Capital - 17ª vara de relações de consumo
| Data de publicação | 15 Fevereiro 2023 |
| Gazette Issue | 3277 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8023571-79.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Maiara Dos Santos Viana
Advogado: Angeli Cristine De Magalhaes (OAB:BA55152)
Advogado: Joao Lucas Souto Queiroz (OAB:BA49478)
Reu: Uniesp S.a
Advogado: Joao Pedro Palhano Melke (OAB:SP403601)
Advogado: Flavio Fernando Figueiredo (OAB:SP235546)
Reu: Fundacao Uniesp De Teleducacao
Advogado: Joao Pedro Palhano Melke (OAB:SP403601)
Advogado: Flavio Fernando Figueiredo (OAB:SP235546)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8023571-79.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: MAIARA DOS SANTOS VIANA | ||
| Advogado(s): ANGELI CRISTINE DE MAGALHAES (OAB:BA55152), JOAO LUCAS SOUTO QUEIROZ (OAB:BA49478) | ||
| REU: UNIESP S.A e outros | ||
| Advogado(s): JOAO PEDRO PALHANO MELKE (OAB:SP403601), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB:SP235546) |
| DESPACHO |
Considerando que as partes não possuem provas a produzir, encerro a instrução do feito. E assinalo o prazo de 10 (dez) dias para as partes apresentarem as suas respectivas alegações finais.
Em seguida, retornem conclusos para julgamento.
Diligencie-se.
Salvador, 13 de fevereiro de 2023
Marielza Brandão Franco
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8022418-11.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Farmacia Plantao De Pau Da Lima Eireli - Epp
Advogado: Paulo Alexandre Tourinho Almeida (OAB:BA34605)
Reu: Bradesco Saude S/a
Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8022418-11.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: FARMACIA PLANTAO DE PAU DA LIMA EIRELI - EPP | ||
| Advogado(s): PAULO ALEXANDRE TOURINHO ALMEIDA (OAB:BA34605) | ||
| REU: BRADESCO SAUDE S/A | ||
| Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) |
| DESPACHO |
Intime-se a parte ré para realizar, no prazo de 05 (cinco) dias, o depósito dos honorários periciais, nos exatos termos da decisão constante no evento de ID 192763318.
Realizado o depósito, intime-se o perito para iniciar os trabalhos, não havendo necessidade de nova conclusão.
Diligencie-se.
SALVADOR - BA, 13 de fevereiro de 2023
Marielza Brandão Franco
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0003926-59.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Sul America Seguro Saude S.a.
Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983)
Interessado: Vitoria Regina Araujo Portela
Advogado: Caio Mario Vieira Marques (OAB:BA6723)
Advogado: Bianca Sena Pellegrino Hilariao (OAB:BA33419)
Interessado: Fairfax Brasil Seguros Corporativos Sa
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0003926-59.2009.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| INTERESSADO: Vitoria Regina Araujo Portela | ||
| Advogado(s): CAIO MARIO VIEIRA MARQUES (OAB:BA6723), BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO (OAB:BA33419) | ||
| INTERESSADO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. | ||
| Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA registrado(a) civilmente como ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB:PE16983) |
| DESPACHO |
Defiro o pedido constante na petição de ID 364354479.
Posto isso, expeça-se o respectivo alvará, com vistas ao levantamento do crédito depositado pela parte Ré em favor da parte Autora, nos exatos termos da petição supracitada.
Salvador, 13 de janeiro de 2023.
Marielza Brandão Franco
Juíza Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8068644-69.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizado Creditas Tempus
Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597)
Reu: Andre Ferreira Mota
Advogado: Tiago Falcao Flores (OAB:BA26657)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8068644-69.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO CREDITAS TEMPUS | ||
| Advogado(s): SERGIO SCHULZE (OAB:BA42597) | ||
| REU: ANDRE FERREIRA MOTA | ||
| Advogado(s): TIAGO FALCAO FLORES (OAB:BA26657) |
| DESPACHO |
Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requereu o bloqueio da circulação do veículo.
A parte ré manifestou-se nos seguintes termos:
"O bloqueio do veículo junto ao RENAJUD por si só, não implica qualquer garantia adicional ao Autor, tendo em vista que, por força do contrato de alienação fiduciária, a transferência do veículo só poderá ser efetuada com o consentimento do Autor.”
Indefiro o que fora solicitado na petição de ID 349298645, uma vez que a parte ré deve restituir o bem ou comprovar o pagamento do débito para usufruir do bem objeto da lide, sendo perfeitamente pertinente o pedido de restrição de circulação do veículo até que o contrato seja adimplido, pelo defiro o pedido da parte autora, devendo o Cartório realizar as diligências necessárias junto ao DETRAN ou diretamente no sistema do órgão.
Salvador - BA, 30 de Janeiro de 2023
Marielza Brandão Franco
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0509629-59.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Roberto Gibson Ferreira Costa
Advogado: Renata Ramalho Lins (OAB:BA40975)
Interessado: Rosangela Regina De Paula Costa Gibson
Advogado: Renata Ramalho Lins (OAB:BA40975)
Interessado: Oas Spe-04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772)
Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0509629-59.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| INTERESSADO: ROBERTO GIBSON FERREIRA COSTA e outros | ||
| Advogado(s): RENATA RAMALHO LINS (OAB:BA40975) | ||
| INTERESSADO: OAS SPE-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. | ||
| Advogado(s): GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB:BA22772), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711) |
| DESPACHO |
Intime-se o devedor para pagar os valores que a parte autora entende devidos, conforme memoriais descritivos constantes no evento de ID 258314053, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme art. 523, NCPC.
Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, NCPC).
Salvador - BA, 02 de Fevereiro de 2023
Marielza Brandão Franco
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8131383-78.2022.8.05.0001 Carta Precatória Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Deprecante: 16ª Vara Cível Do Foro Central Cível Da Comarca De São Paulo-sp
Deprecado: Lilia Dos Santos Pinheiro
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL n. 81 |
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