Capital - 17� vara de rela��es de consumo
| Data de publicação | 22 Setembro 2023 |
| Gazette Issue | 3419 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8028993-93.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Alexsandra Silva Ribeiro Santana
Advogado: Filipe Machado Franca (OAB:BA38439)
Advogado: Daniel De Araujo Paranhos (OAB:BA38429)
Reu: Banco Bmg Sa
Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Processo: 8028993-93.2023.8.05.0001[Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Cláusulas Abusivas]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) |
Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR |
PARTE AUTORA : ALEXSANDRA SILVA RIBEIRO SANTANA |
Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FILIPE MACHADO FRANCA, DANIEL DE ARAUJO PARANHOS |
PARTE RÉU: BANCO BMG SA |
Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO |
ATO ORDINATÓRIO
De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide.
Salvador/BA, 20 de setembro de 2023
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8028993-93.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Alexsandra Silva Ribeiro Santana
Advogado: Filipe Machado Franca (OAB:BA38439)
Advogado: Daniel De Araujo Paranhos (OAB:BA38429)
Reu: Banco Bmg Sa
Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - BA.
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.
Processo: 8028993-93.2023.8.05.0001[Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Cláusulas Abusivas]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) |
Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR |
PARTE AUTORA : ALEXSANDRA SILVA RIBEIRO SANTANA |
Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FILIPE MACHADO FRANCA, DANIEL DE ARAUJO PARANHOS |
PARTE RÉU: BANCO BMG SA |
Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO |
ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Salvador - BA, 14 de agosto de 2023
CARLOS HENRIQUE GOMES RAMOS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8024777-60.2021.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Banco Gm S.a.
Advogado: Carlos Eduardo Mendes Albuquerque (OAB:AL8949-A)
Reu: Antonio Marcos Queiros De Oliveira
Advogado: Roberta Maria Cerqueira Costa Andrade (OAB:BA18603)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n.8024777-60.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: BANCO GM S.A. | ||
| Advogado(s): CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE (OAB:AL8949-A) | ||
| REU: ANTONIO MARCOS QUEIROS DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE (OAB:BA18603) |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO movida por BANCO GM S.A. contra ANTONIO MARCOS QUEIROS DE OLIVEIRA, na qual se anuncia a composição da lide.
POSTO ISSO. DECIDO.
Prescrito está no Código Civil que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas.
Assim sendo, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo celebrado entre os litigantes de ID 391660905, para que sejam produzidos seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, com RESOLUÇÃO do mérito, nos termos do art. 487, III do Novo Código de Processo Civil.
Honorários na forma acordada.
Considerando que a transação ocorreu antes da sentença, nos termos do art. 90, §3º do NCPC, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas judiciais remanescentes.
Publicada a sentença, expeça-se alvará judicial na forma acordada, se necessário.
Após o trânsito em julgado, com as cautelas legais, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição.
Publique-se. Intime-se.
SALVADOR - BA, (data da assinatura digital).
Marielza Brandão Franco
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8085653-78.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Rosemeire Da Silva Gomes
Advogado: Maria Luane Santos Cruz (OAB:BA58577)
Reu: Fortbrasil Administradora De Cartoes De Credito S/a
Advogado: Amanda Arraes De Alencar Araripe Nunes (OAB:CE32111)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.8085653-78.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: ROSEMEIRE DA SILVA GOMES | ||
| Advogado(s): MARIA LUANE SANTOS CRUZ (OAB:BA58577) | ||
| REU: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A | ||
| Advogado(s): AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES (OAB:CE32111) |
| SENTENÇA |
Verifica-se que houve satisfação deste cumprimento de sentença, tendo em vista que a parte exequente concordou com o valor depositado pela parte executada. Dessa forma, expeça-se alvará para liberação do crédito líquido discriminado – conforme requerido em petição sob ID 384163116 -, considerando o depósito comprovado sob ID 291730552.
Portanto, declaro extinto o processo executivo.
Intime-se a parte ré para comprovar o recolhimento das custas processuais remanescentes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Após, arquive-se com baixa, feitas as anotações de praxe.
Intime-se. Diligencie-se.
SALVADOR - BA, 23 de maio de 2023
Marielza Brandão Franco
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8085653-78.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Rosemeire Da Silva Gomes
Advogado: Maria Luane Santos Cruz (OAB:BA58577)
Reu: Fortbrasil Administradora De Cartoes De Credito S/a
Advogado: Amanda Arraes De Alencar Araripe Nunes (OAB:CE32111)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Processo: 8085653-78.2021.8.05.0001
Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: ROSEMEIRE DA SILVA GOMES
REU: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento das custas judiciais, conforme DAJE juntado nas folhas seguintes, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
Salvador - BA., 20 de setembro de 2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8109934-35.2020.8.05.0001 Petição Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Apelado: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403)
Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430)
Apelante: Nelma Ferreira De Almeida Oliveira
Advogado: Gustavo Pacheco Bispo (OAB:BA35170)
Advogado: Cátia Veruska Souza Sapucaia (OAB:BA66991)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA...
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