Capital - 17ª vara de relações de consumo
| Data de publicação | 16 Janeiro 2024 |
| Gazette Issue | 3493 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8139024-83.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Rafael Leite De Sousa
Advogado: Thays Alexandra Souza Castro (OAB:SE15774)
Advogado: Grace Anne Melquiades Ribeiro (OAB:SE12683)
Reu: Banco Bradesco Sa
Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - BA.
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.
Processo: 8139024-83.2023.8.05.0001[Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato, Tarifas, Práticas Abusivas, Liminar, Cláusulas Abusivas, Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) |
Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR |
PARTE AUTORA : RAFAEL LEITE DE SOUSA |
Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: THAYS ALEXANDRA SOUZA CASTRO, GRACE ANNE MELQUIADES RIBEIRO |
PARTE RÉU: BANCO BRADESCO SA |
Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO |
ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Salvador - BA, 12 de janeiro de 2024
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8131438-92.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Rosineia Alves De Souza
Advogado: Henrique Leonel De Sousa Azeredo (OAB:BA60205)
Reu: Banco Bmg Sa
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - BA.
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.
Processo: 8131438-92.2023.8.05.0001[Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Repetição do Indébito]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) |
Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR |
PARTE AUTORA : ROSINEIA ALVES DE SOUZA |
Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO |
PARTE RÉU: BANCO BMG SA |
Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA |
ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Salvador - BA, 22 de novembro de 2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8131438-92.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Rosineia Alves De Souza
Advogado: Henrique Leonel De Sousa Azeredo (OAB:BA60205)
Reu: Banco Bmg Sa
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Processo: 8131438-92.2023.8.05.0001[Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Repetição do Indébito]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) |
Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR |
PARTE AUTORA : ROSINEIA ALVES DE SOUZA |
Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO |
PARTE RÉU: BANCO BMG SA |
Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA |
ATO ORDINATÓRIO
De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide.
Salvador/BA, 12 de janeiro de 2024
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8050443-92.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Rutivalter Alves De Brito
Advogado: Luanda Batista Dos Santos (OAB:BA33396)
Interessado: Sul America Servicos De Saude S/a
Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8050443-92.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| INTERESSADO: RUTIVALTER ALVES DE BRITO | ||
| Advogado(s): LUANDA BATISTA DOS SANTOS (OAB:BA33396) | ||
| INTERESSADO: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A | ||
| Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Certifique-se o cartório acerca da apresentação da Contestação.
Após, voltem conclusos.
Salvador, (data da assinatura digital).
Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES
Juiz de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8050443-92.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Rutivalter Alves De Brito
Advogado: Luanda Batista Dos Santos (OAB:BA33396)
Interessado: Sul America Servicos De Saude S/a
Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8050443-92.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| INTERESSADO: RUTIVALTER ALVES DE BRITO | ||
| Advogado(s): LUANDA BATISTA DOS SANTOS (OAB:BA33396) | ||
| INTERESSADO: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A | ||
| Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Certifique-se o cartório acerca da apresentação da Contestação.
Após, voltem conclusos.
Salvador, (data da assinatura digital).
Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES
Juiz de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8003718-79.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Antonia Dos Santos Lopes
Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759)
Executado: Banco Pan S.a
Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908)
Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB:CE30348)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos etc.
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) movida por ANTONIA DOS SANTOS LOPES contra BANCO PAN S.A, todos qualificados na exordial, em fase de cumprimento de sentença.
Intimada a parte Devedora, para recolhimento das custas necessárias à Impugnação, manteve-se silente.
De acordo com a Tabela de Custas do Tribunal de Justiça da Bahia, as impugnações estão sujeitas a custas processuais, devendo a parte impugnante efetuar o recolhimento das respectivas custas processuais, sob pena de rejeição preliminar, conforme dispõe o artigo 290 do CPC.
Diante do exposto, caracterizada a preclusão consumativa, rejeito preliminarmente a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, por ausência de pagamento das custas, restando homologados os cálculos apresentados pela parte exequente/impugnada.
Bloqueio on line ou expedição do(s) respectivo(s) alvará(a), caso já bloqueado o importe devido.
Conclusos, após.
Publique-se....
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO