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Capital - 16ª vara de relações de consumo

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Vincent
Data de publicação14 Outubro 2020
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Número da edição2718
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO LIMA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA TAVARES RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0669/2020

ADV: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB 31214/BA) - Processo 0377319-36.2012.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: Ativos S.A Securitizadora de Créditos Finaceiros - RÉU: Lojao Capelinha Materiais de Construcao Ltda - Valtair Jorge Silva Andrade - Tania Maria Santos Andrade - Edvânio Casaes Costa - Rosiney Casaes Cruz - Josué Costa da Cruz - Diante do exposto, acolho a presente exceção de pré-executividade, reconhecendo a ilegitimidade passiva ad causam do Excipiente, concedendo a medida antecipatória por este requerida, determinando o imediato cancelamento de todos os gravames que recaem sobre os seus bens, sobretudo a retirada de restrições de circulação do seu veículo de Placa PKB 0885; Marca/Modelo: JEEP RENEGADE SPORT; RENAVAM: 1096187270; Chassi: 988611156GK073953. P.I.Oficie-se, imediatamente oa DETRAN para que proceda a devolução do mencionado veículo ao excipiente. Salvador(BA), 07 de outubro de 2020. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito

ADV: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB 31214/BA), PAULO VITOR NORONHA SOARES ROSA (OAB 46176/BA), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 20366/PE), MARRITZZA FABIANE MASTINEZ (OAB 711B/PE) - Processo 0377319-36.2012.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: Ativos S.A Securitizadora de Créditos Finaceiros - RÉU: Lojao Capelinha Materiais de Construcao Ltda e outros - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência a parte interessada do envio da comunicação requerida/determinada via email institucional (recibo digitalizado nos autos as fls retro) para que acompanhe a diligência, bem como promova os atos necessários que lhe caibam, possibilitando, assim, a sua conclusão com êxito. Em caso de necessidade de recolhimento de custas processuais seguir as orientações abaixo: 1) O DAJE deverá ser recolhido com a vinculação correta da Vara em que tramita os autos, da diligência a ser cumprida, bem como com o correto número do processo; 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de carta postal as custas a pagar são aquelas referentes a Despesas Judiciais e extrajudiciais: Tipo do ato III - tarifa de Postagem - Citação ou Intimação Via Postal no valor estabelecido mediante contrato entre o TJBA e Correios, sob fundamento da Lei 12373/2011, art. 30, II; 3) Em caso de ofícios a serem encaminhados também via Correios, as custas a serem pagas são aquelas indicadas no parágrafo anterior; 4) Em caso de 02 ou mais réus (mesmo que possuam o mesmo endereço) ou 02 ou mais endereços a serem diligenciados (mesmo que pertençam ao mesmo réu) as custas processuais devem ser pagas por cada réu e por cada endereço onde pretenda seja cumprida a diligência. 5) Caso já tenham sido pagos DAJES com valores diferentes ou fora do padrão especificado acima, é possível solicitar o reembolso. Informações: Portal de DAJE Eletrônico (71) 3372.5686/5689. Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682.

ADV: THAYNÁ ANDRADE MAGALHÃES (OAB 51050/BA), GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVAS (OAB 34501/BA), MARIA FERNANDA SAMPAIO ARAÚJO (OAB 32991/BA), MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB 11024/BA), GELSO HENRIQUE CESCHINI (OAB 30605/BA), ÉRICA LARANJEIRA DE SOUZA NOVAS (OAB 22540/BA), AGNELO DE SOUZA NOVAS - Processo 0396319-85.2013.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigações - AUTOR: Condominio Edificio Fernandez Plaza - RÉU: Fernandez Empreendimentos e Construções Ltda - Gercom Engenharia e Fundações e Instalações Ltda. - Olympo Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda - Me - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente ação, extinguindo-a com resolução do mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de condenar as acionadas Gercom Engenharia e Fernandez Empreendimentos, solidariamente, ao pagamento das taxas condominiais vencidas a partir de 14/03/2003 a ser apurada em liquidação. Condeno-as, ainda mais, ao pagamento de 50% das custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da condenação, devendo a acionante arcar com pagamento de 50% das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor das taxas prescritas, em favor de cada uma das acionadas, suspendendo-se a exigibilidade dessas cobranças em relação ao acionante, a teor do art. 98, 3º, do CPC. P.R.I. Salvador(BA), 08 de outubro de 2020. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito ADV AGNELO DE SOUZA NOVAS OAB/BA Nº 5665"

ADV: FREDERICO FERRAZ MELO (OAB 30555/BA), MARCELO MENDES SANTOS (OAB 23367/BA), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP) - Processo 0518015-49.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - REQUERENTE: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A - REQUERIDO: ANTONIO DALTRO MOURA - Vistos, etc. Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes às fls. 341/ 346 para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Declaro, por conseguinte, a extinção do feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC. Honorários e custas da forma ajustada ou, na ausência de disciplina neste quadrante, aplicar-se-á o comando normativo do CPC . P.I. Após, ao arquivo com as devidas anotações, inclusive a baixa. Salvador, (BA) 09 de outubro de 2020 Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito

ADV: ANA CAROLINA LIMA SILVA SANTANA (OAB 19884/BA), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262B/SP), MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793B/SP) - Processo 0539223-89.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - AUTOR: JOSE IZIDORIO DA PAIXAO - RÉU: BV FINANCEIRA - Vistos, etc. Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes às fls. 170/172 para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Declaro, por conseguinte, a extinção do feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC. Honorários e custas da forma ajustada ou, na ausência de disciplina neste quadrante, aplicar-se-á o comando normativo do CPC . P.I. Após, ao arquivo com as devidas anotações, inclusive a baixa. Salvador, (BA) 09 de outubro de 2020 Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

8091992-24.2019.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a.
Advogado: Sergio Schulze (OAB:0042597/BA)
Réu: Washington Luis Ribeiro Brito
Advogado: Adriana Araujo Furtado (OAB:0059400/DF)

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
16ª Vara de Relações de Consumo

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 33206980, Salvador-BA

E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br



Processo nº: 8091992-24.2019.8.05.0001

Classe - Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - [Alienação Fiduciária]

AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

RÉU: WASHINGTON LUIS RIBEIRO BRITO


DESPACHO


Vistos, etc...

Considerando o atual estágio de pandemia do Covid-19, o §6° do Art. 2° do Ato Conjunto 05/2020 do TJ-BA, pelo qual somente serão expedidos os mandados judiciais de natureza urgente, a portaria n° 121/2020 da Corregedoria Geral de Justiça que considera como urgência o risco de perda irreparável dos direitos relacionados à saúde pública, à vida e à liberdade, e a impossibilidade do cumprimento do mandado em razão da natureza da diligência, conforme certidão no ID n° 62462989, deve-se aguardar o retorno das atividades presenciais para o devido prosseguimento do feito.

P. I.

Salvador, 18 de setembro de 2020.

Maurício Lima de Oliveira

Juiz de Direito Titular


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO

8107734-55.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Lindaura Pereira Mota De Jesus
Advogado: Leonardo Galvao Pedreira (OAB:0032854/BA)
Advogado: Nicole Galvao Pedreira (OAB:0039002/BA)
Advogado: Alex Sandro Braga De Andrade (OAB:0025981/BA)
Advogado: Thiago Galvao Pedreira (OAB:0026816/BA)
Réu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:0033958/BA)

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA

Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br


Processo nº 8107734-55.2020.8.05.0001

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Fornecimento de Água]

Autor(a): LINDAURA PEREIRA MOTA DE JESUS

Advogados do(a) AUTOR: LEONARDO GALVAO PEDREIRA - BA32854, NICOLE GALVAO PEDREIRA - BA39002, ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE - BA25981, THIAGO GALVAO PEDREIRA - BA26816

Réu: RÉU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Advogado do(a) RÉU: DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA - BA33958



ATO ORDINATÓRIO


No uso da atribuição conferida pelo provimento...

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