

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
16ª Vara de Relações de Consumo

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 33206980, Salvador-BA

E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br



Processo nº: 8060172-16.2021.8.05.0001

Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Produto Impróprio]

AUTOR: JULIANA SANTOS DE ALMEIDA

REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA


DESPACHO


Vistos, etc...

Efetuado o pagamento da taxa respectiva pela acionada, em 15 dias, oficie-se ao IBAMETRO como requer no ID 133404045, fl. 03.

Salvador, 7 de outubro de 2021.


Maurício Lima de Oliveira

Juiz de Direito Titular


JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO LIMA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA TAVARES RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0352/2022

ADV: CATARINA QUEIROZ, LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 30566/BA), PAULO SÉRGIO MACIEL O' DWYER (OAB 10772/BA), DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB 3434/RO) - Processo 0073378-79.1997.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial - AUTOR: Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia Sa - RÉU: Admilson Santos de Santana e outro - Vistos, etc. Efetuado o pagamento da taxa devida, em 15 dias, expeça-se mandado de penhora como requer o exequente. Salvador (BA), 20 de julho de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito CATARINA QUEIROZ (OAB 27188/BA)
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO LIMA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA TAVARES RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0350/2022

ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 8123/PR) - Processo 0001295-11.2010.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco do Brasil S.a - RÉU: Sergio Cavalcanti de Azevedo Me - Polliana Ferreira Queiroz - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, considerando o decurso da suspensão de fls. 229, intime-se a parte acionante para se manifestar, em 15 (quinze) dias, acerca do determinado no despacho de fls. 219. Salvador, 21 de julho de 2022

ADV: PAULA DA SILVA REIS, SÉRGIO DA COSTA BARBOSA (OAB 2236/BA), RITA SIMÕES TAVARES (OAB 28339/BA), MANOEL LOPES DOS SANTOS (OAB 16415/BA), CATARINA QUEIROZ, CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (OAB 24737/BA) - Processo 0104110-67.2002.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial - AUTOR: Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia Sa - RÉU: Transnave Transportes Ltda - Eduardo Tadeu da Rocha Pina - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do julgamento do recurso de agravo de instrumento em 15 dias. Salvador, 21 de julho de 2022. Ana Graziela Lima Conceição Técnico Judiciário CATARINA QUEIROZ (OAB 27188/BA) Paula da Silva Reis (OAB 42550/BA)

ADV: RONNEY CASTRO GREVE (OAB 11791/BA), JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB 20451/BA) - Processo 0313421-44.2015.8.05.0001 - Impugnação ao Valor da Causa - Tutela Provisória - REQUERENTE: Produman Engenharia S/A - REQUERIDO: Banco do Brasil Sa - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do julgamento do recurso de agravo de instrumento em 15 dias. Salvador, 21 de julho de 2022. Ana Graziela Lima
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