Capital - 2ª vara cível e comercial
| Data de publicação | 23 Julho 2021 |
| Número da edição | 2906 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8070457-05.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Camila Schreiber
Advogado: Leandro Neves De Souza (OAB:0025900/BA)
Advogado: Diego Silva Souza (OAB:0026067/BA)
Reu: Helio Israel Auster
Reu: Valter Hertz Auster
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8070457-05.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: CAMILA SCHREIBER | ||
| Advogado(s): DIEGO SILVA SOUZA (OAB:0026067/BA), LEANDRO NEVES DE SOUZA (OAB:0025900/BA) | ||
| REU: HELIO ISRAEL AUSTER e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Manifeste-se a parte autora sobre a não localização dos réus, devendo informar os endereços atuais, onde possam ser citados pessoalmente, ou requerer a citação por outro meio, em 15 dias.
Indefiro o novo pedido de redução de aluguel, pelos motivos expostos na decisão de fls. 41.
Informado pelo autor a concessão de efeito suspensivo a agravo interposto, sendo determinada a redução do aluguel de agosto de 2020 até janeiro de 2021 em 50%.
Junte-se a decisão proferida em agravo, que não consta dos autos.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de junho de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8074204-26.2021.8.05.0001 Petição Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Mm2 Holding S.a.
Advogado: Gabriel Betley Taccola Hernandes Los (OAB:0010792/MS)
Requerido: Gabriele Figueredo Da Ressurreicao - Epp
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8074204-26.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: MM2 HOLDING S.A. | ||
| Advogado(s): GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LOS (OAB:0010792/MS) | ||
| REQUERIDO: GABRIELE FIGUEREDO DA RESSURREICAO - EPP | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Certifique-se se houve comprovação do recolhimento integral das custas, ou não.
Caso não tenha sido comprovado, oficie-se ao Juízo deprecante para as providências cabíveis.
Caso não existam custas pendentes de recolhimento, voltem conclusos.
SALVADOR -BA, 20 de julho de 2021.
Luciana de Carvalho Correia de Mello
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DECISÃO
8160583-04.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jose Celino Neto
Advogado: Mauricio Fernando Andrade Da Costa (OAB:0025032/BA)
Reu: Condominio Edificio Vivenda Do Apipema
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
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2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8160583-04.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: JOSE CELINO NETO | ||
| Advogado(s): MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA (OAB:0025032/BA) | ||
| REU: CONDOMINIO EDIFICIO VIVENDA DO APIPEMA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Diante dos documentos apresentados na petição ID 118709457, defiro a gratuidade da Justiça, salientando que o benefício poderá ser revogado se restar demonstrado que a parte pode suportar as despesas processuais.
Cumpra-se a citação.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de julho de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
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2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DECISÃO
8075372-63.2021.8.05.0001 Nunciação De Obra Nova
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Nunciante: Eliana Santos Bittencourt Registrado(a) Civilmente Como Eliana Santos Bittencourt
Advogado: Ivan Luciano Fonseca Rodrigues (OAB:0062809/BA)
Nunciado: Eneida Conceicao Brandao
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
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2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA n. 8075372-63.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| NUNCIANTE: ELIANA SANTOS BITTENCOURT registrado(a) civilmente como ELIANA SANTOS BITTENCOURT | ||
| Advogado(s): IVAN LUCIANO FONSECA RODRIGUES (OAB:0062809/BA) | ||
| NUNCIADO: ENEIDA CONCEICAO BRANDAO | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Defiro a gratuidade, com a ressalva de que o benefício será revogado caso se constate que a parte tem condições de pagar as despesas do processo.
Apense-se aos autos da ação referida na inicial.
Indefiro o pedido liminar. Infere-se da inicial que as partes tem histórico de problemas em relação aos seus imóveis e é relatado que na ação já em curso neste Juízo foi deferida a prova pericial, pendente de realização. Deste modo, deve-se citar a ré, antes de decisão reintegratória e aguardar a realização da perícia, quando os fatos serão mais bem delimitados.
Proceda-se à citação da ré para contestar em 15 dias e com as advertências legais.
Intime-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de julho de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
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2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8075739-87.2021.8.05.0001 Monitória
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Reu: Tania Regina De Jesus Rocha Lima
Autor: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros
Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:0017766/BA)
Despacho:
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2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: MONITÓRIA n. 8075739-87.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS | ||
| Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:0017766/BA) | ||
| REU: TANIA REGINA DE JESUS ROCHA LIMA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Depois de pagas as custas, cite-se a parte ré para cumprir a obrigação referida na petição inicial ou oferecer embargos, no prazo de 15 dias, contados da juntada aos autos do comprovante do cumprimento do ato, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo lastreado em título judicial.
Cumprida a obrigação no prazo de 15 dias, o(s) réu(s) ficará (ão) dispensados do pagamento das custas processuais (artigo 701, parágrafo 1o, do CPC), sendo devidos honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa (artigo 701, caput, do CPC).
Advirta(m)-se ao (s) réu(s) que no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de 30% do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários advocatícios, poderá (ão) requerer que lhe (s) seja permitido pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês (artigo 701, parágrafo 5o, c/c artigo 916, todos do CPC).
Este despacho tem força de carta/mandado de citação/intimação.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de julho de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8044739-40.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Reu: Gk Industrial Ltda
Autor: Companhia De Transporte De Salvador
Advogado: Cristiano Almeida Araujo (OAB:0021736/BA)
Advogado: Julio Sanderson Vasconcelos Magalhaes (OAB:0032628/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8044739-40.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: COMPANHIA DE TRANSPORTE DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): CRISTIANO ALMEIDA ARAUJO (OAB:0021736/BA), JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES (OAB:0032628/BA) | ||
| REU: GK INDUSTRIAL LTDA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Indefiro a gratuidade. Trata-se de empresa em atividade e não há razão plausível para isentar o pagamento das despesas processuais no caso concreto.
Depois de pagas as custas, proceda-se à citação da parte ré para contestar, em 15 dias e com as advertências legais.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de julho de 2021.
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