Capital - 16ª vara de relações de consumo

Data de publicação17 Julho 2020
SectionCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Gazette Issue2657
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO LIMA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA TAVARES RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0417/2020

ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP) - Processo 0001581-23.2009.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AUTOR: Fratelli Vita Bebidas Sa - RÉU: Evandro Sales de Lima - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora/exequente para que, no prazo de 15 dias, informe endereço válido para possibilitar o cumprimento da diligência requerida as fls retro 246. Advirta-se que o endereço deve ser composto de, NO MÍNIMO, logradouro (Rua, Avenida, Travessa, etc), número, Bairro, Cidade, Estado e CEP VÁLIDO E CORRESPONDENTE AO LOGRADOURO INFORMADO.

ADV: IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO, MAYANNA BRANDÃO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA (OAB 23467/BA), PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 3641/BA), TELMA CRISTINA LIMA OLIVEIRA (OAB 7990/BA) - Processo 0019737-84.1994.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - EXEQTE.: DESENBAHIA - Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - RÉU: Adailton de Oliveira Pedreira e outro - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas referentes à(s) diligência(s) requerida(s) em pgs 228-229. Salvador, 16 de julho de 2020. Ana Graziela Lima Conceição Técnico Judiciário

ADV: VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA (OAB 16902/BA), EDUARDO DANGREMON SALÓES DO NASCIMENTO (OAB 13854/BA), MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS (OAB 14986/BA), PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO (OAB 34303/BA), KARL SCHLEU NETO (OAB 22747/BA), ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (OAB 30756/BA) - Processo 0039192-25.2000.8.05.0001 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - AUTOR: Mario Efigenio Soares de Andrade - RÉU: Ricardo Scavuzzi Filho e outros - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Expeça-se carta. Salvador, 11 de julho de 2020. Maria Luiza dos Santos Rosário Estagiária de Direito Marielle Souza Ferreira Hegouet Diretora de Secretaria do 3º Cartório Integrado

ADV: VÍTOR BRITO QUEIROZ (OAB 20964/BA), SÉRGIO DA CUNHA BARROS (OAB 22024/BA), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB 23739/BA), MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES MORAIS COLLA (OAB 16223/BA), FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA - Processo 0077729-90.2000.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTORA: Joana Marta Galvao Santos Arcoverde Cavalcanti - RÉU: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Expeça-se carta. Salvador, 10 de julho de 2020. Maria Luiza dos Santos Rosário Estagiária de Direito Marielle Souza Ferreira Hegouet Diretora de Secretaria do 3º Cartório Integrado

ADV: ALEXANDRE COSTA CASTILHO (OAB 25839/BA), ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR (OAB 1020A/BA), FLAVIA PEIXOTO RIBEIRO (OAB 23881/BA), LEANDRO MARQUES PIMENTA (OAB 31905/BA), MARCIO MEDEIROS BASTOS (OAB 23675/BA), GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (OAB 38969/BA) - Processo 0080249-91.1998.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AUTOR: Modezil Ferreira de Cerqueira - RÉU: Fernando Cavalcanti - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, dar prosseguimento ao feito, vez que decorrido o prazo de suspensão deferido, sem qualquer manifestação.

ADV: ROMOLO DIAS COSTA NETO (OAB 14449/BA), ANTONIO BRAZ DA SILVA, EDMUNDO SAMPAIO JONES (OAB 9474/BA) - Processo 0103460-25.1999.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Maria Luzia da Silva Oliveira - RÉU: Banco Bamerindus do Brasil Sa Hsbc - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Atendendo ao quanto determinado em pg 306, junte a parte acionante as custas referentes à perícia requerida. Salvador, 16 de julho de 2020. Ana Graziela Lima Conceição Técnico Judiciário ADVOGADO ANTÔNIO BRAZ DA SILVA OAB/BA 25.998

ADV: CARLOS MAURICIO DE CARVALHO VELLOSO (OAB 3425/BA), EDNALDO SILVEIRA DE ANDRADE (OAB 788B/BA), PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB 28568/BA) - Processo 0105722-40.2002.8.05.0001 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Grupo Neoenergia - RÉU: Marilia Oliveira de Araujo - Marcia Crisostomo Portela Chaves - Fernando Chaves Filho - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas referentes à(s) diligência(s) requerida(s). Salvador, 16 de julho de 2020. Ana Graziela Lima Conceição Técnico Judiciário

ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 33407/BA) - Processo 0132224-69.2009.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Família - EXEQTE.: Itapeva II Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL I - RÉU: Elane de Almeida Santos e Cia Ltda e outro - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Expeça-se carta. Salvador, 10 de julho de 2020. Maria Luiza dos Santos Rosário Estagiária de Direito Marielle Souza Ferreira Hegouet Diretora de Secretaria do 3º Cartório Integrado

ADV: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA (OAB 3923/BA), RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (OAB 26124/BA), PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (OAB 81617/RJ) - Processo 0327704-38.2016.8.05.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - EXEQTE.: Jose Antonio Celes Marinho - EXECDO.: Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência as partes do teor dos documentos juntados as fls retro referente a realização da intimação do/da perito/perita nomeado/nomeada via email institucional na data de hoje. Ficam, ainda, intimadas para que acompanhem o desenrolar da diligência, bem como para requerer, caso queiram, o quanto considerar devido no prazo de 15 dias. Salvador, 10 de julho de 2020. Maria Luiza dos Santos Rosário Estagiária de Direito Marielle Souza Ferreira Hegouet Diretora de Secretaria do 3º Cartório Integrado

ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA (OAB 25651/BA), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), FABIO RIVELLI (OAB 34908/BA) - Processo 0385964-50.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Marcos Ribeiro da Costa - RÉU: Banco Panamericano S. A. - De ordem do MM Juiz, lastreado na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e § 1º do NCPC, intime-se a parte interessada para comprovar o recolhimento das custas referentes à requisição de informações eletrônicas, conforme especificado abaixo, observando que o valor unitário corresponde à pesquisa em um único sistema. Prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de pedido de bloqueio de valores, junte-se, no mesmo prazo, planilha atualizada do crédito. Emissão: WWW.TJBA.JUS.BR (DAJE ELETRÔNICO) PREENCHIMENTO DO DAJE Atribuição: PROCESSOS JUDICIAIS EM GERAL Valor declarado: Não Tipo de Ato: XIX - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO - BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD Comarca: SALVADOR-BA Cartório/Distrito: 16ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO OBS: Caso já tenham sido pagos DAJES com valores diferentes do especificado acima, é possível solicitar o reembolso. Informações: Portal de DAJE Eletrônico(71) 3372.5686/5689. Coordenação de Arrecadação:(71) 3372.1623/1888/1889.Coordenação de Fiscalização:(71) 3372.1631/5681/5682.

ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0508559-07.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: MARILENE PAIXÃO CAMPOS - REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao despacho de fl. 229, expeça-se carta. Salvador, 15 de julho de 2020. Maria Luiza dos Santos Rosário Estagiária de Direito Marielle Souza Ferreira Hegouet Diretora de Secretaria do 3º Cartório Integrado

ADV: RAFAEL BRITTO FUNAYAMA (OAB 31225/BA), PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL (OAB 22373/BA), JUTAHY MAGALHÃES NETO (OAB 31226/BA), FABIANY DA SILVA RIBEIRO (OAB 22176/BA), DIEGO FREITAS RIBEIRO - Processo 0514670-17.2013.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A - RÉU: R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA e outros - Vistos, etc. Arquivem-se provisoriamente, sem prejuízo para o acionante na hipótese de pedido de desarquivamento. Salvador (BA), 16 de julho de 2020. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito

ADV: LUDOVICO ANTONIO MERIGHI (OAB 905A/MT) - Processo 0517847-76.2019.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Canopus Administradora de Consórcio SA - RÉU: NELSON ANTONIO DE JESUS - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas referentes à(s) diligência(s) requerida(s). Salvador, 16 de julho de 2020. Ana Graziela Lima Conceição Técnico Judiciário

ADV: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 60602/BA) - Processo 0522158-47.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: JANILDE MARIA DOS SANTOS - RÉU: BANCO BONSUCESSO S/A - Banco Bonsucesso - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência as partes do teor dos documentos juntados as fls retro referente a realização da intimação do perito nomeado via email institucional na data de hoje. Ficam, ainda, intimadas para que acompanhem o desenrolar da diligência, bem como para requerer, caso queiram, o quanto considerar devido no prazo de 15 dias. Salvador, 10 de julho de 2020. Maria Luiza dos Santos Rosário Estagiária de Direito
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