Capital - 17� vara de rela��es de consumo
| Data de publicação | 24 Abril 2023 |
| Número da edição | 3317 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8096087-29.2021.8.05.0001 Monitória
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame
Advogado: Luciano Goncalves Olivieri (OAB:ES11703)
Reu: Cleuton Teixeira Dos Santos
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
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Processo: 8096087-29.2021.8.05.0001[Assistência Judiciária Gratuita]MONITÓRIA (40) |
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Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR |
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PARTE AUTORA : DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME |
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Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LUCIANO GONCALVES OLIVIERI |
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PARTE RÉU: CLEUTON TEIXEIRA DOS SANTOS |
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Advogado(s): |
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão do Senhor Oficial de Justiça de ID 382017173. Caso indique novo endereço, proceda o recolhimento das custas para prática de ato judicial.
Salvador - BA., 19 de abril de 2023
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8152273-38.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Eunice Oliveira Dos Santos
Advogado: Afraedille De Carvalho Ribeiro (OAB:BA38618)
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Carla Lins Mousinho De Medeiros (OAB:BA41573)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Processo nº: 8152273-38.2022.8.05.0001
Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
Autor: AUTOR: EUNICE OLIVEIRA DOS SANTOS
Réu: REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se o Apelado, para, em prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões do recurso, nos termos do art. 1.010 do CPC, observando-se, quanto aos efeitos, o disposto no art. 1.012 do CPC.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo.
Publique-se.
Salvador-BA, 19 de abril de 2023
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8032195-78.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Raiana Da Silva Vieira
Advogado: Bruno Rafael Santos Costa Dantas (OAB:BA74972)
Interessado: Tenda Negocios Imobiliarios S.a
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8032195-78.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| INTERESSADO: RAIANA DA SILVA VIEIRA | ||
| Advogado(s): BRUNO RAFAEL SANTOS COSTA DANTAS (OAB:BA74972) | ||
| INTERESSADO: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Inicialmente, defiro a inversão do ônus da prova. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Considerando o Princípio Processual do Impulso Oficial, intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem interesse na realização da audiência de conciliação por meio virtual, hipótese em que deverão, no prazo ora estabelecido, peticionar nos autos, sendo que, posteriormente, será designado o ato processual, por este juízo, intimando-se as partes.
Se a parte ré manifestar interesse na audiência de conciliação deverá comprovar o pagamento dos honorários do conciliador, que de logo arbitro em R$60,00 (sessenta reais), no prazo acima assinalado (10 dias).
Cite-se o Réu, simultaneamente à intimação acima determinada, para apresentar Contestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, com o início do prazo contado a partir da audiência de conciliação, sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia.
Decorrido o prazo de 10 (dez) dias para informar sobre o interesse na audiência de conciliação por videoconferência sem a manifestação das partes ou com manifestação negativa, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação pela parte ré, sob pena de revelia, nos termos do artigo 335, II do CPC.
Esta decisão tem força de mandado.
Cumpra-se.
Salvador-BA, 10 de abril de 2023
Marielza Brandão Franco
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8086144-51.2022.8.05.0001 Monitória
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: B. B. S.
Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617)
Reu: A. A. D.
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
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Processo: 8086144-51.2022.8.05.0001[Contratos Bancários]MONITÓRIA (40) |
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Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR |
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PARTE AUTORA : BANCO BRADESCO SA |
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Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO |
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PARTE RÉU: AURELITO ANTONIO DAMASCENO |
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Advogado(s): |
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão do Senhor Oficial de Justiça de ID 38206770. Caso indique novo endereço, proceda o recolhimento das custas para prática de ato judicial.
Salvador - BA., 19 de abril de 2023
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8005247-36.2022.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Adelaide Cristina Barbosa Costa
Advogado: Raul Macedo Costa (OAB:BA70849)
Advogado: Ania Magalhaes Araujo (OAB:BA47869)
Executado: Fabio Araujo De Santana 03247956530
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
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Processo: 8005247-36.2022.8.05.0001[Compra e Venda, Abatimento proporcional do preço]EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) |
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Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR |
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PARTE AUTORA : ADELAIDE CRISTINA BARBOSA COSTA |
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Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ANIA MAGALHAES ARAUJO, RAUL MACEDO COSTA |
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PARTE RÉU: FABIO ARAUJO DE SANTANA 03247956530 |
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Advogado(s): |
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão do Senhor Oficial de Justiça de ID 382017869. Caso indique novo endereço, proceda o recolhimento das custas para prática de ato judicial.
Salvador - BA., 19 de abril de 2023
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8043364-62.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Rosimeire Martins De Araujo
Advogado: Rodrigo Pinto Freitas (OAB:BA27249)
Advogado: Antonio Carlos De Santana (OAB:BA50525)
Reu: Localiza Rent A Car Sa
Reu: Banco Santander (brasil) S.a.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8043364-62.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: ROSIMEIRE MARTINS DE ARAUJO | ||
| Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SANTANA (OAB:BA50525), RODRIGO PINTO FREITAS (OAB:BA27249) | ||
| REU: LOCALIZA RENT A CAR SA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Inicialmente, defiro a inversão do ônus...
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