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| RELAÇÃO Nº 0048/2022
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ADV: MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB 17476/BA), BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB 21449/BA), MAGNA DOURADO ROCHA (OAB 12439/BA) - Processo 0002833-32.2007.8.05.0001 - Monitória - AUTOR: Companhia de Eletricidade da Bahia Coelba - RÉU: Salvador Praia Hotel Ltda e outros - Trata-se de processo redistribuído de Vara que foi especializada Empresarial. Foi feito acordo entre o Salvador Praia Hotel e a Coelba (fls. 224/227), homologado pelo Juízo (fls. 229). Iniciou-se, depois, o cumprimento de sentença. Consta dos autos duas tentativas de penhora de ativos (fls. 407/412 e 264/266). Foi expedida carta precatória para penhora, mas não obteve êxito. Assim, determino: Certifique-se se há valores em conta judicial; caso haja, providencie-se a transferência para vinculação a este Juízo. Cadastre-se o advogado da Coelba. Na hipótese de ter interesse no andamento do feito, a exequente deve juntar memória de cálculo do valor executado e informar o endereço do executado (Salvador Praia Hotel) a fim de que seja intimado a pagar, nos termos do artigo 523 do CPC. Intime-se.
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ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 46617/BA), NILDES CARVALHO DA SILVA (OAB 26090/BA), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 24665/BA), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 53524/BA) - Processo 0108614-04.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - AUTOR: Pedro Raimundo Batista Bomfim - RÉU: Banco Panamericano Sa - Em razão de já estarem depositados os honorários periciais, por já ter sido deferida a perícia em momento anterior, reconsidero em parte a decisão de fl. 223. Já que foi feito o pagamento dos honorários e apresentados os quesitos, intime-se o perito BABY THYERS FERNANDES DE CERQUEIRA, CRC-BA 18823, Perito do Juízo, cadastrado no sistema de apoio a perícias judiciais do TJ e com endereço eletrônico PERICIA@CONTAC.NET.BR, por meio eletrônico, para se manifestar, em cinco dias, acerca do objeto da perícia e dos honorários, dando-lhe ciência que o prazo para entrega do laudo é de trinta dias.
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ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 46617/BA), NILDES CARVALHO DA SILVA (OAB 26090/BA), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 24665/BA), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 53524/BA) - Processo 0108614-04.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - AUTOR: Pedro Raimundo Batista Bomfim - RÉU: Banco Panamericano Sa - Intimem-se as partes acerca da manifestação do perito.
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ADV: DANIEL CIDRÃO FROTA (OAB 19976/CE), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (OAB 15783/CE), FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB 37383/BA) - Processo 0109799-87.2005.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Luiz Carlos dos Santos - RÉU: Banco Bmc Sa - Deste modo, considerando o erro no envio dos autos a este Juízo, devolva-se os autos à 1a. Vara Empresarial, para que suscite o conflito de competência com a 8ª. Vara de Relações de Consumo, se entender que o feito não é de sua competência, ou para que siga no processamento do feito, se aceitar a competência. Intimem-se.
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ADV: MATHEUS BARRETO GOMES (OAB 22527/BA), ANA MARIA CAMPOS DE OLIVA PERDIGÃO (OAB 8972/BA), FRANCISCO JOSÉ SOUZA GUIMARÃES OLIVEIRA (OAB 20119/BA), MARIA SUELY DO CARMO VILAS BOAS (OAB 7439/BA) - Processo 0110159-22.2005.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - AUTOR: Gedalia Vieira Nogueira e outros - RÉU: Itt Itapoan Transportes Triunfo Sa e outros - Foi requerida a citação dos sócios da empresa e a desconsideração da personalidade jurídica. Sócios: Mário Cesar Maskell Ferreira, Marco Antônio Maskell Ferreira e Elizabeth Maria Maskell Ferreira. A sócia Maria de Lourdes Maskell Ferreira, segundo informação do exequente, faleceu. Cite-se Elizabeth Maria Maskell Ferreira no endereço informado: Avenida Sete de Setembro, 2110, apt. 2354, Ed. Mansão Margarida Costa Pinto, Vitória, Salvador BA, CEP: 40.080-004, por oficial, como requerido. Aguarde-se o resultado da tentativa de penhora.
