Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
| Data de publicação | 02 Junho 2023 |
| Gazette Issue | 3345 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8132411-52.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Adriana Augusta Santos Silva
Advogado: Monique Luane De Araujo Leite (OAB:BA62927)
Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817)
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das
Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380
Processo nº 8132411-52.2020.8.05.0001
AUTOR: ADRIANA AUGUSTA SANTOS SILVA
REU: ESTADO DA BAHIA
Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:
Intime-se a parte autora do trânsito em julgado e para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o cumprimento da sentença/acórdão ou promovê-lo, sob pena de arquivamento.
Salvador, 31 de maio de 2023.
TAÍS IGLESIAS CALDAS
Secretária
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
DESPACHO
8118540-81.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Divanete Maria Rodrigues
Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164)
Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122)
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Requerido: Estado Da Bahia
Despacho:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103
Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br
Processo nº 8118540-81.2022.8.05.0001
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Assistência à Saúde, Eletiva]
Reclamante: REQUERENTE: DIVANETE MARIA RODRIGUES
Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
DESPACHO-J
Tendo em vista o que aduz a parte autora na petição retro, INTIME-SE o réu para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar justificativa plausível sobre o alegado descumprimento da decisão judicial exarada nos autos, sob pena de adoção de medidas atípicas a critério da Magistrada e que visem a satisfação da obrigação.
Com relação ao pedido de arbitramento de multa diária para o cumprimento da decisão judicial proferida, ressalto que este juízo deixou de arbitrar astreintes, por não ter tido a eficácia esperada com relação à Fazenda Pública, passando a adotar medidas adjetivas, as quais têm tido um melhor resultado no cumprimento das decisões nesta Vara.
Após, na ausência de requerimento expresso no sentido de dilação probatória, encaminhe-se os autos para elaboração da minuta da sentença.
Salvador, 31 de maio de 2023
ANGELA BACELLAR BATISTA
Juíza de Direito
(assinatura digital)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8088320-37.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Edileide Dos Anjos Barreto
Advogado: Alldes Allan Pereira Ferreira (OAB:BA58906)
Reu: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia
Ato Ordinatório:
Fórum Regional do Imbuí
2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das
Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380
Processo nº 8088320-37.2021.8.05.0001
AUTOR: EDILEIDE DOS ANJOS BARRETO
REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA
Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:
Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas. Após decorrido o prazo, autos conclusos.
Salvador, 31 de maio de 2023.
IRAILDES BISPO MIRANDA
Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
CERTIDÃO
8127809-18.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Theinison Falheiro Silva
Advogado: Monique Luane De Araujo Leite (OAB:BA62927)
Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817)
Reu: Estado Da Bahia
Certidão:
Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí
2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203
Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br
Processo nº 8127809-18.2020.8.05.0001
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: THEINISON FALHEIRO SILVA
REU: ESTADO DA BAHIA
CERTIDÃO E ATO ORDINATÓRIO
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
Certifico que a sentença proferida no ID 130691069 transitou em julgado, haja vista que as partes deixaram de interpor recurso inominado dentro do decênio legal. O referido é verdade e dou fé.
Salvador, 24 de junho de 2022
TAÍS IGLESIAS CALDAS
Secretária
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora da certidão de trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento de sentença inclusive,, instruindo-o com planilha de cálculo atualizado do valor que entende devido, sob pena de arquivamento.
Salvador, 24 de junho de 2022
TAÍS IGLESIAS CALDAS
Secretária
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8125854-49.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Lisamar Da Silva Santos
Advogado: Monique Luane De Araujo Leite (OAB:BA62927)
Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817)
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das
Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380
Processo nº 8125854-49.2020.8.05.0001
AUTOR: LISAMAR DA SILVA SANTOS
REU: ESTADO DA BAHIA
Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:
Intime-se a parte autora do trânsito em julgado e para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o cumprimento da sentença/acórdão ou promovê-lo, sob pena de arquivamento.
Salvador, 31 de maio de 2023.
TAÍS IGLESIAS CALDAS
Secretária
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
DESPACHO
8097750-47.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jerfeson Silva Dos Santos
Advogado: Aline Elisabete Batista De Paula (OAB:BA28498)
Advogado: Aronildo Souza Oliveira Junior (OAB:BA33256)
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103
Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br
Processo nº 8097750-47.2020.8.05.0001
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral]
Reclamante: AUTOR: JERFESON SILVA DOS SANTOS
Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA
DESPACHO-J
Intime-se a parte autora/recorrente para, no prazo de dez dias, promover a apresentação do seu contracheque atualizado nestes autos.
Salvador, 31 de maio de 2023
ANGELA BACELLAR BATISTA
Juíza de Direito
(assinatura digital)
...Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO