Capital - 18ª vara de relações de consumo
| Data de publicação | 10 Novembro 2021 |
| Número da edição | 2977 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8083743-16.2021.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: B. H. S.
Advogado: Marcio Santana Batista (OAB:SP257034)
Reu: E. D. F. A.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8083743-16.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: BANCO HONDA S/A. | ||
| Advogado(s): MARCIO SANTANA BATISTA (OAB:0064794/BA) | ||
| REU: EDINEIDE DE FREITAS ALVES | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc
Intime-se a parte autora, para recolher as custas processuais de distribuição do feito, sob pena de cancelamento da distribuição. Prazo de 15 (quinze) dias.
Após, conclusos os autos para fila de "urgente".
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 20 de agosto de 2021.
Lícia Pinto Fragoso Modesto
Juíza de Direito Titular
fga
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8111282-54.2021.8.05.0001 Produção Antecipada Da Prova
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Everaldo Reboucas Da Franca
Advogado: Vaudete Pereira Da Silva (OAB:SP372546)
Requerido: Banco Bradesco Sa
Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735)
Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA n. 8111282-54.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: EVERALDO REBOUCAS DA FRANCA | ||
| Advogado(s): VAUDETE PEREIRA DA SILVA (OAB:0372546/SP) | ||
| REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
O acionante pretende, via ação cautelar de produção antecipação de provas, compelir o acionado a apresentar documento (contrato) firmado entre as partes, em processo autônomo, com fundamento nos artigos 381, III, do CPC (vide fl.03 da exordial).
Pois bem.
Primeiramente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.
Revendo entendimento anterior, considero superadas eventuais dúvidas acerca da admissibilidade da ação.
Admite-se a produção antecipada de prova nos casos em que o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento da ação, bem como haja fundado receio de perecimento da possibilidade de verificação dos fatos, sendo estas as hipóteses que poderiam se adequar ao caso concreto, dentre as elencadas no artigo 381 do CPC. Note-se que o dispositivo citado visa a redução da litigiosidade, pois acena com a possibilidade de não ser ajuizada a ação, se produzida antecipadamente a prova.
Satisfeito o requisito presente no artigo 381, II, do CPC, admito o feito e, não sendo o caso de aplicação do 334, determino a citação do acionado, para que, no prazo de quinze dias, querendo, requeiram a produção de qualquer prova no mesmo procedimento, desde que relacionada ao mesmo fato, não se olvidando do teor do artigo 382, §2º, do mesmo diploma legal.
SALVADOR - BA, 13 de outubro de 2021.
Daniela Guimarães Andrade Gonzaga
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8056066-79.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jose Parisio Bomfim Neto
Advogado: Celia Teresa Santos (OAB:BA5558)
Reu: Banco Bradesco Sa
Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
Processo nº: 8056066-79.2019.8.05.0001
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Polo Ativo: AUTOR: JOSE PARISIO BOMFIM NETO
Polo Passivo: REU: BANCO BRADESCO SA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.
Salvador - BA, 12 de julho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8044707-35.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: T. S. D. S.
Advogado: Victor Canario Penelu (OAB:BA40473)
Reu: A. S. S. D. C. F.
Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:BA39585-A)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
Processo nº: 8044707-35.2019.8.05.0001
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Polo Ativo: AUTOR: TAIS SANTOS DE SOUZA
Polo Passivo: REU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.
Salvador - BA, 29 de agosto de 2021
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8141638-66.2020.8.05.0001 Petição Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Fabricio Santiago Rocha
Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677)
Requerido: Banco Volkswagen S. A.
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
Processo:8141638-66.2020.8.05.0001
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) [Contratos Bancários, Contratos de Consumo]
Autor: REQUERENTE: FABRICIO SANTIAGO ROCHA
Reu: REQUERIDO: BANCO VOLKSWAGEN S. A.
ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008
Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias.
Salvador - BA, 9 de novembro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8081294-85.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Maria Das Gracas Cerqueira Cardoso
Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA54834)
Reu: Neocard Administradora De Credito Ltda
Advogado: Maria Wilma Vitorino Feitosa Mota (OAB:BA8998)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
Processo:8081294-85.2021.8.05.0001
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
Autor: AUTOR: MARIA DAS GRACAS CERQUEIRA CARDOSO
Reu: REU: NEOCARD ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA
ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008
Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias.
Salvador - BA, 9 de novembro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8003659-28.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Rilma Pereira De Andrade
Advogado: Mauricio Gomes Bahia Dos Santos (OAB:BA53433)
Reu: Avon Cosmeticos Ltda.
Advogado: Horacio Perdiz Pinheiro Neto...
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