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ADV: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA), CÉLIA TERÊSA SANTOS (OAB 5558/BA), MARIA DA SAÚDE BRITO BOMFIM RIOS (OAB 19337/BA), CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB 8564/BA) - Processo 0117899-55.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Queila Lima Nascimento - RÉU: BANCO BRADESCO - Intime-se o apelado, através do advogado, para apresentar contrarrazões. Prazo de lei.
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ADV: LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB 31627/BA), MARCELO MIGUEL ROSSI (OAB 15265/BA), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA) - Processo 0129727-53.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Banco do Brasil Sa - RÉU: Pno Engenharia Ltda e outro - Intime-se o autor sobre o resultado da pesquisa renajud, para se manifestar em 15 dias, e aguarde-se o resultado do sisbaud.
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ADV: DANIELA MACHADO BARBOSA (OAB 13156/BA), MARIA AMÉLIA DE SALLES GARCEZ (OAB 5174/BA), CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA (OAB 4482/BA), ANTONIO AUGUSTO GUERREIRO ARAGÃO DE VILLAR (OAB 15668/BA) - Processo 0151929-29.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Sdr - Sociedade de Desenvolvimento de Recursos Ltda - RÉU: Petrobras - Petroleo Brasileiro Sa - Em substituição aos peritos anteriormente designados, nomeio perito o bel. BABY THYERS FERNANDES DE CERQUEIRA, cadastrado no Sistema Peritos de apoio às perícias TJBA, cadastro profissional CRC-BA 18823, endereço eletrônico contacssa@contacssa.com.br. Já foram nomeados MARIA ALICE DOS REIS DIAS, JULIANO DE J. BUENO, LUCIANO GONÇALVES, ALEXANDRE NERY DE SOUZA. Intime-se o perito da nomeação, para que se manifeste acerca da perícia e dos honorários, em 10 dias, juntando currículo, por e-mail. Dê-se ciência às partes da nomeação. Intime-se o perito da nomeação para que se manifeste acerca da perícia e dos honorários, em dez dias. Salvador (BA), 8 de abril de 2022.
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ADV: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA), JOSÉ GOMES PIMENTEL FILHO (OAB 258A/BA), ZIBIA LUCIA DAMASCENO (OAB 12728/BA) - Processo 0156009-36.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Antonio da Silva Franca - RÉU: Bradesco Vida e Previdência - Não há, pois, omissão, contradição ou erro material; a sentença seguiu a disposição da lei processual acima transcrita. Rejeito, por esta razão, os embargos. Foi informado, também, o cumprimento do acordo. Deste modo, ante o cumprimento da obrigação, extingo-a. Arquive-se. Intimem-se.
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ADV: FABRÍCIO BIZERRA DE AMORIM, RICARDO CARVALHO DOS SANTOS (OAB 10661/BA) - Processo 0307285-52.2013.8.05.0146 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - REQUERENTE: Frutinor - Fruticultura do Nordeste S/A - RÉU: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar a apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do Novo CPC,).
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ADV: NILSON SALUM CARDOSO DOURADO (OAB 30292/BA), FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 28478AB/A) - Processo 0316011-96.2012.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Aymore Crédito Financiamento e Investimento SA - REQUERIDO: Roberto Ventin Voss - Posto isto, com base nos arts. 6º, 8º, 485, II, §§ 1º e 7º do Código de Processo Civil, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. P.I., inclusive o Ministério Público, apenas se houver interesse de incapazes. À vista do quanto acima exposto, resta revogado qualquer ato constritivo, liminar ou tutela provisória deferida, isentando, ainda, o presente de custas processuais/custas remanescentes. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
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ADV: THIAGO AMORIM MARQUES (OAB 168528/RJ) - Processo 0323487-54.2013.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - AUTOR: Ivan Paulo Martins - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Para incluir no mutirão de saneamento cartorário.
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ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 39401/BA), THIAGO AMORIM MARQUES (OAB 168528/RJ) - Processo 0323487-54.2013.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - AUTOR: Ivan Paulo Martins - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar a apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do Novo CPC,).
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ADV: MARIANA GARCIA AMOEDO (OAB 42144/BA), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS LESSA (OAB 4294/BA), ÁLISSON CARDOSO SILVA (OAB 21451/BA), LOURICE HAGE SALUME LESSA (OAB 8733/BA), JOÃO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO (OAB 42073/BA) - Processo 0336321-21.2015.8.05.0001 - Embargos à Execução - Nota Promissória - EMBARGANTE: Maria Pinto de Figueirêdo Junquilho -
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