Capital - 2ª vara cível e comercial
| Data de publicação | 27 Julho 2022 |
| Número da edição | 3145 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
0003276-75.2010.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Livraria Cultura Ltda - Epp
Advogado: Fernando Rodrigues Maia Neto (OAB:BA17560)
Executado: Empresa Baiana De Alimentos S/a Ebal
Advogado: Gustavo Amorim Araujo (OAB:BA17050)
Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0003276-75.2010.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: LIVRARIA CULTURA LTDA - EPP | ||
| Advogado(s): FERNANDO RODRIGUES MAIA NETO (OAB:0017560/BA) | ||
| EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL | ||
| Advogado(s): GUSTAVO AMORIM ARAUJO (OAB:0017050/BA) |
| DESPACHO |
Certifique-se se houve, ou não, manifestação do exequente, em relação ao ato ordinatório de ID.115884924, e se decorreu o prazo.
SALVADOR/BA, 28 de outubro de 2021.
Luciana de Carvalho Correia de Mello
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0508300-12.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Claudia Maria Santos Miranda
Advogado: Evelyn Reiche Bacelar Ventim (OAB:BA26755)
Reu: Companhia De Seguros Alianca Da Bahia
Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664)
Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
| Comarca de Salvador |
| 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR |
|
Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br |
Processo: 0508300-12.2019.8.05.0001
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Parte Ativa: AUTOR: CLAUDIA MARIA SANTOS MIRANDA
Parte Passiva: REU: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA, SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte para que informe os dados bancários para expedição de alvará .
Salvador/BA - 29 de novembro de 2021.
Josineide Fernandes da Silva
Diretor (a) de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8009305-53.2020.8.05.0001 Petição Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Walter Viterbo Da Silva Neto
Advogado: Rosane Lobo Dias Cassunde (OAB:BA30440)
Advogado: Eric Holanda Tinoco Correia (OAB:BA14458)
Requerido: Sandro Nascimento Ferreira
Advogado: Rayane Silveira Dias Da Silva (OAB:BA60809)
Requerido: Nelson Fagundes De Azevedo Junior
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8009305-53.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: WALTER VITERBO DA SILVA NETO | ||
| Advogado(s): ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA (OAB:0014458/BA), ROSANE LOBO DIAS CASSUNDE (OAB:0030440/BA) | ||
| REQUERIDO: SANDRO NASCIMENTO FERREIRA e outros | ||
| Advogado(s): RAYANE SILVEIRA DIAS DA SILVA (OAB:0060809/BA) |
| DESPACHO |
Cuida-se de ação proposta por WALTER VITERBO DA SILVA NETO em face de SANDRO NASCIMENTO FERREIRA e NELSON FAGUNDES DE AZEVEDO JUNIOR.
Narra o autor que após contato inicial com o réu Sandro Ferreira, firmou contrato de mútuo com a parte ré para investimento em atividades relacionadas ao agronegócio. Diz que em novembro de 2016 disponibilizou a quantia de R$350.000,00 e, em que pese não ter havido assinatura dos réus na minuta contratual, as correspondências virtuais comprovam o negócio entabulado. Decorrido o prazo, abril de 2017, alega que não recebeu os valores acrescidos da taxa de retorno estipulada.
Requer a procedência do pedido para condenar os réus ao pagamento do valor nominal de R$350.000,00, acrescido de correção monetária e juros de um por cento ao mês.
Expedidas as cartas de citação, o réu SANDRO NASCIMENTO FERREIRA apresentou defesa suscitando preliminar de ilegitimidade passiva, pois teria apenas captado os recursos, não sendo responsável pelo prejuízo do autor. Diz que o segundo réu é quem teria utilizado o montante em seu proveito.
O aviso de recebimento de Nelson Fagundes Junior, segundo réu, foi juntado aos autos em 25 de outubro de 2020, contudo o demandado não contestou o feito. O endereço de destino da carta corresponde ao declarado à Receita Federal pelo réu, conforme tela de pesquisa ora juntada aos autos, e, conquanto conste o recebimento da carta por terceiro, dispõe o CPC que nos condomínios edilícios, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria. Assim, a citação é válida e o réu revel.
Passo ao saneamento do feito.
A preliminar de ilegitimidade passiva não deve ser acolhida. O réu reconhece a existência do negócio, entretanto a circunstância de não ser responsável pelo cumprimento da obrigação é matéria que se relaciona ao mérito da causa. Ademais, a parte autora juntou comprovante de transferência bancária em favor do réu Sandro Ferreira, de sorte que é legítima a pretensão do autor em buscar a restituição de quem recebeu a quantia. Indefiro, pois, a preliminar de ilegitimidade passiva.
Não há outras questões processuais pendentes.
A existência de negócio jurídico entre as partes não é ponto controvertido, cingindo-se a questão controversa à responsabilidade pelo cumprimento da obrigação. O ônus da prova será distribuído de acordo com a disposição do Código Civil (artigo 373 e incisos), de sorte que não haverá inversão.
Intimem-se as partes para se manifestar quanto a produção de outras provas, relacionando-as ao fato a ser provado, no prazo de quinze dias. Não havendo requerimento, retornem conclusos para julgamento.
Intime=se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 03 de novembro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8110872-93.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ana Paula De Souza Lima
Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397)
Autor: Sandra Moreira
Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397)
Autor: Rosenildes Dos Santos
Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397)
Autor: Jacira Da Conceicao
Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397)
Autor: Sandra Conceicao Dos Santos
Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397)
Autor: Celidalva Do Espirito Santo De Jesus
Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397)
Autor: Lucivania Dias Da Silva
Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397)
Autor: Otavio Brito Dos Santos
Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397)
Autor: Simone Da Costa Cruz
Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397)
Autor: Joilton Santana Santiago Costa
Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397)
Reu: Votorantim Energia Ltda
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977)
Reu: Votorantim Cimentos N/ne S/a
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977)
Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8110872-93.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: ANA PAULA DE SOUZA LIMA e outros (9) | ||
| Advogado(s): SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (OAB:0025397/BA) | ||
| REU: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a parte autora para juntar aos autos os documentos indispensáveis à propositura da ação, referente às autoras CELIDALVA DO ESPIRITO SANTO DE JESUS e LUCIVANIA DIAS DA SILVA, no prazo de quinze dias.
SALVADOR/BA, 5 de outubro de 2021.
Luciana de Carvalho Correia de Mello
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8104335-81.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Carlos Alberto Araujo Sacramento
Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569)
Reu: Porto Seguro Companhia...
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