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Capital - 18ª vara de relações de consumo

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Vincent
Data de publicação05 Março 2020
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Número da edição2571
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO

8076912-20.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Joao Araujo Do Vale Filho
Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:0030225/BA)
Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:0039314/BA)
Réu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:0033958/BA)

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Salvador-BA
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.


Processo nº: 8076912-20.2019.8.05.0001

Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Fornecimento de Água, Produto Impróprio]

Autor: AUTOR: JOAO ARAUJO DO VALE FILHO

Réu: RÉU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

ATO ORDINATÓRIO

De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide.

Salvador/BA, 4 de março de 2020

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA

8017239-96.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Paulo Roberto Santos Bispo
Advogado: Valneidson Leite Costa (OAB:0057285/BA)
Advogado: Tiago Santos De Matos (OAB:0056939/BA)
Advogado: Linsmar Moreira Monteiro (OAB:0058990/BA)
Réu: Gmac Administradora De Consorcios Ltda.
Advogado: Adahilton De Oliveira Pinho (OAB:0048727/BA)
Réu: Banco Intermedium Sa
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:0034730/BA)
Réu: Itau Unibanco
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:0029442/BA)

Sentença:

Vistos, etc.



PAULO ROBERTO SANTOS BISPO, já qualificado nos autos, propôs a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS contra ITAU UNIBANCO S.A

Sucede, porém, que a parte Autora e a parte Ré fizeram um acordo, apresentando a respectiva minuta no documento de ID 34880112 assinada fisicamente pelo Patrono do Autor, Dr. TIAGO SANTOS DE MATOS-OAB/BA 56.939, com procuração colacionada aos autos (documento de ID 27548181) e fisicamente pela Advogada do ITAU UNIBANCO S.A. Dra. ENY BITTENCOURT-OAB/BA 19.442, com procuração e substabelecimento com os respectivos poderes constantes no documento de ID 34753539.

Homologo, por conseguinte, para que, produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de ID 34880112 dos autos.

Nestas condições e em face do exposto, tendo o acordo efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo APENAS EM RELAÇÃO AO RÉU ITAU UNIBANCO S.A, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Isentas as partes de custas processuais remanescentes, face a regra do art. 90, § 3º, do CPC.

Cada parte arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos procuradores.

P.R.I.


SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 02 de março de 2020.

Lícia Pinto Fragoso Modesto

Juíza de Direito Titular

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA

8037701-74.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Rogerio Da Silva Bela
Advogado: Maria Luane Santos Cruz (OAB:0058577/BA)
Réu: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado
Advogado: Caue Tauan De Souza Yaegashi (OAB:0357590/SP)

Sentença:

Vistos, etc.


ROGERIO DA SILVA BELA, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS contra FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO, tendo transitado em jugado o feito.

Iniciada a fase de cumprimento de sentença pelo executado, o qual informou o cumprimento da obrigação, requerendo a intimação do exequente para se manifestar e posterior extinção do feito.

Intimado, o exequente concordou com o valor depositado em juízo, requerendo expedição de alvará.

É o relatório essencial. Posto isto, decido.

A fase de cumprimento de sentença atingiu o seu desiderato, tendo havido o pagamento da condenação e anuência do exequente.

Nestes termos e em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, na forma do art. 924 II, do CPC/2015, em razão da satisfação do crédito exequendo.

Expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento dos valores depositados (documento de ID 45871071), acrescidos de juros e correção monetária.

Após, certificado o trânsito em julgado, recolhidas as custas processuais, em havendo, arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe.

P.R.I.


SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 02 de março de 2020.

Lícia Pinto Fragoso Modesto

Juíza de Direito Titular

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA

8068606-62.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Giovanni De Siervi Filho
Advogado: Danilo Borges De Oliveira (OAB:0061267/BA)
Réu: Banco Bradesco Sa

Sentença:

GIOVANNI DE SIERVI FILHO propôs Ação Indenizatória contra BANCO BRADESCO SA, ambos qualificados, pelas razões alinhadas na peça inaugural.

Devidamente intimado para proceder ao recolhimento das custas e despesas de ingresso, com publicação do despacho para tanto no DPJ (ID n° 41129846), o autor deixou transcorrer in albis o prazo para cumprimento da determinação judicial (ID n° 47798375).

Relatados. Decido.

Segundo o Código de Processo Civil, será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em quinze dias, situação retratada nos autos.

Do exposto, com arrimo no art. 290 do Código de Processo Civil, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.

P. R. I. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes com as garantias e homenagens de estilo.


SALVADOR - BA, 02 de março de 2020.

Daniela Guimarães Andrade Gonzaga

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA

0387626-49.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Carlos Eduardo Pena Messias De Figueiredo
Advogado: Marilia Gabriela Vilas Boas De Castro (OAB:0028198/BA)
Advogado: Manuela Rocha Guedes (OAB:0026233/BA)
Advogado: Taciane Barros De Melo (OAB:0034377/BA)
Advogado: Humberto Augusto Pinto Neto (OAB:0017343/BA)
Advogado: Camila Lola Almeida (OAB:0038127/BA)
Advogado: Raimundo Viana Santos Filho (OAB:0015398/BA)
Autor: Andreia Cristina Leal Figueiredo
Advogado: Marilia...

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