PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8019411-11.2019.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Parte Autora: Supergasbras Energia Ltda
Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:001009A/BA)
Parte Ré: Novo Tempo Comercio De Gas Ltda - Me
Parte Ré: Rafael Ribeiro Da Silva
Ato Ordinatório:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
| Comarca de Salvador |
| 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR |
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Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA.
Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br
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Processo: 8019411-11.2019.8.05.0001
Classe-Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Parte Ativa: PARTE AUTORA: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
Parte Passiva: PARTE RÉ: NOVO TEMPO COMERCIO DE GAS LTDA - ME, RAFAEL RIBEIRO DA SILVA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se o(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de de 10(dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a pratica do ato citatório.
Salvador/BA - 19 de junho de 2020.
Josineide Fernandes da Silva
Analista Judiciária
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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
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JUIZ(A) DE DIREITO LIZIANNI DE CERQUEIRA MONTEIRO
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GABRIELE CHECCUCCI GUEUDEVILLE SILVEIRA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0098/2020
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ADV: MARIALVA DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB 714B/BA), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP) - Processo 0523515-28.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Locação de Móvel - AUTOR: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. - RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - REPUBLICAÇÃO PARA ADV DO RÉU: Afasto, pois, a arguição de prescrição. Não há provas outras a serem produzidas, pois a questão é unicamente de direito - saber a quem incumbe a obrigação de suportar o pagamento do tributo cobrado pelo Município - aqui, não se cuida da análise do enquadramento tributário, mas, à luz da relação jurídica existente entre as partes, a quem cabe suportar o gasto, se a empresa locadora, proprietária do imóvel ou a Petrobras, locatária. Deste modo, depois de preclusa esta decisão, retornem conclusos para julgamento. Intimem-se.
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2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO
0198725-39.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Roland August Iten
Advogado: Guilherme Teixeira De Oliveira (OAB:0024416/BA)
Réu: Banco Do Brasil Sa
Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:0026552/BA)
Intimação automática de migração:
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2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
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Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0198725-39.2008.8.05.0001
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Ficam os interessados intimados para conhecimento que este processo, doravante, foi migrado do Sistema de automação da Justiça (SAJ) para o Processo Judicial Eletrônico (PJE).
A partir deste ato, os peticionamentos devem ser realizados no sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de junho de 2020.
(documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)
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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
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JUIZ(A) DE DIREITO LIZIANNI DE CERQUEIRA MONTEIRO
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GABRIELE CHECCUCCI GUEUDEVILLE SILVEIRA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0099/2020
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ADV: EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA (OAB 8492/BA), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) - Processo 0017943-32.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Pagamento - AUTOR: Henrique Tavares Barreiros - RÉU: Banco Santander Brasil S A - Francisco Merces - Cherrylyn Rena - Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos de fls. 1503/1506.
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ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 37151/BA), ISMAILTO APARECIDO PEREIRA (OAB 12194/BA) - Processo 0047958-18.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - Liminar - AUTOR: Osvaldino Correia Borges - RÉU: Bv Financeira Sa - Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos de fls. 371/374.
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ADV: CELSO MARCON (OAB 24460/BA), EPIFÂNIO DIAS FILHO (OAB 11214/BA) - Processo 0058279-49.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Aline de Araujo Franca - RÉU: Banco Finasa Bmc S A - O feito já foi julgado e há recurso de apelação. Não consta dos autos tenha sido encaminhado ao TJ/BA. Deste modo, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões e encaminhem-se os autos para julgamento do apelo.
