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Capital - 2º juízo da 2ª vara do tribunal do júri

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Vincent
Data de publicação04 Julho 2022
Gazette Issue3128
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROQUE FERNANDO BATISTA SILVERIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2022

ADV: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES (OAB 33569/BA) - Processo 0307367-23.2019.8.05.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - RÉU: LUIS CLÁUDIO ALMEIDA DOS SANTOS e outro - INTIMAR ADVOGADO PARA AUDIÊNCIA DO DIA 18/08/2022 ÀS 08:30H
JUÍZO DE DIREITO DA 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROQUE FERNANDO BATISTA SILVERIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2022

ADV: DANIELA CARVALHO PORTUGAL (OAB 29278/BA), THAIS BANDEIRA OLIVEIRA PASSOS (OAB 20756/BA), DAVID MENDEZ SANTIAGO LIMA (OAB 37562/BA) - Processo 0702612-17.2021.8.05.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: VICTOR GUIMARÃES VALLE - R.H. Diante do laudo de fls. 232 a 243, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de junho de 2022, às 10:00 horas. Intimações e diligências necessárias. Salvador (BA), 04 de maio de 2022. Vilebaldo José de Freitas Pereira Juiz de Direito
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JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROQUE FERNANDO BATISTA SILVERIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0113/2022

ADV: RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 13552/BA) - Processo 0191072-83.2008.8.05.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Geraldo Carvalho Novaes - Luis Carlos Anjos dos Santos e outro - Ante o exposto, diante da ausência de indícios suficientes de autoria ou participação, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA MINISTERIAL PARA IMPRONUNCIAR GERALDO CARVALHO NOVAES e LUIS CARLOS ANJOS DOS SANTOS, quanto aos crimes elencados no artigo 121, §2º, inciso IV, do CP, nos termos do art. 414, do CPP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador(BA), 13 de maio de 2022. ANDREA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO Juiza de Direito
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2022

ADV: MARCIO REIS SANTOS (OAB 70928/BA) - Processo 0024142-41.2009.8.05.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Carlos Alberto Ferreira Saturno e outro - Vistos, etc. Designo nova audiência para o dia 18/06/2020, às 09:45 horas às horas, atendendo o quando requerido pelo MP. Intimações necessárias.Salvador (BA), 21 de novembro de 2019.ANDREA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO Juiza de Direito
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0119/2022

ADV: RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 13552/BA) - Processo 0073203-46.2001.8.05.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Luciano Purificacao Sobral e outro - Vistos, etc. Tendo em vista a preclusão da Pronúncia, intime-se a Ministério Público e a Defesa para, no prazo de 05 dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências, nos termos do art. 422 do CPP. Atualize o cartório os antecedentes do réu. O pronunciado deverá atualizar seu endereço no prazo de 15(quinze) dias. Salvador (BA), 12 de abril de 2022. ANDREA TEIXEIRA LIMA SARMMENTO NETTO Juiza de Direito
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0120/2022

ADV: FREDERICO AUGUSTO FONTOURA LOUREIRO (OAB 23385/BA) - Processo 0140691-42.2006.8.05.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Valdemir de Jesus Malvar - Vistos, etc. Verifica-se que a instrução criminal se encerrou, abra-se vistas ao MP para apresentar seus memoriais escritos no prazo de lei e depois por igual prazo a defesa, após conclusos.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2022

ADV: NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 15433/BA), MAIRA SOUZA CALMON DE PASSOS (OAB 9999152D/BA) - Processo 0131758-12.2008.8.05.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Neri dos Santos Souza - Sidnei Bispo dos Santos - Designo audiência para oitiva da vítima, das testemunhas de defesa e interrogatório dos réus para o dia 15 de agosto de 2022, às 08:30 horas. Intimações necessárias.
JUÍZO DE DIREITO DA 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA TEIXEIRA LIMA
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