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| RELAÇÃO Nº 0009/2020
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ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), ADEMIR DE ABREU FARIAS (OAB 41216/DF), ERNESTINA MARIA DE ABREU FARIAS (OAB 6815/BA) - Processo 0032619-39.1998.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - AUTOR: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Multisegmentos Npl Ipanema II - RÉU: Emir de Abreu Farias - Alcachofra Com de Pro Naturais e Importadores Ltda - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da Exmª Juíza fica a Parte Beneficiária do alvará intimada para que no prazo de 05 dias junte os extratos atualizados, pois no SISCONDJ não existem contas para o processo pesquisado. Ana Rosa López Mendes Estagiária de Direito Marcus Vinicius Grangeon Cersosimo Diretor Administrativo do 3º Cartório Integrado Salvador, 07 de janeiro de 2020
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ADV: ROMULO DE ARAUJO RODOVALHO (OAB 37559/BA), ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (OAB 30756/BA), PAULA CARVALHO SILVA FARIA (OAB 22261/BA), BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 34892/BA) - Processo 0093472-57.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: Rangel Construtora Ltda - RÉU: Salomao Cajado Simões - Ms Construções e Saneamento Ltda - Me - Patricia Moura Santos - Verifico, pois, que a relação processual que se instaurou desenvolveu-se regularmente e o direito de ação pode ser validamente exercido no caso concreto, o que autoriza o julgamento do mérito. Assim sendo, declaro saneado o feito, devendo ser observado com relação ao ônus da prova o que dispõe o art.373,I e II do CPC. A questão fática sobre a qual recairá a atividade probatória diz respeito a existência de avarias ocasionadas aos equipamentos locados durante o período da locação. Já as questões de direito relevantes para decisão de mérito: responsabilidade civil dos acionadas e reparação de danos. Passo a delimitar a atividade probatória, deferindo a produção da prova oral, depoimentos pessoal e prova testemunhal, cabendo às partes apresentar rol de testemunhas em 10 dias, ou ratificar os que já foram apresentados,voltando-me após para designação de audiência de instrução e julgamento. Salvador(BA), 06 de janeiro de 2020. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
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ADV: GABRIELA MARQUES AYRES (OAB 31636/BA), MANOEL LOPES DOS SANTOS (OAB 16415/BA), CATARINA QUEIROZ (OAB 27188/BA), ANTONIO DOS SANTOS BARATA NETO (OAB 18794/BA) - Processo 0112023-95.2005.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AUTOR: Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia Sa - RÉU: Espólio de Antonio Jambo de Magalhaes - Dessal Construcoes Ltda - No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração: Ciência à parte autora/exequente acerca da devolução da carta precatória às fls. 133/151; Intime-se para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da decisão de fls.151, devendo indicar providência cabível e realizar, também, o pagamento das custas processuais correspondentes a diligência eventualmente requerida, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça. Salvador, 07 de janeiro de 2020.
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ADV: ANA CAROLINA BATISTA ROCHA (OAB 36324/BA), ADILSON PINHEIRO GOMES (OAB 2292/BA), CALIANE PEREIRA LOBO (OAB 18365/BA), LUCAS GUIDA DE SOUZA (OAB 25108/BA), MARCELO CINTRA ZARIF (OAB 475B/BA), MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB 17595/BA) - Processo 0317215-73.2015.8.05.0001 - Liquidação por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQTE.: Vera Maria Comerlato - EXECDO.: Condominio Edificio Emporio Itaigara - Vistos, etc. Ainda que o parecer do assistente técnico da executada seja flagrantemente intempestivo, cabe salientar que a busca da verdade real é objetivo nuclear da dilação probatória, e, diante da ausência de prejuízo ao andamento do processo, recomenda-se, em princípio, a permanência do parecer do assistente técnico nos autos, haja vista a ausência de motivo para o seu desentranhamento. Sobre o tema, veja-se Theotônio Negrão, in Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, Editora Saraiva, São Paulo, 2014, 40ª edição, p. 524:"O assistente técnico, entregando o laudo fora do prazo, em nada prejudica o andamento do processo" (RTJE 135/215). Em sentido semelhante: JTJ 319/447 (AI 510.422-4/4-00)." Assim sendo, indefiro o pedido de desentranhamento do parecer de fls. 850 e seguintes. Intime-se, voltando-me após na fila de processos conclusos para decisão. Salvador(BA), 06 de janeiro de 2020. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
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ADV: PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB 15530/BA), MARIANA PEDREIRA DE FREITAS (OAB 17820/BA), HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB 16332/BA), FELIPE SANTANA RIGAUD (OAB 32980/BA), CÍCERO DIAS BARBOSA (OAB 17374/BA), CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO (OAB 17653/BA) - Processo
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