Capital - 16ª vara de relações de consumo

Data de publicação28 Outubro 2022
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Gazette Issue3208
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO

0506701-77.2015.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento
Advogado: Moises Batista De Souza (OAB:BA17400)
Reu: Josias Jose Santana
Advogado: Eliane Cristina Carvalho Madureira Miranda (OAB:BA39934)

Ato Ordinatório:


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004

www.tjba.jus.brVADOR

TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS

A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

8031557-79.2022.8.05.0001 Produção Antecipada Da Prova
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Sheila De Jesus Gomes
Advogado: Victor Medeiros Pimentel Dos Santos (OAB:BA51712)
Advogado: Juvenal Sergio Lima De Oliveira (OAB:BA44711)
Requerido: Chery Brasil Importacao, Fabricacao E Distribuicao De Veiculos Ltda.
Advogado: Lucimara Da Silva Polvora (OAB:SP238853)
Advogado: Walter De Oliveira Monteiro (OAB:RJ66862)
Requerido: Vms Veiculos Ltda
Advogado: Helder Lavigne E Silva (OAB:BA18513)
Advogado: Diego Correa Rodrigues (OAB:BA22937)

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
16ª Vara de Relações de Consumo

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 33206980, Salvador-BA

E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br



Processo nº: 8031557-79.2022.8.05.0001

Classe - Assunto: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) - [Provas em geral]

REQUERENTE: SHEILA DE JESUS GOMES

REQUERIDO: CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA., VMS VEICULOS LTDA


DESPACHO


Vistos, etc...

Aguardem os autos em Secretaria a comunicação de julgamento do agravo de instrumento interposto.

Não havendo atribuição de efeito suspensivo, fica de logo intimado o requerente a fim de que proceda ao recolhimento dos honorários periciais (art. 101, §1º do CPC), em dez dias, sob pena de arquivamento do feito.

P. I.


Salvador, 20 de julho de 2022.


Maurício Lima de Oliveira

Juiz de Direito Titular


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

8113230-94.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Banco Volkswagen S. A.
Advogado: Maria Lucilia Gomes (OAB:SP84206-A)
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:SP107414-A)
Reu: Roberto De Oliveira
Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003)

Despacho:

Vistos, etc...

Nos termos do quanto decidido pelo e. STJ sob o rito dos recursos especiais repetitivos, tema 1040, "na ação de busca e apreensão de que trata o Decreto-Lei nº 911/1969, a análise da contestação somente deve ocorrer após a execução da medida liminar."

Sendo assim, aguarde-se o cumprimento do mandado de busca e apreensão já expedido.

Restrição de circulação incluída via RENAJUD.

P. I.

Salvador, 18 de outubro de 2022.

Maurício Lima de Oliveira

Juiz de Direito Titular

MQC

PODER JUDICIÁRIO
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16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO

8018650-09.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Tais Roseane Souza De Aquino
Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355)
Exequente: Iresolve Companhia Securitizadora De Creditos Financeiros S.a.
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873)

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA

Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br


Processo nº 8018650-09.2021.8.05.0001

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Tarifas]

Autor(a): IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO MAHFUZ VEZZI - BA42873

Réu: EXECUTADO: TAIS ROSEANE SOUZA DE AQUINO

Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE LEONAM SANTOS CRUZ - BA59355



ATO ORDINATÓRIO


De ordem do MM Juiz, lastreado na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e § 1º do NCPC, intime-se a parte interessada para comprovar o recolhimento das custas referentes à requisição de informações eletrônicas, conforme especificado abaixo, observando que o valor unitário corresponde à pesquisa em um único sistema. Prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de pedido de bloqueio de valores, junte-se, no mesmo prazo, planilha atualizada do crédito.


Emissão: WWW.TJBA.JUS.BR (DAJE ELETRÔNICO)

PREENCHIMENTO DO DAJE

Atribuição: PROCESSOS JUDICIAIS EM GERAL

Valor declarado: Não

Tipo de Ato: XIX - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO - BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD

Comarca: SALVADOR-BA

Cartório/Distrito: 16ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO

OBS: Caso já tenham sido pagos DAJES com valores diferentes do especificado acima, é possível solicitar o reembolso. Informações: Portal de DAJE Eletrônico (71) 3372.5686/5689. Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682.

Salvador/BA, 26 de outubro de 2022,

ANA GRAZIELA LIMA CONCEICAO

Diretor de Secretaria

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO

8055532-67.2021.8.05.0001 Produção Antecipada Da Prova
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Andre Ferraz De Arruda Musegante
Advogado: Gabriel Ferraz De Arruda Sarti (OAB:SP195022)
Advogado: Melisa Cunha Pimenta (OAB:SP182210)
Requerente: Adriana Rosario Musegante
Advogado: Melisa Cunha Pimenta (OAB:SP182210)
Advogado: Gabriel Ferraz De Arruda Sarti (OAB:SP195022)
Requerido: C C Silva Pimenta - Me
Advogado: Tatiana Rocha De Aragão Miranda (OAB:BA14084)

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarda de Salvador
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br

ATO ORDINATÓRIO

PROCESSO Nº: 8055532-67.2021.8.05.0001
REQUERENTE: ANDRE FERRAZ DE ARRUDA MUSEGANTE, ADRIANA ROSARIO MUSEGANTE
REQUERIDO: C C SILVA PIMENTA - ME
ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [COVID-19]/PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)

Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Ciência às partes do teor do documento juntado em anexo referente a realização da intimação do/da perito/perita...

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