Capital - 16ª vara de relações de consumo
| Data de publicação | 04 Novembro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Gazette Issue | 3212 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0100567-12.2009.8.05.0001 Usucapião
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Custos Legis: Antonio Jose Assuncao Godinho
Advogado: Antonio Jose Assuncao Godinho (OAB:BA41095)
Terceiro Interessado: Joaquim Lopes Azevedo
Terceiro Interessado: Paulo Henrique Souza Santos
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Maria Vanisse Silva
Terceiro Interessado: Carlos Da Rocha Tarantino
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA
Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br
Processo nº 0100567-12.2009.8.05.0001
USUCAPIÃO (49) - [Aquisição, Usucapião Especial (Constitucional)]
Autor(a): ANTONIO JOSE ASSUNCAO GODINHO
Advogado do(a) CUSTOS LEGIS: ANTONIO JOSE ASSUNCAO GODINHO - BA41095
Réu: TERCEIRO INTERESSADO: JOAQUIM LOPES AZEVEDO
ATO ORDINATÓRIO
Na forma do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, intimem-se as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprirem o quanto disposto no documento de ID acerca da migração dos autos ao PJE.
31 de outubro de 2022,
CARLA CRISTINA COELHO DA COSTA
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0525544-56.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Elizabeth Veloso Leal
Advogado: Carolina Barreto Longa (OAB:BA23679)
Advogado: Luciano De Sousa Dias (OAB:BA34619)
Advogado: Juliana Lucas Dos Santos Silveira (OAB:BA25636)
Interessado: Mma Comercio De Veiculos Ltda - Me
Advogado: Anderson De Oliveira Souza (OAB:BA58927)
Interessado: Marilene Soares Cavalcanti De Morais
Advogado: Anderson De Oliveira Souza (OAB:BA58927)
Interessado: Joao Lourival De Morais Sobrinho
Advogado: Anderson De Oliveira Souza (OAB:BA58927)
Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Inss Salvador
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR
TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS
A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.
A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
PODER JUDICIÁRIO
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16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0560788-80.2015.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Luciano Benjamim Tourinho
Advogado: Murilo Figueiredo Nogueira Santos (OAB:BA41524)
Advogado: Iran Furtado De Souza Filho (OAB:BA15170)
Requerido: Brasilprev Seguros E Previdencia S/a
Advogado: Priscilla Akemi Oshiro (OAB:SP304931)
Advogado: Keila Christian Zanatta Manangao Rodrigues (OAB:RJ84676)
Requerido: Fundacao Eletrobras De Seguridade Social Eletros
Advogado: Mariana Lopes Dos Santos (OAB:RJ115112)
Advogado: Jose Vicente Vargas Junior (OAB:RJ90163)
Terceiro Interessado: Marcio De Almeida Tourinho
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
16ª Vara de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 33206980, Salvador-BA
E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br
Processo nº: 0560788-80.2015.8.05.0001
Classe - Assunto: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) - [Bem de Família, Sustação de Protesto]
REQUERENTE: LUCIANO BENJAMIM TOURINHO
REQUERIDO: BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A, FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS
DESPACHO
Vistos, etc...
Comunique-se ao Juízo da 17ª Vara de Relações de Consumo a inexistência de valores depositados nos autos deste processo, considerando a expedição de alvará em momento anterior, em favor da BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS.
Destaque-se que a presente demanda não alcançou a pretensão deduzida pelo espólio de LUCIANO BENJAMIM TOURINHO, na medida em que extinta a cautelar em razão a ausência de propositura da ação principal no tempo devido, sentença esta mantida pelo e. TJBA.
Dessa forma, não houve levantamento de valores a eventuais beneficiários, retornando-os aos cofres da seguradora.
P. I.
Salvador, 21 de junho de 2022.
Maurício Lima de Oliveira
Juiz de Direito Titular
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8003237-19.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Maria Da Conceicao De Oliveira
Advogado: Carla Pinto Simoes (OAB:BA28787)
Reu: Banco Itau Consignado S/a
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)
Ato Ordinatório:
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Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA
Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br
Processo nº 8003237-19.2022.8.05.0001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]
Autor(a): MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA
Advogado do(a) AUTOR: CARLA PINTO SIMOES - BA28787
Réu: REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442
ATO ORDINATÓRIO
No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s) APELADA(s) para apresentar(em) contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil. Outrossim, intime-se a parte autora acerca da petição de ID 283980828.
Salvador/BA, 1 de novembro de 2022,
TIAGO SILVA DE OLIVEIRA
Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
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16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0522463-02.2016.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Banco J. Safra S.a
Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998)
Reu: Joselito Dos Santos Silva
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA
Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br
Processo nº 0522463-02.2016.8.05.0001
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - [Alienação Fiduciária]
Autor(a): BANCO J. SAFRA S.A
Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO BRAZ DA SILVA - BA25998
Réu: REU: JOSELITO DOS SANTOS SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Na forma do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, intimem-se as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprirem o quanto disposto no documento de ID acerca da migração dos autos ao PJE.
3 de novembro de 2022,
CARLA CRISTINA COELHO DA COSTA
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA...
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