Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
| Data de publicação | 10 Maio 2021 |
| Número da edição | 2857 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
DESPACHO
8010805-28.2018.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: S. D. S. F.
Advogado: Caroline Dos Santos Chagas (OAB:0020780/BA)
Advogado: Nelson Da Costa Barreto Neto (OAB:0022065/BA)
Advogado: Carla Pedreira Peixoto (OAB:0038887/BA)
Advogado: Raphael Freire De Sobral Almeida (OAB:0036452/BA)
Autor: C. S. C.
Advogado: Caroline Dos Santos Chagas (OAB:0020780/BA)
Advogado: Nelson Da Costa Barreto Neto (OAB:0022065/BA)
Advogado: Carla Pedreira Peixoto (OAB:0038887/BA)
Advogado: Raphael Freire De Sobral Almeida (OAB:0036452/BA)
Reu: B. S. D. S. D. E.
Despacho:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103
Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br
Processo nº 8010805-28.2018.8.05.0001
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Saúde, Hospitais e Outras Unidades de Saúde, Tratamento Médico-Hospitalar]
Reclamante: AUTOR: SILVANA DOS SANTOS FRANCA e outros
Reclamado(a): REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
DESPACHO
Expeça-se alvará para levantamento do valor incontroverso, ouvindo-se o Estado da Bahia em mais vinte dias quanto ao ID 101718470.
Em igual prazo, deverá a parte exequente juntar a respectiva nota fiscal.
Salvador, 27 de abril de 2021
Angela Bacellar Batista
Juiz de Direito
(assinatura digital)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
DESPACHO
8091470-94.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Antonio Roque Avila Dos Anjos
Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:0039493/BA)
Autor: Aremilton Marinho Dos Santos Filho
Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:0039493/BA)
Autor: Jilmar Oliveira Moco
Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:0039493/BA)
Autor: Rondinelli Oliveira Viana
Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:0039493/BA)
Autor: Valdinei Aguiar Santos
Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:0039493/BA)
Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado
Despacho:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103
Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br
Processo nº 8091470-94.2019.8.05.0001
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Adicional de Horas Extras]
Reclamante: AUTOR: ANTONIO ROQUE AVILA DOS ANJOS e outros (4)
Reclamado(a): REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
DESPACHO-L
Expeça-se o alvará para levantamento do valor pretendido, observando os advogados contemplados com poderes para receber dinheiro em nome do outorgante/parte exequente, se for o caso.
Após, INTIME-SE a parte ré/executada para, no prazo de mais 10 (dez) dias, se manifestar sobre o teor da petição de ID 102422435.
Salvador, 30 de abril de 2021
Angela Bacellar Batista
Juiz de Direito
(assinatura digital)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
DESPACHO
8042234-42.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Elizabeth Christine Da Silva Lemos
Advogado: Eduardo Alves Ribeiro Neto (OAB:0028356/BA)
Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado
Despacho:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103
Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br
Processo nº 8042234-42.2020.8.05.0001
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Concessão]
Reclamante: AUTOR: ELIZABETH CHRISTINE DA SILVA LEMOS
Reclamado(a): REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
DESPACHO
Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de dez dias, acerca da contestação com documentos.
Após, na ausência de requerimento expresso no sentido de dilação probatória, encaminhe-se os autos para elaboração da minuta da sentença.
Salvador, 7 de abril de 2021
Angela Bacellar Batista
Juiz de Direito
(assinatura digital)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8000923-37.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Almir Cristino Piedade Santos
Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:0029540/BA)
Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí
2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203
Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Fax (71) 3372-7380 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br
Processo nº 8000923-37.2021.8.05.0001
AUTOR: ALMIR CRISTINO PIEDADE SANTOS
REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
ATO ORDINATÓRIO
Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra. Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.
Salvador, 31 de março de 2021
ALINE VALADARES BARRETO
Secretária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
SENTENÇA
8003817-59.2016.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Renilda Nascimento Sales
Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:0043522/BA)
Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:0020541/BA)
Advogado: Marylia Gabriella Santana De Carvalho (OAB:0043569/BA)
Reu: Municipio De Salvador
Sentença:
Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí
2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103
Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br
Processo nº 8003817-59.2016.8.05.0001
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Adicional de Insalubridade, Adicional por Tempo de Serviço, Adicional de Produtividade]
Reclamante: AUTOR: RENILDA NASCIMENTO SALES
Reclamado(a): REU: MUNICIPIO DE SALVADOR
SENTENÇA
Vistos, etc
Diante da notícia de que o Executado satisfez a obrigação imposta por sentença transitada em julgado, nada tendo sido requerido ou informado pela parte exequente, considero satisfeita a obrigação e EXTINGO a presente execução e o faço com julgamento do mérito, ex vi do disposto no inc. I, do art. 924, do Código Instrumental.
Expeça-se ALVARÁ e arquive-se com baixa.
SALVADOR, 28 de abril de 2021
Angela Bacellar Batista
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
DESPACHO
8137147-16.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Valdeci Da Silva Prates
Advogado: Fabrizia Kamila Tomaz Reis (OAB:0056698/BA)
Reu: Bahia Secretaria De Saude Do...
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