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| RELAÇÃO Nº 0032/2022
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ADV: ALFREDO CARLOS VENET DE SOUZA LIMA (OAB 5625/BA), PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO (OAB 22705/BA) - Processo 0313448-32.2012.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Roque Antonio Pacheco Barros - Berilo Bispo dos Santos - Sergio da Paixao Moreira - Vistos, etc. Considerando a necessidade de visita às unidades prisionais no dia 14/06/2022, pela Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades Prisionais Destinadas à Custódia de Presos Provisórios, da qual faz parte esta magistrada, conforme Decreto Judiciário nº 809, de 21 de dezembro de 2021, fica a audiência marcada para esta data redesignada para o dia 27 de julho de 2022, às 10h30min. Intimações e diligências necessárias.
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ADV: LARISSA LEITE SANTANA (OAB 61027/BA), WANDERSON BRUM AGUILAR (OAB 47106/BA), ITALO DA CONCEIÇÃO BRAGA SANTOS (OAB 42896/BA), THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB 27823/BA), JULIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 26306/BA), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB 21439/BA) - Processo 0346063-65.2018.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Antonio Carlos Seixas Torres - Yuri Esquivel Torres - Vistos, etc. Considerando a necessidade de visita às unidades prisionais no dia 14/06/2022, pela Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades Prisionais Destinadas à Custódia de Presos Provisórios, da qual faz parte esta magistrada, conforme Decreto Judiciário nº 809, de 21 de dezembro de 2021, fica a audiência marcada para esta data redesignada para o dia 27 de julho de 2022, às 9h30min. Intimações e diligências necessárias.
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ADV: MARIA DANTAS DE ARGOLO DA SILVA (OAB 66179/BA), CAIO MOUSINHO HITA (OAB 43776/BA), SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB 14471/BA), LEONARDO RIBEIRO BACELLAR DA SILVA (OAB 23650/BA), FERNANDA RAVAZZANO LOPES BAQUEIRO (OAB 25393/BA) - Processo 0503539-64.2021.8.05.0001 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - DIREITO PENAL - AUTOR: M. P. do E. da B. - RÉU: G. A. F. - C. de S. A. J. - S. dos S. A. - Vistos, etc. Considerando o teor da petição de fls. 827/833, conclui-se que se trata de pedido relativo à medida cautelar de sequestro de bens, ou seja objeto estranho aos presentes autos, cautelar de busca e apreensão. Portanto, intime-se os advogados signatários para que protocolem o pedido nos autos corretos, para que dele o Juízo possa tomar conhecimento. Após, desentranhe-se a referida petição.
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ADV: FILIPE CARIBÉ COSTA (OAB 35970/BA) - Processo 0504310-76.2020.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: DGEOVANI NASCIMENTO DOS SANTOS - Gislan Pontes Oliveira - Andre Luis França Almeida - Vistos, etc. Defiro a mudança de endereço do Acusado Dgeovani, conforme fls.355/361, atentando-se o cartório para as futuras intimações. Dê-se nova vista à Defensoria Pública para que apresente resposta à acusação em favor do Acusado André, uma vez que devidamente citado manteve-se inerte, fl. 240. Quanto ao Denunciado Gislan, em que pese constar na carta precatória de fl.260,
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