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| RELAÇÃO Nº 0043/2022
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ADV: LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB 31627/BA), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA) - Processo 0013428-85.2010.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco do Brasil Sa - RÉU: Pedro de Oliveira Santos Filho - Para inclusão em mutirão de saneamento cartorário. Salvador, 01 de julho de 2021.
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ADV: LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB 31627/BA), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA) - Processo 0013428-85.2010.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco do Brasil Sa - RÉU: Pedro de Oliveira Santos Filho - Intimação do autor, para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o complemento das custas judiciais referentes a expedição de mandado de busca e apreensão.
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ADV: CELSO MARCON (OAB 24460/BA) - Processo 0013797-16.2009.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Banco Finasa Sa - RÉU: Fabio Froes da Silveira - Destaque-se o processo para participação no mutirão de saneamento para cumprimento de ato cartorário.
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ADV: CELSO MARCON (OAB 24460/BA) - Processo 0013797-16.2009.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Banco Finasa Sa - RÉU: Fabio Froes da Silveira - Trata-se de ação de busca e apreensão, com fundamento no Decreto Lei 911, proposta em 2009. Não houve análise do pedido liminar e a instituição financeira fez sucessivos pedidos de andamento do feito. Considerando, contudo, o tempo de ajuizamento da ação, intime-se o autor para dizer se ainda pretende a busca do veículo ou requerer outras providências, caso não seja efetiva a busca depois de tanto tempo; na primeira hipótese, deve indicar onde o carro está, em 15 dias.
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ADV: LUIZ GONZAGA ROSA (OAB 43379/BA), ANDREIA SANTOS VIDAL (OAB 14379/BA) - Processo 0026774-45.2006.8.05.0001 - Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Supermix Concreto - EXECUTADO: Dutobras Construcoes Ltda - Caso não existam custas pendentes de recolhimento, cite-se no endereço informado à pg.91.
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ADV: IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - Processo 0033374-10.1991.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco do Estado da Bahia Sa Baneb e outro - RÉU: Celso Paulo Pereira e outro - Para inclusão em mutirão de saneamento cartorário. Salvador, 01 de julho de 2021.
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ADV: AMANDA MERCES HAGE (OAB 59374/BA), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - Processo 0033374-10.1991.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco do Estado da Bahia Sa Baneb e outro - RÉU: Celso Paulo Pereira e outro - Intime-se a advogada AMANDA MERCES HAGE para regularizar a representação processual, no prazo de quinze dias.
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ADV: EDITH PAULINA MESIAS CALMON DE AMORIM (OAB 9812/BA) - Processo 0048586-85.2002.8.05.0001 - Usucapião - REQUERENTE: Jose Hugo Neves Salvador - Intime-se o autor para juntar certidão de matrícula atualizada do imóvel.
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ADV: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 43184/BA), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 43183/BA) - Processo 0054533-42.2010.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: FINANCEIRA OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - RÉU: Ubiracy Oliveira de Jesus - Destaque-se o processo para participação no mutirão de saneamento para cumprimento de ato cartorário.
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ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 43183/BA), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 43184/BA) - Processo 0054533-42.2010.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: FINANCEIRA OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - RÉU: Ubiracy Oliveira de Jesus - Posto isto, com base nos arts. 6º, 8º, 485, II, §§ 1º e 7º do Código de Processo Civil, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Publique-se e intimem-se. À vista do quanto acima exposto, resta revogado qualquer ato constritivo, liminar ou tutela provisória deferida, isentando, ainda, o presente de custas processuais/custas remanescentes. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
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ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADAUTO JOSÉ FERREIRA (OAB 175591/SP), DIEGO CORREA RODRIGUES (OAB 22937/BA), LUIS BORRELLI NETO (OAB 116473/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), FLÁVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB 14983/BA) - Processo 0065745-26.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Concessionaria Litoral Norte Sa Cln - RÉU: Metrofile Arquivos de Salvador Ltda - Proceda-se à habilitação dos advogados, no Sistema SAJ, conforme petição de pg.127. Após, intimem-se as partes a fim de que se manifestem sobre a possibilidade de composição amigável para solução da lide, bem como para que indiquem se ainda pretendem produzir provas, delimitando o objeto.
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ADV: MAURICIO TRINDADE MIRANDA (OAB 13776/BA) - Processo 0075851-18.2009.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - AUTOR: Banco Honda S/a. - RÉU: Expedito Sobral de Oliveira - Para inclusão no mutirão de saneamento cartorário.
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ADV: MATHEUS DE MACEDO NUN'ALVARES (OAB 17588/BA), HIRAN LEÃO DUARTE (OAB 10422/CE), MAURICIO TRINDADE MIRANDA (OAB 13776/BA) - Processo 0075851-18.2009.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - AUTOR: Banco Honda S/a. - RÉU: Expedito Sobral de Oliveira - Trata-se de ação de busca e apreensão com fundamento no Decreto Lei 911. Foi deferida a busca, mas não houve cumprimento. O réu informa o ajuizamento e ação revisional (número atual 0033204-08.2009.8.05.0001), que foi extinta sem exame do mérito e já está arquivada. Intime-se o autor para dizer se tem interesse na realização da busca do veículo, já que, pelo tempo, pode ser que se seja ineficaz ou para requerer outra providência, caso o veículo não esteja localizado. No primeiro caso, deve declinar o endereço onde o carro pode ser encontrado.
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ADV: FABIANA PRATES CHETTO VIVEIROS SÁ (OAB 19693/BA), RENATA LÔBO QUADROS (OAB 19594/BA) - Processo 0083902-81.2010.8.05.0001 - Consignação em Pagamento - DIREITO CIVIL - AUTOR: Construtora Sol Empreendimentos Imobiliarios Ltda - RÉU: Jose Wilson Almeida Santos - Defiro a consulta do endereço do réu, JOSÉ WILSON ALMEIDA SANTOS, o Sistema SISBAJUD. Certifique-se se existem, ou não, custas pendentes de recolhimento. Caso existam, intime-se a parte autora para comprovação do recolhimento das custas. Int.
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ADV: MAÍRA TRAVIA PARALEGO (OAB 26409/BA), DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 39585/BA) - Processo 0088516-32.2010.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Banco Santander Brasil S A - RÉU: Luciano Trindade dos Santos - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao despacho de fl.82, intime-se o advogado DAVID SOMBRA PEIXOTO para regularizar a representação processual.
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ADV: ARACELY VANESSA JARDIM SOUBHIA (OAB 22035/BA) - Processo 0088764-95.2010.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Banco Itaucard S/A - RÉU: Temistocles Teles de Oliveira - Destaque-se o processo para participação no mutirão de saneamento para cumprimento de ato cartorário.
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ADV: ARACELY VANESSA JARDIM SOUBHIA (OAB 22035/BA), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 25998/BA) - Processo 0088764-95.2010.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Banco Itaucard S/A - RÉU: Temistocles Teles de Oliveira - Intime-se o advogado ANTÔNIO BRAZ DA SILVA para regularizar a a representação processual, vez que a procuração de pg.12-14 está expirada, bem como os substabelecimentos decorrentes da mesma.
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ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 24290/BA), CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA (OAB 16770/BA) - Processo 0089487-22.2007.8.05.0001 - Exibição - AUTOR: Sylvia Leitao Freitas - RÉU: Banco do Brasil Sa - Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC.
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ADV: MARIA ROSA BAHIANO PEDRAL SAMPAIO (OAB 373474/SP), HUGO AMARAL VILLARPANDO (OAB 9496/BA), ROBERTO LIMA FIGUEIREDO (OAB 15586/BA), RAYMUNDO DE SÁ MOARES (OAB 6558/BA), MOHANNA HELGA SALES DA CRUZ (OAB 28397/BA), EDUARDO ALCÂNTARA ANDRADE FILHO (OAB 17899/BA) - Processo 0101351-18.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Unicred Salvador Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Medico e Demais Profissionais da Area - RÉU: Tatiana Cruz Braga e outros - Trata-se de execução extrajudicial. As partes peticionaram informado a composição da lide e requerendo, por conseguinte, a homologação do acordo. Assim, satisfeitos os requisitos legais, homologo-o. Depois de expirado o prazo para cumprimento do acordo, caso não haja manifestação das partes em dez dias, arquive-se, ante a extinção da obrigação pelo cumprimento. Intimem-se.
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ADV: ANTONIO JORGE SANTOS CERQUEIRA (OAB 34817/BA), CRISTIANO BACCIN DA SILVA (OAB 763B/BA) - Processo 0108069-31.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Luiz Gonzaga do Amaral Andrade e outro - RÉU: Tadia Rakel Parizotto Rodrigues e outros - Expeça-se mandado de reintegração de posse, a ser cumprido por carta precatória, como determinado em sentença, já que não houve a desocupação voluntária no prazo estabelecido. Autorizo, deste já, auxílio de força policial e arrombamento, na hipótese de resistência certificada pelo Oficial de Justiça, na medida da necessidade. A carta precatória deve ser enviada eletronicamente; caso não seja possível e persista o problema já noticiado nos autos, fica facultado à parte autora proceder à distribuição da CP. Certifique-se se o chamado referido na certidão de fls. 220 resolveu o problema. Caso não tenha sido, reitere-se.
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