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ADV: JULIANA MANECHINI CALZA (OAB 33801/BA), JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO FONSECA (OAB 872A/BA), JOÃO CARLOS MACEDO MONTEIRO (OAB 14277/BA), JÔNATAS TAIMON DA SILVA OLIVEIRA (OAB 45610/BA), LARISSA ANDRADE TEIXEIRA PEREIRA (OAB 48474/BA), FERNANDA GUIMARÃES LIMA CRUZ (OAB 48274/BA), EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIÃO FONSECA (OAB 39182/BA) - Processo 0060565-49.1999.8.05.0001 - Despejo - Espécies de Contratos - AUTOR: Leiro Construcoes e Incorporacoes Ltda - RÉU: Odilon Oliveira da Silva - EXECDO.: MCF2 Patrimonial Ltda - Jose Carlos Garcia Leiro - ODILON OLIVEIRA DA SILVA requer a desistência parcial do bloqueio cautelar das matrículas dos imóveis da Leiro Construções, determinado na decisão de fls. 1093/1098 e requer o julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa, com bloqueio dos ativos financeiros de CARLOS LEIRO e de MCF2 PATRIMONIAL LTDA. Em vista do requerimento da parte, proceda-se ao desbloqueio das matrículas dos imóveis, expedido-se os ofícios aos cartórios de Registro de Imóveis. Não deve haver o julgamento do incidente sem que o sócio Carlos Leiro tenha sido citado. Deste modo, intime-se o exequente para informar o paradeiro do sócio ou demonstrar o esgotamento dos meios de localização. A MCF2 apresentou defesa. Cadastrem-se os embargantes e seus advogados, haja vista a interposição de embargos de terceiro, que não podem ser apensados por tramitarem no PJE.
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ADV: MÁRCIO KOCH GOMES DOS SANTOS (OAB 3188/BA), ERIKA VALVERDE PONTES KERCKHOF (OAB 15993/BA), GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS SANTOS (OAB 17863/BA) - Processo 0077023-73.2001.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTORA: Olga Fernandez de Velasco Pontes - RÉ: Maria Cecilia Gomes Palhares - O feito já foi julgado, sem que tenha sido iniciado o cumprimento de sentença. Deste modo, arquive-se.
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ADV: LARA SLAVICK HILTNER (OAB 38696/BA), NALA COLARES NETO (OAB 26721/BA), GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR (OAB 15641/BA), ALINE MAIARA DALCIN DE ROSSI (OAB 37423/BA), ROBSON SANT'ANA DOS SANTOS (OAB 17172/BA) - Processo 0082024-87.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTORA: Maria de Fatima Silva Carvalho - RÉU: Jornal A Tarde - Considerando o disposto no artigo 13, § 1º, II, da Resolução n. 06/2013, vieram os autos conclusos. Ocorre que, com fulcro no artigo 145, parágrafo 1º, do CPC, declaro-me suspeita, por motivo de foro íntimo. Faça-se conclusão ao Juiz de Direito Titular da Vara, ou em caso de afastamento do mesmo, ao Juiz de Direito Substituto para apreciação. Int.
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ADV: VALÉRIA SOUZA DE ANDRADE (OAB 41588/BA), POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (OAB 7230/BA) - Processo 0083948-51.2002.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Cédula de Crédito Comercial - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Carlos Ferreira Loreto - Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos de fls. 97/100.
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ADV: TAÍS SOUZA DE CERQUEIRA (OAB 20193/BA) - Processo 0086757-33.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Maria Lucia Moreira - RÉU: Hospital da Sagrada Familia - Foi realizado o bloqueio nas contas do executado. Intime-o da penhora e para apresentar impugnação nos termos do artigo 854 e parágrafos do CPC, ressaltando que a não transferência do montante para a conta judicial causa prejuízo a ambas as partes, já que se não for tomada a providência, a quantia bloqueada não sofre qualquer tipo de correção. Dê-se ciência ao exequente da penhora realizada.
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ADV: CAMILA GOMES LADEIA, TAÍS SOUZA DE CERQUEIRA (OAB 20193/BA) - Processo 0086757-33.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Maria Lucia Moreira - RÉU: Hospital da Sagrada Familia - Deste modo, acolho em parte a impugnação, nos termos desta decisão, somente para excluir a incidência da multa (30%) em relação à parcela que foi paga no vencimento. Intime-se a autora (por meio do portal, já que é representada pela Defensoria Pública) para juntar cálculos de acordo com a esta decisão, em 15 dias. Expeça-se à autora alvará em relação aos valores incontroversos (R$15.872,76), com acréscimos proporcionais. Intimem-se.
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ADV: FERNANDA PEDREIRA DO NASCIMENTO (OAB 15154/BA), RENATA PINTO CARDOSO (OAB 21783/BA), ANTONIO EDUARDO BARRETO COUTINHO (OAB 8033/BA), CARLOS ALCINO DO NASCIMENTO (OAB 9058/BA), CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (OAB 47554/BA) - Processo 0098119-76.2003.8.05.0001 - Procedimento
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