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| RELAÇÃO Nº 0056/2020
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ADV: JOSE MANUEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), JORGE ROGÉRIO SANTANA ARAPIRACA PAIXÃO (OAB 9950/BA), RAIMUNDO DIAS VIANA (OAB 2748/BA), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP) - Processo 0031316-72.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Jorge Rogerio Santana Arapiraca Paixao - RÉU: Banco Bradesco - Bradesco Adm Consocios Ltda. - Considerando a divergência existente entre as partes acerca das planilhas de cálculo apresentadas, necessita este Juízo de um expert para dirimir a controvérsia quanto aos valores devidos a título de condenação. Assim, com fulcro no art. 464 e seguintes do NCPC, nomeio como perito do juízo o Sr. LEONARDO PIMENTEL, com endereço profissional conhecido do cartório, para realizar perícia contábil nos cálculos apresentados, atentando aos parâmetros estabelecidos na sentença de fls. 1164/1169. Intime-se o perito para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar proposta de honorários, trazer o currículo com sua especialidade e seus contatos profissionais com endereço eletrônico nos termos dos inciso I,II e III do § 2 do artigo 465 do NCPC. O laudo pericial deverá ser juntado aos autos em 15 dias, após o depósito dos horários periciais pela parte executada, facultando-se às partes a apresentação de quesitos e indicação de Assistentes Técnicos, bem como manifestação acerca da quantia proposta a título de honorários periciais pelo perito nomeado, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, § 3º, do NCPC). Os laudos dos Assistentes Técnicos indicados deverão ser apresentados no prazo comum de 15 dias. Publique-se. Intime-se. Salvador(BA), 03 de fevereiro de 2020. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito
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ADV: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), JOSE MANUEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP) - Processo 0049972-38.2011.8.05.0001 - Impugnacao ao valor da causa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - AUTOR: Banco Gmc Sa - RÉU: Marcos Silas Ribeiro - Diante do exposto, com base no art. 485, II e III do NCPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador(BA), 03 de fevereiro de 2020. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito
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ADV: KARLA MARCELINO MENEZES (OAB 10265/BA), BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (OAB 28074/BA), DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (OAB 39734/BA) - Processo 0073543-53.2002.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Jacelia de Carvalho Fiaes - RÉU: Conab Consorcio Nacional de Bens Ltda - Vistos, etc. Cumpra-se o despacho de fl. 379. Após, voltem conclusos para análise da petição de fl. 381.. Salvador (BA), 03 de fevereiro de 2020. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito
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ADV: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 13325/BA), LARISSA EVANGELHO SANTOS (OAB 20900/BA), GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB 27287/BA) - Processo 0083234-18.2007.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Fernando Raimundo do Nascimento - RÉU: Suldameris - Vistos, etc. Defiro o pedido de fl. 130 e determino a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que preste informações acerca do levantamento do alvará de fl. 108, principalmente quanto à data em que ocorreu e quanto ao responsável pelo recebimento dos valores. Salvador (BA), 03 de fevereiro de 2020. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito
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ADV: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (OAB 9446/BA), LEANDRO COELHO DINIZ (OAB 19802/BA) - Processo 0083588-19.2002.8.05.0001 - Cautelar inominada - AUTORA: Maria das Gracas da Silva Nery - REPRESENTANTE: Edna de Andrade Nery - AUTOR: Henrique Andrade Nery - REPRESENTANTE: Laudelino Silva Nery Filho - AUTOR: Laudelino da Silva Nery - Rosalia Pereira da Silva Nery - Rosiley da Silva Nery - Laudelino Silva Nery Neto - REPRESENTANTE: Maritania Neves Andrade - AUTOR: Leonel Bastos Nery - REPRESENTANTE: Elisangela Ferreira Bastos - RÉU: Sul America Cia Nacional de Seguros - Diante do exposto, com base no art. 485, II e III do NCPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas remanescentes pela parte autora, se houver. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários sucumbenciais, os quais arbitro no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador(BA), 03 de fevereiro de 2020. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito
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ADV: ELISA MARA ODA (OAB 18250/BA), CINTIA VERENA SANTOS DE ANDRADE (OAB 32600/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA) - Processo 0109959-10.2008.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Bancários - AUTOR: Banco Bradesco Sa - RÉU: Joel Valentim da Silva - Diante do exposto, com base no art. 485, II e III do NCPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pagas às fls 18. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador(BA), 03 de fevereiro de 2020. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito
