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| RELAÇÃO Nº 0416/2020
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ADV: EDUARDO MASCARELLO (OAB 77475/RS), CAROLINE DE GASPERI (OAB 84782/RS), VIVIANE VARISCO MANTOVANI (OAB 51071/RS), ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (OAB 16677/BA) - Processo 0021598-80.2009.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - AUTOR: Grendene S A - RÉU: Marcos Antonio Silva Cerqueira - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) Autora(s), através de seu(s) advogado(s), para se manifestar(em) sobre a defesa apresentada, no prazo de 15(quinze) dias. Salvador, 11 de maio de 2020
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ADV: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB 25560/BA), ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO (OAB 10447/BA), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 31341/BA) - Processo 0315952-45.2011.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - AUTOR: Horacio Matos Junior - RÉU: Banco Bradesco S/A - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando-se de Embargos de Declaração com efeito modificativo, opostos tempestivamente, fica intimada a parte embargada, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, face o que dispõe o artº. 1023, §2º, do NCPC, sob pena de preclusão. Salvador, 11 de maio de 2020
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ADV: CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB 156844/SP), JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 41911/BA), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 43925/BA) - Processo 0331722-10.2013.8.05.0001 - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Miralva Borges De Jesus - REQUERIDO: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Tendo a parte ré já se manifestado sobre o laudo pericial às fls. 156/157, INTIME-SE a parte autora para manifestar sobre o laudo pericial colacionado aos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 12 de maio de 2020.
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ADV: JOÃO DE DEUS BARBOSA (OAB 16525/BA), FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (OAB 17592/BA), ANDREIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA (OAB 15409/BA), RICARDO BORGES OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 23231/BA), RAFAEL RAMOS AYRES DA SILVA (OAB 23474/BA), RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (OAB 23233/BA), MANUELA SODRÉ GRILLETTO QUEIROZ (OAB 20934/BA) - Processo 0346138-17.2012.8.05.0001 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Vitel Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda - Sergio Augusto Goodgroves Bezerra - Thais Helena Montenegro Martins Bezerra - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos colacionados aos autos em epígrafe às fls. 715-721, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º do CPC. Salvador, 11 de maio de 2020.
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ADV: MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA (OAB 21780/BA), JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR (OAB 15309/BA), ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (OAB 16677/BA) - Processo 0505282-90.2013.8.05.0001 - Monitória - Pagamento - AUTOR: DISMEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - RÉU: LUMA CONSTRUTORA LTDA ME - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando-se de Embargos de Declaração com efeito modificativo, opostos tempestivamente, fica intimada a parte embargada, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, face o que dispõe o artº. 1023, §2º, do NCPC, sob pena de preclusão. Salvador, 11 de maio de 2020
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ADV: ALINE PASSOS SILVA PIZZANI (OAB 28670/BA), ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI (OAB 33975/BA), ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES (OAB 52945/BA) - Processo 0528968-38.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: PEDRO BENEDITO DA SILVA - RÉU: BANCO ITAULEASING S.A - Conforme disposto no artº. 1010, §1º, do NCPC, fica intimada a parte apelada, por seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Observadas essas formalidades, ou certificadas quaisquer omissões, serão remetidos os autos ao Eg. Tribunal de Justiça para os fins previstos no artº. 1011 do NCPC. Salvador, 11 de maio de 2020
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ADV: ALINE PASSOS SILVA PIZZANI (OAB 28670/BA), ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI (OAB 33975/BA), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 46617/BA) - Processo 0533466-80.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: MÁRCIA AMANCIO SANTOS - RÉU: Banco Panamericano S. A. - Conforme disposto no artº. 1010, §1º, do NCPC, fica intimada a parte apelada, por seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Observadas essas formalidades, ou certificadas quaisquer omissões, serão remetidos os autos ao Eg. Tribunal de Justiça para os fins previstos no artº. 1011 do NCPC. Salvador, 11 de maio de 2020
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ADV: MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB 14144/BA), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP) - Processo 0562619-32.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTOR: ATF Patrimonial ltda - RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - FIDIC PREMIUM - PETRA - PERSONAL TRADER CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando-se de Embargos de Declaração com efeito modificativo, opostos tempestivamente, fica intimada a parte embargada, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, face o que dispõe o artº. 1023, §2º, do NCPC, sob pena de preclusão. Salvador, 11 de maio de 2020
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ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 46669/BA) - Processo 0578121-11.2016.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: ITAPEVA VII - MULTICARTEIRA FUNDO DE INV. EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - REQUERIDO: ARIOLANDO PEREIRA SAMPAIO - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Conforme o Decreto Judiciário do TJ/BA nº286/2012, para os processos em curso, os DAJEs terão, OBRIGATORIAMENTE, o número do processo ao qual está vinculado e o código de destino no DAJE tem que ser preenchido com a Unidade Cartorária a qual pertence o processo ou, sendo inicial, o código de destino TEM que ser preenchido com o código da DISTRIBUIÇÃO. Caso seja juntado aos autos DAJE sem a observação do quanto descrito acima, deverá a parte proceder a novo recolhimento, podendo solicitar a restituição do valor pago erroneamente, acessando o site do TJ, retirando o formulário e gerando um processo administrativo por meio do protocolo judicial. Tendo em vista que o DAJE de fls. 70 encontra-se desacompanhado do respectivo comprovante de pagamento, intime-se a parte Autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15(quinze) dias, proceder ao correto recolhimento das custas, de maneira a viabilizar o cumprimento da decisão e o prosseguimento do feito. Salvador, 11 de maio de 2020. Fernanda Cintia Santos de Menezes Diretor(a) de Secretaria
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