Capital - 17� vara de rela��es de consumo
| Data de publicação | 22 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 3457 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8140806-28.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Nelma De Jesus
Advogado: Noanie Christine Da Silva (OAB:BA60792)
Reu: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - BA.
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.
Processo: 8140806-28.2023.8.05.0001[Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) |
Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR |
PARTE AUTORA : NELMA DE JESUS |
Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: NOANIE CHRISTINE DA SILVA |
PARTE RÉU: BANCO DO BRASIL S/A |
Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO |
ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8070480-43.2023.8.05.0001 Embargos À Execução
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Marizete De Lima Dos Santos
Advogado: Leane Vinhas Puridade (OAB:BA45107)
Embargado: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame
Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n.8070480-43.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| EMBARGANTE: MARIZETE DE LIMA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): LEANE VINHAS PURIDADE (OAB:BA45107) | ||
| EMBARGADO: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME | ||
| Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB:RJ153999) |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO ordinária, movida por ANA MARIA NUNES DA SILVA, contra ADEMÁRIO ALMEIDA DOS SANTOS, na qual se anuncia a composição da lide.
POSTO ISSO. DECIDO.
Prescrito está no Código Civil que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas.
Assim sendo, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo celebrado entre os litigantes em ID 415369466, para que sejam produzidos seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, com RESOLUÇÃO do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil.
Honorários na forma acordada.
Considerando que a transação ocorreu depois da sentença, nos termos do art. 90, §2º do CPC, ficam as partes obrigadas ao pagamento das custas judiciais divididas igualmente.
Publicada a sentença, expeça-se alvará judicial na forma acordada, se necessário.
Após o trânsito em julgado, com as cautelas legais, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição.
Publique-se. Intime-se.
Salvador - BA, (data da assinatura digital)
Marielza Brandão Franco
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8068696-36.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Maria Isabel Dos Santos Mascarenhas
Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314)
Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225)
Perito Do Juízo: Maurício Uzêda Tannus
Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764)
Advogado: Ana Paula Amorim Cortes (OAB:BA22235)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.8068696-36.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: MARIA ISABEL DOS SANTOS MASCARENHAS | ||
| Advogado(s): BENEDITO SANTANA VIANA (OAB:BA39314), ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB:BA30225) | ||
| REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA | ||
| Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO registrado(a) civilmente como ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB:BA22235) |
| DESPACHO |
Expeça-se alvará para levantamento dos honorários periciais pelo perito.
Quanto ao pedido de designação de audiência de instrução, entendo por indeferir tendo em vista que o feito está suficientemente instruído.
Ato contínuo, determino a conclusão dos presentes autos para julgamento.
Publique-se. Intime-se.
SALVADOR - BA, (data da assinatura digital)
Marielza Brandão Franco
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8025633-92.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jean Paim Sodre
Advogado: Jose Donato Da Mota Junior (OAB:BA41593)
Advogado: Washington De Jesus Vieira (OAB:BA41544)
Reu: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.8025633-92.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: JEAN PAIM SODRE | ||
| Advogado(s): JOSE DONATO DA MOTA JUNIOR (OAB:BA41593), WASHINGTON DE JESUS VIEIRA (OAB:BA41544) | ||
| REU: BANCO DO BRASIL S/A | ||
| Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) |
| DESPACHO |
Expeça-se alvará em favor da parte autora, conforme comprovante de depósito de ID 395918128 dos autos.
Certifique o cartório a existência de custas remanescentes e, em caso positivo, intime-se a parte devedora para que efetue o recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Quanto a valores remanescentes, deve a parte autora trazer planilha atualizada indicando o valor que entende devido, no prazo de 15 dias.
Intime-se. Cumpra-se.
SALVADOR - BA, (data da assinatura digital).
Marielza Brandão Franco
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8092227-20.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jose Miranda
Advogado: Gabriela De Jesus Silva Santos (OAB:BA52487)
Reu: Oi Movel S.a.
Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891)
Advogado: Juliana Barreto Campello (OAB:BA23841)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.8092227-20.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: JOSE MIRANDA | ||
| Advogado(s): GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (OAB:BA52487) | ||
| REU: OI MOVEL S.A. | ||
| Advogado(s): LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891) |
| SENTENÇA |
Verifica-se que houve satisfação deste cumprimento de sentença, tendo em vista que a parte exequente concordou com o valor depositado pela parte executada. Dessa forma, expeça-se alvará para liberação do crédito líquido discriminado – conforme requerido em petição sob ID 403096709-, considerando o depósito comprovado sob ID 219313852.
Portanto, declaro extinto o processo executivo.
Intime-se a parte ré para comprovar o recolhimento das custas processuais remanescentes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Salvador - BA, (data da assinatura digital)
Marielza Brandão Franco
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8139204-02.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Soferro Patrimonial Ltda - Me
Advogado: Hugo Valverde Melo (OAB:BA22737)
Advogado: Julia D Affonseca Barreiros (OAB:BA40196)
Reu: Banco Bradesco Sa
Advogado: Andrea Magalhaes Chagas (OAB:BA58803)
Reu: Bradesco Vida E Previdencia S.a.
Advogado: Andrea Magalhaes Chagas (OAB:BA58803)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - BA.
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º...
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