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ADV: GICELA ALVES RODRIGUES (OAB 19713/BA) - Processo 0115854-49.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Wilson Industria e Comercio de Vidros do Brasil Ltda - RÉU: Adson Nascimento dos Santos - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a certidão de página 136, intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias complementar o valor das custas para publicação do edital de página 135. Salvador, 03 de fevereiro de 2020. Leandro Maciel Caetano Donato Servidor
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ADV: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA (OAB 25277/BA), VINICIUS MOREIRA BATISTA (OAB 23062/BA), HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 21310/BA) - Processo 0126198-89.2008.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Financiamento de Produto - AUTOR: Banco Finasa S/a. - RÉU: Joselino Batista dos Santos - Vistos, etc. Tendo em vista a ausência de citação do réu nos autos, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para os fins do art. 200, parágrafo único do NCPC, a desistência pleiteada às fls. 107, vez que satisfeitas as recomendações legais específicas, JULGANDO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII do NCPC. Custas processuais pela parte autora, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita (art. 90, NCPC). Proceda-se a baixa da restrição judicial e desbloqueio constante no veículo descrito na peça inicial, em havendo, via Renajud. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se, após cautelas legais. Salvador(BA), 03 de fevereiro de 2020. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito
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ADV: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 13325/BA), JULIA GOIANA MODESTO FERRAZ (OAB 30915/BA) - Processo 0149153-17.2008.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Bv Financeira S/a-credito, Financiamento e Investimento - RÉU: Ary Borges de Aguiar - Vistos, etc. Defiro o pedido de fl. 137 e determino que seja realizada pesquisa sobre a localização do atual endereço do réu por meio do sistema INFOJUD. Cumpra-se. Salvador (BA), 03 de fevereiro de 2020. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito
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ADV: LUCIMAR VENANCIO LEAL ROCHA (OAB 45152/BA), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JÚNIOR (OAB 32788/BA) - Processo 0317218-86.2019.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - REQUERENTE: Keith Celeste Jesus Souza - Cleide de Assis Jesus - REQUERIDO: Real Sociedade Espanhola de Beneficencia Hospital Espanhol - Jair Burgos Sobrinho - Debora Nogueira Conti Burgos - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da petição de fls. 35/37 no prazo de 05 dias. Após, voltem conclusos. Salvador (BA), 03 de fevereiro de 2020. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito
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ADV: MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR (OAB 22722/BA) - Processo 0332044-25.2016.8.05.0001 - Carta Precatória Cível - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO SERTÃO BAIANO – SICOOB SERTÃO - REQUERIDO: WELBWER LIMA SANTOS ME (AXE VAVA) - JURANDY OLIVEIRA COSTA - Vistos, etc. Tendo em vista a petição de fl. 15, devolva-se com as homenagens de estilo. Salvador (BA), 03 de fevereiro de 2020. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito
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ADV: CELSO MARCON (OAB 24460/BA) - Processo 0502365-59.2017.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - EXEQTE.: Banco Bradesco Financiamentos SA - EXECDO.: Leandro Nunes Seixas - Vistos, etc. Cumpra-se o despacho de fl. 97. Salvador (BA), 03 de fevereiro de 2020. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito
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ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 28478/BA) - Processo 0503063-02.2016.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Aymore Crédito Financiamento e Investimento SA - Vistos, etc. Defiro parcialmente o pedido de fl. 124/125 e determino que seja realizada pesquisa sobre a localização do atual endereço do réu através dos sistemas RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD. Cumpra-se. Salvador (BA), 03 de fevereiro de 2020. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito
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ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR - Processo 0504950-50.2018.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - AUTOR: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - RÉU: TOP LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - Vistos, etc. Defiro o pedido de fl. 97 e determino que seja realizada pesquisa sobre a localização do atual endereço do réu através dos sistemas INFOJUD e BACENJUD. Cumpra-se. Salvador (BA), 03 de fevereiro de 2020. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito
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ADV: MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA (OAB 20073/BA), JEFFERSON SENA GOMES (OAB 52486/BA) - Processo 0508181-85.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - AUTORA: Raymunda Nonato Ludwig.Gomes - RÉU: HAPVIDA
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