Capital - 2ª vara cível e comercial
| Data de publicação | 01 Setembro 2023 |
| Número da edição | 3406 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8130931-39.2020.8.05.0001 Usucapião
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Rufino Pires
Autor: Josenilda Lima Moreira
Confrontante: Antônia Silva Cerqueira
Confrontante: Adriano Santos Da Silva
Confrontante: Sérgio Costa
Confrontante: Edilon De Oliveira
Terceiro Interessado: Municipio De Salvador
Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia
Confrontante: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
| Comarca de Salvador |
| 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR |
|
Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br |
Processo: 8130931-39.2020.8.05.0001
Classe-Assunto: USUCAPIÃO (49)
Parte Ativa: AUTOR: RUFINO PIRES, JOSENILDA LIMA MOREIRA
Parte Passiva:
ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
- Intime-se a parte autora, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca do retorno do AR negativo ID.228720230.
Salvador/BA - 30 de agosto de 2023.
Valternise de Andrade P.Borges
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8130931-39.2020.8.05.0001 Usucapião
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Rufino Pires
Autor: Josenilda Lima Moreira
Confrontante: Antônia Silva Cerqueira
Confrontante: Adriano Santos Da Silva
Confrontante: Sérgio Costa
Confrontante: Edilon De Oliveira
Terceiro Interessado: Municipio De Salvador
Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia
Confrontante: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
| Comarca de Salvador |
| 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR |
|
Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br |
Processo: 8130931-39.2020.8.05.0001
Classe-Assunto: USUCAPIÃO (49)
Parte Ativa: AUTOR: RUFINO PIRES, JOSENILDA LIMA MOREIRA
Parte Passiva:
ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
- Intime-se a parte autora, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca do retorno do AR negativo de ID.228720230.
Salvador/BA - 29 de agosto de 2023.
Bruno Almeida Brito
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
0552500-12.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Socorro Angelica Lourido Gregorio
Advogado: Isabella De Sa Longa (OAB:BA23441)
Interessado: Andre Previtera De Araujo Vicente
Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802)
Advogado: Daniela Lima De Andrade Borges (OAB:BA27283)
Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910)
Interessado: Renata De Araujo Vicente
Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802)
Advogado: Daniela Lima De Andrade Borges (OAB:BA27283)
Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.0552500-12.2016.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| INTERESSADO: SOCORRO ANGELICA LOURIDO GREGORIO | ||
| Advogado(s): ISABELLA DE SA LONGA (OAB:BA23441) | ||
| INTERESSADO: ANDRE PREVITERA DE ARAUJO VICENTE e outros | ||
| Advogado(s): THIAGO CARVALHO BORGES (OAB:BA16802), DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES (OAB:BA27283), CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS (OAB:BA45910) |
| DESPACHO |
Faz-se necessária a produção de prova oral.
Designo audiência de instrução para o dia 10 de outubro de 2023, às 14:15 horas (depoimentos pessoais das partes e oitiva de testemunhas).
A audiência deverá ocorrer na modalidade presencial.
Fixo prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, devendo a intimação das testemunhas atender ao disposto no artigo 455 do CPC que estabelece:
"Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1o A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2o A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3o A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha§ 4o A intimação será feita pela via judicial quando: I - for frustrada a intimação prevista no § 1o deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública (...)".
Int.
SALVADOR/BA, 30 de agosto de 2023.
Luciana de Carvalho Correia de Mello
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8076907-95.2019.8.05.0001 Usucapião
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Gedevaldo De Souza Moreira
Autor: Aurenita Oliveira Silva
Terceiro Interessado: Procuradoria Da União
Terceiro Interessado: Procuradoria Estadual
Terceiro Interessado: Procuradoria Municipal
Confrontante: Nicelia De Jesus Dos Santos
Confrontante: Rose Passos Aguiar
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Elza De Freitas Dias
Terceiro Interessado: Ielda S. De Jesus
Terceiro Interessado: Osvaldo Gomes Moraes
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: USUCAPIÃO n. 8076907-95.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: GEDEVALDO DE SOUZA MOREIRA e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| TERCEIRO INTERESSADO: PROCURADORIA DA UNIÃO e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Em vista da manifestação das partes, cancelo a audiência de instrução designada.
Aguarde-se a juntada do documento pendente; após, vista ao MP.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de agosto de 2023.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
0566655-20.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780)
Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A)
Advogado: Joao Antonio Gasch Sousa Chaves (OAB:BA65282)
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A)
Executado: R Ramos Associados Ltda - Me
Advogado: Hugo Valverde Melo (OAB:BA22737)
Advogado: Caio Valverde Melo (OAB:BA57353)
Executado: Ricardo Jose Carvalho Ramos
Advogado: Hugo Valverde Melo (OAB:BA22737)
Advogado: Caio Valverde Melo (OAB:BA57353)
Executado: Ana Cristina Rodrigues Ramos
Advogado: Hugo Valverde Melo (OAB:BA22737)
Advogado: Caio Valverde Melo (OAB:BA57353)
Executado: Fabiana Rodrigues Ramos
Advogado: Hugo Valverde Melo (OAB:BA22737)
Advogado: Caio Valverde Melo (OAB:BA57353)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n.0566655-20.2016.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A | ||
| Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), JOAO ANTONIO GASCH SOUSA CHAVES (OAB:BA65282), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) | ||
| EXECUTADO: R RAMOS ASSOCIADOS LTDA - ME e outros (3) | ||
| Advogado(s): HUGO VALVERDE MELO (OAB:BA22737), CAIO VALVERDE MELO (OAB:BA57353) |
| DESPACHO |
Expeça-se alvarás às executadas ( ANA CRISTINA RODRIGUES RAMOS e FABIANA RODRIGUES RAMOS), conforme as decisões do juízo.
Defiro o pedido de pesquisa de bens por meio do renajud e do infojud.
Intime-se o exequente a recolher as custas relativas a todas as pesquisas feitas, em 15 dias.
As informações obtidas por meio do infojud estão em sigilo e somente poderão ser acessadas pelos advogados com procuração nos autos e pelos titulares das informações.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA,...
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